DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
d) Atribuir pontuação às candidaturas nos termos previstos o Edital de
Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023; e
e)
Julgar eventual
interposição de
recurso
apresentado por
candidato
participante.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e
considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do
Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo
nº 01400.020210/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito do Termo de
Execução Descentralizada SEFIC/MinC nº 950228 na Plataforma Transferegov, celebrado
entre o Ministério da Cultura e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
. GESTOR TITULAR
GESTOR SUPLENTE
. Carolina dos Santos Batista
***570.141***
Matrícula Siape nº 1339316
Angelo Raniere Augusto Ramalho
***.905.194-***
Matrícula Siape nº 3356360
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e
considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do
Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e, ainda, o constante dos autos do processo
nº 01400.012397/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à
legislação vigente, atuarem como gestores, titular e suplente, no âmbito do Termo de
Execução Descentralizada SEFIC/MinC nº 949986 na Plataforma Transferegov, celebrado
entre o Ministério da Cultura e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás- IFG.
. GESTOR TITULAR
GESTOR SUPLENTE
. Angelo Raniere Augusto Ramalho
***.905.194-**
Matrícula Siape nº 3356360
Carolina dos Santos Batista
***.570.141-**
Matrícula Siape nº 1339316
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14 de
fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, considerando o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020 e na Portaria MP nº 286, de 1º de setembro
de 2017, alterada pela Portaria SGTRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023 e, tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000068/2024-65, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO MENDES, matrícula SIAPE nº 2047917,
ocupante do Cargo de Assistente Técnico I, Classe B, Padrão II, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Intermediário, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna,
do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 2 de janeiro de 2024.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000007/2024-07,
resolve:
Designar o servidor JÔNATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1268337, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe do Escritório Técnico
do Iphan em São Cristóvão, código FCE 1.13, vinculado à Superintendência do Iphan no
Estado de Sergipe, pelo período de 15 a 21 de janeiro de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor THIAGO RODRIGO DA CO N C E I Ç ÃO
SANTOS, matrícula SIAPE 3128783, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000344/2023-88,
resolve:
Nº 23 Designar o servidor GIANNINI VERAS MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3126950, para
exercer o encargo de substituto eventual do(a) Chefe de Divisão de apoio Logístico e
passagens, código CCE 1.07, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MARIO ALVES
JUNIOR, matrícula SIAPE 1150503, do referido encargo.
Nº 24 Designar o servidor GIANNINI VERAS MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 3126950, para
exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da
Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ÉRICA DAS NEVES FRANÇA ,
matrícula SIAPE 3303509, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 03, de 03 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 4, de 05 de janeiro de 2024, Seção 2 página 05:
Onde se lê: CLÉO ALVES PINTO DE OLIVEIRA MARINHO SOUSA;
Leia-se: CLÉO ALVES PINTO DE OLIVEIRA.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº
11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência delegada pela Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28,
do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 01430.000003/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por posse em cargo inacumulável, o cargo de
provimento efetivo de Assistente Administrativo, Classe B, Padrão II, do Quadro de
Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, vaga nº 571227, ocupado pela servidora
CAROLINE ROBERTO, matrícula Siape nº 1715720, a contar de 27 de dezembro de
2023, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELY DIAS