DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder à servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2314799,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Gratificação Temporária das
Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, para exercício na
Coordenação-Geral
de
Recursos
Logísticos,
da
Subsecretaria
de
Orçamento
e
Administração,
da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério
(Processo
SUPER
nº
53115.026509/2023-56).
JUSCELINO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.109844/2023-45,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1562, de 28 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 9.
Art. 2º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE para participar da Missão cibersegurança e outros temas regulatórios, em
Bruxelas, no Reino da Bélgica, em Londres e Oxford, no Reino Unido, em Tallinn, na
República da Estônia, além de reuniões com a União Internacional de Telecomunicações
(UIT), em Genebra, Suíça, no período de 20 de janeiro a 3 de fevereiro de 2024, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.109844/2023-45,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1539, de 26 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 9.
Art. 2º Autorizar o afastamento
do País dos servidores LEONARDO
ALBUQUERQUE
MARQUES,
Especialista
em
Regulação
de
Serviços
Públicos
de
Telecomunicações, VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS, Especialista em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, e VANESSA COPETTI CRAVO, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Missão cibersegurança e
outros temas regulatórios, em Bruxelas, no Reino da Bélgica, em Londres e Oxford, no
Reino Unido, em Tallinn, na República da Estônia, bem como reuniões com a União
Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, Suíça, no período de 20 de janeiro
a 3 de fevereiro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar AMÉLIA MOANNA CORDEIRO VILELA GOMES, matrícula SIAPE
nº 1012341, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Tratamento do Passivo, da Coordenação-Geral de
Desburocratização, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 8 de janeiro de 2024, com
convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da substituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista as disposições constantes do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, bem como do
Processo SEI nº 01400.017504/2023-13, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares -
LIP concedida ao servidor THIAGO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1850765, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear RACHEL DA COSTA OENING para exercer o cargo de Coordenadora,
código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA para
exercer a função de Coordenador de Produção de Conteúdo e Canais Digitais, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA para exercer a função de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da
Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.309, de 22 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 7,
onde se lê "Designar ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO para exercer a função de
Coordenador de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério"
leia-se "Designar ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO para exercer a função de
Coordenador de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações Estratégicas e
Intersetoriais do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério
da Cultura".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 5, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 4,
onde se lê "Designar EULÍCIA ESTEVES VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código
CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, no
período de 15 a 19 de janeiro de 2024"
leia-se "Designar EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA , matrícula SIAPE nº
1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código
CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, no
período de 15 a 19 de janeiro de 2024".
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC N° 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso da
competência estabelecida por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023,
e em observância ao item 10.2 do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023,
resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Avaliadora do Edital SEFIC/MinC
nº
2/2023, composta
por
9
unidades do
Ministério
da
Cultura e
Instituições
Vinculadas:
I - Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) 1ª Titular: Erika Freddi, que a presidirá;
b) 2º Titular: Diogo de Carvalho Baldacci
c) 3ª Titular: Julia Furia Costa Oliveira
d) 4º Titular: Francisco Assis da Silva Santos
e) 5ª Titular: Patrícia da Cunha Albernaz
f) 6º Titular: Sandro Rafael Martins dos Santos
g) 1ª Suplente: Lisiane Aguiar Taquary
h) 2º Suplente: Juliano Smith
i) 3ª Suplente: Ana Paula Santos Silva
j) 4ª Suplente: Marina Moreira de Oliveira
k) 5ª Suplente: Raihana Tôrres Falleiros
l) 6ª Suplente: Carolina dos Santos Batista
II - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Aline Natalie Krucinski Tortelli
b) Suplente: Musa Assunção Santos
III - Secretaria do Audiovisual:
a) 1º Titular: Elder Vieira dos Santos
b) 2º Titular: Tiago Rocha Gonçalves de Canha
c) 1º Suplente: Rafael de Freitas França
d) 2ª Suplente: Susana Chaia Ribeiro
IV - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural:
a) Titular: Giselle Dupin
b) Suplente: Barbara Michelle Duarte Teixeira Lira da Silva
V - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) 1ª Titular: Maisse Corrêa Gramacho
b) 2ª Titular: Gabriela Fernandes de Carvalho
c) 1ª Suplente: Maria Carolina Machado Mello de Sousa
d) 2ª Suplente: Cristiane Sobral Correa Jesus
VI - Fundação Nacional de Artes:
a) 1ª Titular: Ana Carolina Santos do Rosário
b) 2ª Titular: Janicy Soares Meruzzi
c) 3ª Titular: Luiza Maria Interlenghi
d) 1ª Suplente: Luisa Vasconcelos Hardman
e) 2º Suplente: Fabiano Carneiro da Silva
f) 3º Suplente: Oswaldo Vasconcelos de Carvalho
VII - Fundação Biblioteca Nacional:
a) Titular: Naira Christofoletti Silveira
b) Suplente: Iuri Azevedo Lapa e Silva
VIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional:
a) Titular: Paula Soares Sant'Anna
b) Suplente: Shari Carneiro de Almeida
IX - Instituto Brasileiro de Museus:
a) Titular: Rafaela Caroline Noronha Almeida
b) Suplente: Carmen Bárbara da Silva Pereira
Art. 2º São atribuições da Comissão Avaliadora:
a) Analisar a documentação dos candidatos nos termos previstos no Edital de
Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023;
b) Manifestar-se objetivamente sobre a qualificação técnica, titulação e
experiência profissional dos candidatos;
c) Verificar a correlação entre a área e segmento escolhidos e a qualificação
comprovada pelo candidato;
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