DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 73, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60583.000024/2024-62, resolve:
DISPENSAR
o CB (EB) CESAR AUGUSTO MILHOMEM LEITE CONCEIÇÃO da função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria Especial Militar, deste Ministério, a contar de 3 de janeiro de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 95, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com
a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.579, de 11 de setembro de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60093.000011/2024-13, resolve:
N O M EA R
PEDRO IAN MACHADO RODRIGUES, para o cargo de Chefe de Serviço do Serviço
Administrativo do Centro Regional de Porto Velho deste Centro Gestor, código CCE 1.05.
SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 9 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.008490/2023-55, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria
ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES (Nr Ord 2939444/ESG) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-
RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 10 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.008490/2023-55, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº 1.676/GC1, de 6 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 211, seção 2, de 7 de novembro de 2023,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 203, de 8 de novembro de 2023, a colocação
do Coronel de Infantaria ROOSEVELT DE CARVALHO FONTES (Nr Ord 2939444/ESG) à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 11 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Aviador PAULO
ROBERTO FALCÃO (Nr Ord 4015967) de ser Oficial do seu Gabinete.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 12 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e o que consta do Processo nº
67000.010937/2023-69, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major de Infantaria FILIPE
ABDIAS CARETA DE SOUZA (Nr Ord 4302699/GSD-AK) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 13 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
68000.004643/2023-61, resolve:
TORNAR
INSUBSISTENTE a
colocação
da
Segundo-Tenente QOCon
CCO
MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO DA COSTA (Nr Ord 7536011/GAP-DF) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas,
constante na Portaria GABAER nº 1.853/GC1, de 4 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 230, seção 2, de 5 de dezembro de 2023, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 222, de 6 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 14 GC1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
68000.004643/2023-61 e nº 60550.027176/2023-17, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
CCO WANESSA MAURICIA CAVALCANTE (Nr Ord 7481446/GAP-DF) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 349 SAP.1.1 -SVP 9, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso II do art. 111 da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
R E FO R M A R
a partir de 1º de fevereiro de 2024, o Terceiro-Sargento (Idt n° 040194425-1
MD-EB, CPF 005.870.080-32) FÁBIO DE MOURA, com os proventos amparados pelo inciso
II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". Ficará vinculado à SVP 47º BI.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 1 SAP 3.1-SVP 9, 8 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso IV, da Portaria - DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
CONCEDER PENSÃO
à Senhora LIZABETH DA SILVA LOPES AMORIM, na condição de cônjuge, cujo
amparo é o seguinte: inciso I, do artigo 217, combinado com a alínea "b", item 6, do inciso
VII, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e
da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
ao Senhor RENAN NESTOR DA SILVA AMORIM, na condição de filho menor de
21 anos, cujo amparo é o seguinte: inciso IV, do artigo 217, combinado com a alínea "b",
item 6, do inciso VII, do artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de
2015, e da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019;
Os beneficiários são cônjuge e filho, respectivamente, do ex-servidor NILO
SOARES DE AMORIM, matrícula SIAPE n° 0083587, vinculado ao 9º Batalhão de Engenharia
e Construção, falecido na atividade, em 15 de outubro de 2023, tendo como referência
atual o cargo de Operação de Serviços Diversos - Código (SIAPE 481/138), Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão "III".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor.
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de
fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem
jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042018334-5) CLAUDIO SARAIVA
CAETANO
B Adm Gu SM;
Cap QAO-Adm G
(031843084-0) CLEOMAR DE MATOS
G O N Ç A LV ES
CIE;
Cap QAO-Adm G
(042021024-7) EMERSON ANDREI
BRUM DE OLIVEIRA
4º RCB;
Cap QAO-Mus
(036978183-6) FLAVIO ROGERIO
SOUTO JACQUES
Esqd Cmdo 2ª Bda C
Mec;
Cap QAO-Mat Bel
(020404224-6) FRANCISCO CLÁUDIO
SOUZA DE BRITO
9º BE Cmb;
Cap QAO-Adm G
(019583973-3) GILSON ALMEIDA DE
OLIVEIRA
27º BI Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(016412832-4) HENRIQUE FRANKLIN
CONCEIÇÃO BRANDÃO
5º CGCFEx;
Cap QAO-Adm G
(101058434-8) JEAN CARLOS
URSULINO SOARES
47º BI;
Cap QAO-Adm G
(030991004-0) JOÃO ALBERTO
C AV A L H E I R O
R O D R I G U ES
DGP;
Cap QAO-Adm G
(031811814-8) JOÃO RICARDO
MACHADO DA SILVA
8º Esqd C Mec;
Cap QAO-Mat Bel
(020405864-8) JOSÉ FERNANDO DE
CAMARGO
C I Av E x ;
Cap QAO-Adm G
(042018554-8) JOSÉ RIBEIRO FILHO
2º BEC;
Cap QAO-Mat Bel
(019680703-6) JUAREZ DA COSTA
M E LO
CIE;
Cap QAO-Adm G
(042017234-8) LEANDRO CARVALHO
DGP; e
Cap QAO-Adm G
(042020184-0) LUIS ADAIR STROZAK
C I Av E x .
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal