DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(031811864-3) LUIS FERNANDO
CORRÊA FARIAS
35º BI;
Cap QAO-Mat Bel
(019653983-7) MARCELO ANDRADE DE
OLIVEIRA
Ba Adm Bda Inf Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(019496733-7) MARCELO BERNARDINO
DA SILVA
Ba Adm Bda Inf Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(042017484-9) MARCO ANTONIO POLO Cmdo AD / 5;
Cap QAO-Mat Bel
(019681193-9) MARCO AURÉLIO
AUGUSTO DE FREITAS
Cmdo 7ª RM;
Cap QAO-Adm G
(031765594-2) MARCOS DA SILVA
GODOI
Cia Cmdo 6ª Bda Inf
Bld;
Cap QAO-Sau
(019681373-7) NIVAILDO PEREIRA DE
BRITO
72º BI Caatinga;
Cap QAO-Adm G
(030962024-3) PAULO ROBERTO
BALDONI TONETTO
B Adm Gu SM;
Cap QAO-Adm G
(030893324-1) PAULO SERGIO DIAS
GARCIA
CIBld;
Cap QAO-Mnt Com
(019681493-3) PEDRO PAULO SILVA
CMM;
Cap QAO-Adm G
(041997114-8) PEDRO PEREIRA DE
SOUSA FILHO
MD;
Cap QAO-Adm G
(041979624-8) REINALDO DAVID DO
NASCIMENTO
9º BPE;
Cap QAO-Mnt Com
(019604393-9) RENATO DE AZEVEDO
KIFFER
41º CT;
Cap QAO-Adm G
(052111524-6) RINALDO PEREIRA
M AT H I A S
2ª Cia Fron; e
Cap QAO-Adm G
(118281593-4) ROBERTO BORTOLATO
EsIMEx.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(042016454-3) CAUBI TUPINAMBÁ
CARPINETTI FILHO
Nu 4º B Intlg Mil;
Cap QAO-Adm G
(127558623-6) ELIBERTO PINTO
BA R R E T O
Cmdo 12ª RM;
Cap QAO-Adm G
(042018434-3) FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA
PINTO
CCIEx;
Cap QAO-Sau
(049790253-6) JOEL DE PAULA
CPOR / CM - BH;
Cap QAO-Adm G
(049884793-8) JOSE ALUÍSIO DOS
REIS
Cia Cmdo 4ª RM;
Cap QAO-Adm G
(042021714-3) RIVANHOÉ ANTONIO
SOARES DO
NASCIMENTO
Cia DQBRN;
Cap QAO-Adm G
(042017914-5) SANDRO MUNIZ
N AV EG A N T E
8º GAC Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(030985624-3) SÉRGIO ROBERTO
PINTO SOARES
3º RC Mec;
Cap QAO-Mat Bel
(019682023-7) WELLINGTON LUIZ
VIEIRA LUCENA
C I Av E x ;
Cap QAO-Sau
(019431013-2) W E L L I N GT O N
VASCONCELLOS DOS
SANTOS
H Mil A MANAUS;
1º Ten QAO-Adm G
(042042884-9) EDILSON PEREIRA
S I LV A
1ª Cia E Cmb Mec;
1º Ten QAO-Mat Bel
(031759024-8) MARCIO FONTANA
BCSv/AMAN;
1º Ten QAO-Adm G
(042040324-8) MARCOS ADRIANO
M A R Q U ES
5º BE Cmb Bld;
2º Ten QAO-Adm G
(042013104-7) ANDRÉ GRAÇA
ALCANTARA PEREIRA
72º BI Caatinga; e
2º Ten QAO-Adm G
(031874194-9) FABIO AZAMBUJA DE
A Z A M B U JA
Esqd Cmdo 3ª Bda C
Mec.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR, a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Mat Bel (Idt
(020474224-1) JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT, do Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª RM),
constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 829, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada na
página nº 13, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR, a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Inf (Idt
(020473474-3) ISRAEL DEMOGALSKI, do Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª RM),
constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 829, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada
na página nº 13, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR, a transferência para a reserva remunerada, a pedido, do Cel Inf (Idt
(101073454-7) PABLO DAMASCENO SALES, do Comando da 5ª Região Militar (Cmdo 5ª
RM), constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024, publicada
na página nº 8, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 4, de 5 de janeiro de 2024.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.048 CPESFN, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea i do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso 15.7.2 da
DGPM-301 (2ª Revisão), com fundamento no inciso V do art. 108 e § 1º e alínea a do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), art. 15 da Lei nº 3.765/1960;
alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº 79.917/1977;
§§ 1º e 2º e no inciso II do art. 21 do Decreto nº 10.742/2021 e em conformidade com o
Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 31OUT2023, do Diretor do
CPMM, bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.34204, de
27JUN2023, da Junta Regular de Saúde 3, homologado em 10JUL2023 pela Junta Superior
Distrital, ambas do CPMM, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-SO-FN-IF 87.0106.15 ABRAHAO
TEIXEIRA DE ANDRADE a pensão militar correspondente ao Posto de Primeiro-Tenente, a
partir de 03AGO2023, data do seu falecimento.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos
beneficiários do militar falecido são devidos desde 03AGO2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.104 CPESFN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea i do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso 15.7.2 da
DGPM-301 (2ª Revisão); com fundamento no inciso V do art. 108, § 1º e alínea c do § 2°
do art. 110 da Lei no 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); art. 15 da Lei nº 3.765/1960;
alínea e do § 1º do art. 1º, inciso IV do art. 2º, art. 3º e art. 4º do Decreto nº 79.917/1977;
§§ 1°, 2° e inciso II do art. 21 do Decreto n° 10.742/2021; e em conformidade com o
Parecer Conclusivo em Verificação Post-Mortem, datado de 06DEZ2023, do Diretor do
CPMM, bem como o laudo do Termo de Inspeção de Saúde (TIS) n° 023.000.55545, de
04OUT2023, da Junta Regular de Saúde 1, homologado em 01NOV2023 pela Junta Superior
Distrital, ambas do CPMM, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-CB-FN-IF 17.0471.88 MATHEUS DE
FIGUEIREDO SANTOS a pensão militar correspondente à Graduação de Terceiro-Sargento, a
partir de 05MAR2023, data do seu falecimento.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de melhoria de pensão aos
beneficiários do militar falecido são devidos desde 05MAR2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.108 CPESFN, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de
competência
que lhe
confere o
inciso II
do
art. 9º
do anexo
da Portaria
nº
42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX
do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos
termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº
6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração
a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art.
22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
0 8 D EZ 2 0 2 3
SO-FN-BD 87.1834.04 EVANDRO PINTO BRUSDZENSKI
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos à Organização Militar onde
serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.113 CPESFN, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação
de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do Anexo da Portaria nº 42, de
21JUL2022, do Comandante da Marinha, da subdelegação de competência que lhe
confere a alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de 26JUL2017, do Comando-
Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do art. 50, inciso IV
do art. 81, art. 86, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980
(Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954, de 16DEZ2019 (Reestruturação da
Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo quadro, em 21NOV2023, o SO-FN-IF 87.0780.31
CRISTIANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA, agregado pela Portaria n° 723/2021, deste Comando.
Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e
conceder a transferência para a reserva remunerada, na presente data, com a remuneração
a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art.
22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
2 1 N OV 2 0 2 3
SO-FN-IF 87.0780.31 CRISTIANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA