DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 56, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
713/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2024:
ISABELLA
CARDOSO AMARAL,
matrícula SIAPE
nº
2138445, da
Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.
Art. 2º Designar, a partir de 02/01/2024:
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1576487, para a
Função Gratificada de Chefe da Divisão de Aquisição de Bens e Serviços, FG-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Memorando Eletrônico Nº 711/2023 - GDG/CEFET-MG,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de janeiro de 2024:
RODRIGO BESSA, matrícula SIAPE n° 4610271, da função de Coordenador do
Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus Divinópolis, FG-01.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta do Processo n.º 23062.063427/2023-94, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 04/01/2024, o cargo de Assistente em
Administração, sob o código de vaga n. 126112, ocupado pelo servidor DHEISON RAMOS
DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2135207, do Quadro Permanente desta Autarquia
Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
considerando o constante no Memorando Eletrônico Nº 692/2023 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024:
MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1954589, da Função Gratificada
de Chefe da Divisão de Contabilidade, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta do Memorando Eletrônico n. 123/2023 - DCNG e Portaria de
Pessoal - SEGEP/CEFET-MG n. 47/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir 19/12/2023:
SABINA MAURA SILVA, matrícula SIAPE nº 1222955 da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Educação do Campus Nova Gameleira, FG-02;
Art. 2º Designar, a partir de 26/12/2023:
LUIZ HENRIQUE DE LACERDA ABRAHAO, matrícula SIAPE 1549105, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Educação do Campus Nova Gameleira, FG - 0 2 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 , no uso de suas atribuições legais,
considerando o constante no Memorando Eletrônico Nº 7/2024 - GDG , resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/01/2024:
DILENE PINEHIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151435, da Função Gratificada
de Coordenadora do Programa de Assistência Estudantil , FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 22 - Retificar a Portaria nº 018, de 05 de janeiro de 2024, que tornou sem efeito as
portarias nº 2506, 2507, 2508, 2509 e 2510 de 28 de dezembro de 2023, publicadas no
Diário Oficial da União nº 01, seção 2, página 13, de 02 de janeiro de 2024.
Onde se lê: portarias nº 2506, 2507, 2508, 2508 e 2510;
Leia-se: portarias nº 2506, 2507, 2508, 2509 e 2510.
Nº 23 - Dispensar HIGOR FIGUEIRA FERREIRA, matrícula Siape nº 1716080, da função de
Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de História da África, código FCC, a
partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23774.000644/2023-47)
Nº 24 - Designar GLAYDSON GONÇALVES MATTA, matrícula Siape nº 2114801, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Especialização em Ensino de História da África,
código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23774.000644/2023-47)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Substituto eventual da Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 80 IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.000537/2024-74, resolve:
Designar a servidora LUIZA GLACIETE FREIRE GONCALVES, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1894573, SIAPECAD nº 01677614, lotado(a) no(a)
Campus Viçosa, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Viçosa, tendo
em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 08 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 83 IFAL, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.000482/2024-01, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura de Bauru (SP), na condição de parecerista de propostas culturais
submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo (audiovisual). A atividade será executada de
forma remota entre 11/01/2024 e 12/01/2024.
Prestação de serviço técnico junto à Fundação Cultural de Uberaba/MG (FCU),
na condição de parecerista de propostas culturais submetidas aos editais da Lei Paulo
Gustavo (audiovisual e demais áreas). A atividade será executada de forma remota entre
13/01/2024 e 14/01/2024.
- Data/período: 11/01/2024 a 14/01/2024
- Carga horária: 8 (oito) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LIDIANE DAS NEVES SILVA
Diretora Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando Ofício nº 5/2024 -
PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Maria de Nazaré da Silva Barreto, matrícula Siape n° 1686241,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, deste Instituto, para responder
pela Diretoria de Processo Seletivo - DIPSE, CD-03, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino, no
interstício de 22 a 26/01/2024, em virtude de férias do titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR GERAL
SUBSTITUTO
DO
IFAM/CAMPUS SÃO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 987/GR/I FA M ,
publicada no DOU de 02/06/23, e republicada pelo DOU de 05/06/23, tendo em vista o
DESPACHO FAVORÁVEL, contido no documento no SIPAC Nº 23443.000142/2024-49,
resolve:
Nº 2 - DISPENSAR, a partir de 08/01/2024 a servidora SALETE RODRIGUES GOMES,
Lavadeira, SIAPE nº 1105716, da função de Coordenadora Titular da Coordenação de
Estágio - CEST, código FG-02.
Nº 4 - DESIGNAR, a partir de 08/01/2024 a servidora JULYANNE DOS SANTOS NOLÊTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3363106, para
exercer a função de Coordenadora Titular da Coordenação de Estágio - CEST, código FG-02.
TIAGO FRANCISCO ANDRADE DIOCESANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000058/2024-
84, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 02/01/2024, a servidora CACILDA
FERREIRA DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº
1084830, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis da
Diretoria Sistêmica de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-0004, para o
qual foi nomeada através da Portaria nº 1.207, de 13/03/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de