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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 80 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067772.2023-19, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ewerton Gomes Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Análises Químicas (FUC-
01) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 81 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067772.2023-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Erick Melo Rocha, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Cursos Técnicos em
Análises Químicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 83 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067772.2023-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ewerton Gomes Vieira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Química (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Buriticupu, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 88 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067607.2023-67, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Glaucia Cristina Ferreira Silva, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir de 05.12.2023.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 89 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.067607.2023-67, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tadeu Junior de Lima Nascimento, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 107 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o
que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO
a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o
constante no processo nº. 23249.000956/2024-80, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a)
Assessora do Reitor, Código: CD- 03, para que assuma a respectiva função durante os
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Valeria 
Maria 
Carvalho
Martins
Assessora (CD-03)
Rosiane
da 
Cruz
de
Freitas
1967389
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 108 GAB-REIT/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.070167.2023-25, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Manuela das Neves Veiga, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Comércio (FUC-01), na
modalidade presencial, do (a) Campus Viana, a partir de 23.12.2023.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23192.000006.2024-58; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS ALMEIDA DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº
1394188, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia, código FCC.
Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1338255, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo
Novo do Parecis, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 3º Designar o servidor DANIEL DIAS VALADAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1755679, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Agronomia, código FCC.
Art. 4º Designar a servidora ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3351078, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do
Parecis, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Agropecuária Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir de 25 de janeiro de 2024.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 7° da Portaria IFMG-SJE nº 217, de 19 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 200,
página 19; e considerando a Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 3, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a contar de 02 de janeiro de 2024, a servidora RITELE
MÁRCIA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1674225, da função de Chefe da Seção de Contratos do IFMG-Campus São João
Evangelista, código FG-02, vinculado à UORG nº 227.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG-Campus São João Evangelista.
Art. 3º. Determinar que o Setor de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 21 PROGEP/IFNMG, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23396.000052/2024-61, resolve:
Dispensar a servidora ANA CAROLINA LEITE ALBENY, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3214632, SIAPECAD nº
02354300, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Medicina
Veterinária, FUC - 01, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 79 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026434/2023-55, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0830963, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREA MARIA
MODESTO DA SILVA, SIAPE nº 3301059, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13 de dezembro de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 80 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.027419/2023-38, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIEZER MOUTA TAVARES, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1465532, SIAPECAD nº 01229139, lotado(a) no(a) Campus Belém deste
Instituto, e em exercício no(a) Departamento de Administração , para exercer a função Chefe,
FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 82 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026239/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CEMYRA DINIZ NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1750527, SIAPECAD nº 01524735, lotado(a) no(a)
Campus Santarém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão
do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO

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