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DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000059/2024-
29, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ANA TEREZA SOUZA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1925964, para exercer o cargo
comissionado de Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis da Diretoria Sistêmica de
Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis, código CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 19 IFB, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002393.2023-54, resolve:
Designar a servidora CAROLINA RODRIGUES DE BARCELLOS NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1666232, SIAPECAD nº 02040616, lotado(a)
no(a) Reitoria, para exercer a função Ouvidor(a), FG - 01, do(a) Ouvidoria desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 03, de 08/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União de 09/01/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1086840, para o Cargo Comissionado de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VANDERLEI CRISTIANO JURASKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 71 GABR/REITORIA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.003412/2023-09, resolve:
Exonerar o servidor FELIPE GOMES
PINHEIRO, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2326599, SIAPECAD nº 02086680, lotado(a) no(a) Campus Quixadá,
do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ACA, para
o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 232, DE 1º DE MARÇO DE 2021(DOU Nº 41,
de 03/03/2021, Seç. 2, Pág. 20). Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 72 GABR/REITORIA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.003412/2023-09, resolve:
Dispensar o servidor RENATO FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1170298, SIAPECAD nº 01949281, lotado(a)
no(a) Campus
Acaraú, da
função de
Coordenador, FG
- 02,
do(a) COORD
DE
AQUISICOES E CONTRATACOES-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria
nº 35/GABR/REITORIA, DE 14 DE JANEIRO DE 2021(DOU de 18/01/2021, seção 2,
página 26). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 73 GABR/REITORIA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23264.003412/2023-09, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RENATO FERNANDES JUSTINO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1170298, SIAPECAD nº 01949281, lotado(a)
no(a) Campus Acaraú, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-
ACA, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe,
CD - 04, do(a) DEPTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-ACA.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 102 GABR/REITORIA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.005066/2023-25, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante
do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2230247, SIAPECAD nº 02000598,
lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, da função de Coordenador(a), FG - 01,
do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 678/GABR/REITORIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021(DOU de 02/06/2021, seção
2, página 22). Efeitos a partir de 08 de janeiro de 2024.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora Substituta
PORTARIA Nº 105 GABR/REITORIA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de Fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de Fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.005077/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO ANDERSON DE ASSIS FREITAS, ocupante do
cargo de Técnico em Edificacoes, SIAPE nº 1079778, SIAPECAD nº 02022792, lotado(a)
no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a)
COORD DE INFRAESTRUTURA-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
ANA CLAUDIA UCHOA ARAUJO
Reitora Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 57, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo nº 23148.001336/2023-15
Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária, ao servidor SEBASTIÃO DE
OLIVEIRA, matricula SIAPE 270069, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404, lotado no campus Vitoria do Ifes, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela EC 47, de 05.07.2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12.11.2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.766, de 13.12.2023, publicada no Diário Oficial nº 239, de
18.12.2023, seção 2, página 21, onde se lê: "Portaria nº 2766, de 13.12.2023", leia-se:
"Portaria nº 2782, de 15.12.2023".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria N.º 15, de 05 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de
09/01/2024, seção 2, página 13, onde se lê: "PORTARIA Nº 15/2023 REIT/IFFLU, DE 5 DE
JANEIRO DE 2024 ..." leia-se: "PORTARIA IFFLU N° 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 ..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 71 REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.004127/2023-52, resolve:
Designar o servidor AURELIO RUBIO NETO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2179253, SIAPECAD nº 01958040, lotado(a)
no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coord Curso Bacharelado Agronomia do
Campus Rio Verde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado
Profissional em Bioenergia e Grãos, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Mest Prof Bioenergia
Grãos do Campus Rio Verde.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 72 REI/IFGOIANO, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.003331.2023-56, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WALISSON SAMUEL REZENDE DA SILVA,
para o cargo de CONTADOR, E101, no(na) CAMPUS RIO VERDE, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 19/2023, de 23 de junho de 2023,
publicado no DOU de 26 de junho de 2023, Edital de Homologação de 06/10/2023,
publicado no DOU de 09/10/2023,código de vaga 0979953 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.285 GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.053782/2023-77, resolve:
Revogar a Portaria de nº 2995 de 14.07.2023, publicada no DOU de
18.07.2023, seção 2, página 18, que trata da prorrogação de afastamento, do (a)
servidor (a) Luiz Antonio Silva Figueiredo Filho, Médico Veterinário, Campus Caxias,
para prestar colaboração técnica na UFPI, a partir de 02.01.2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 72 GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
Processo nº 23249.034121/2021-81, resolve:
a) 
Conceder 
exoneração, 
a 
pedido,
ao 
cargo 
de 
Técnico 
em
Laboratório/Área: Produção Alimentícia, do (a) Campus Codó, ocupado pelo (a) servidor
(a) Paulino de Sousa Mussio, Matricula SIAPE nº 1773911, a partir de 29.10.2021;e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS

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