DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 83 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026239/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HEDEN SALOMAO SILVA COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356990, SIAPECAD nº 02119879,
lotado(a) no(a) Campus Santarém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Extensão do Campus Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de janeiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 87 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.000211/2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os membros titulares e suplentes representantes das categorias
abaixo relacionadas, para comporem o Conselho Superior deste Instituto, mandato 2023-
2025:
- Representantes Docentes:
01 - MARCELO MELO DOS SANTOS - Campus Marabá Industrial - 1 º Titular.
02 - SADY SALOMÃO DA SILVA ALVES - Campus Belém - 2º Titular.
03 - MARIA GRINGS BATISTA - Campus Castanhal - 3º Titular.
04 - DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ - Campus Altamira - 4º Titular.
05 - SIRNOEL JOSÉ QUARESMA PERNA - Campus Abaetetuba - 5º Titular.
06 - FÉLIX JÚNIOR JUSTINO DO CARMO - Campus Ananindeua - 1º Suplente.
07 - MARCOS RONIELLY DA SILVA SANTOS - Campus Tucuruí - 2º Suplente.
- Representantes Discentes:
01 - LUCAS OLIVEIRA DO CARMO - Campus Castanhal - 1º Titular.
02 - EDUARDO OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES - Campus Belém - 2º
Titular.
03 - RAFAELA CRISTINA PIMENTEL RIBEIRO - Campus Bragança - 3º Titular.
04 - KAWANE BRENDA C. ALMEIDA - Campus Parauapebas - 4º Titular.
05 - JOICY DA SILVA GONDIM - Campus Rural de Marabá - 5º Titular.
06 - MARIA JUCICLEIA RIPARDO DA SILVA BRAGA - Campus Marabá Industrial - 1º Suplente.
- Representantes Técnico-Administrativos:
01 - ROSINALDO FONSECA DA SILVEIRA - Campus Belém - 1º Titular.
02 - MARLUCE PINTO DE LIMA- Campus Castanhal - 2º Titular.
03 - DILCILENO SANTOS FERREIRA - Campus Conceição do Araguaia - 3º Titular.
04 - MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA - Reitoria - 4º Titular.
05 - ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA - Campus Rural de Marabá - 5º Titular.
06 - EDILSON VINENTE DE SOUSA JUNIOR - Campus Óbidos - 1º Suplente.
07 - ELAINE CRISTINA MEDEIROS DA ROCHA - Campus Bragança - 2º Suplente
08 - ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN - Campus Abaetetuba - 3º Suplente.
- Representantes dos Egressos:
Nível Médio:
01 - LEIDIANE DE OLIVEIRA LIMA - Titular.
02 - GIZELE FERREIRA ROSA - Suplente.
Nível Superior:
01 - AMANDA SOARES DE MOURA - Titular.
- Representantes do Colégio de Dirigentes:
01 - VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO - Campus Parauapebas - 1º Titular.
02 - ABEL POJO OLIVEIRA - Campus Bragança - 2º Titular.
03 - CAMILA VIEIRA DA SILVA - Campus Vigia - 3º Titular.
04 - HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA - Campus Belém - 4º Titular.
05 - CELYANE BATISTA BRANDÃO - Campus Óbidos - 5º Titular.
06 - MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO - Campus Tucuruí - 1º Suplente.
07 - ÍTHALO BRUNO GRIGÓRIO DE MOURA - Campus Paragominas - 2º Suplente.
- Representantes da Sociedade Civil:
Instituições Públicas:
01 - DAVID FRANCO LOPES - Serviço Geológico do Brasil - SGB - Titular.
02 - JÉSSICA CRISTINA OLIVEIRA MACIEL - CREA/PA - Titular.
03 - EDUARDO DA SILVA SANTOS - CENSIPAM -- Suplente.
Federação Patronal:
01 - LAHIRE DILLON FONSECA DE FIGUEIREDO FILHO - FAEPA - Titular.
02 - FELIPE GOMES CHAMMA - FECOMÉCIO - Titular.
03 - DILSON AUGUSTO CAPUCHO FRAZÃO - FAEPA - Suplente.
04 - RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA - FECOMÉCIO - Suplente.
Representantes da Federação Sindical:
01- RENAN DA SILVA CUNHA - SINASEFE - Titular.
02- LAURENIR SANTOS PENICHE - SINASEFE - Suplente.
- Representantes do MEC/SETEC:
01- Reitor (a) do IFAP - Titular.
02- Reitor (a) do IFTO - Suplente.
- Último ex-reitor eleito que tenha completado mandato (inciso IX do Art. 4º da
Resolução IFPA/CONSUP Nº 364/2021):
- CLÁUDIO ALEX JORGE DA ROCHA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação até 30 de
novembro de 2025.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6613/REITORIA/IFPA, de 27 de novembro de 2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 88 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026070/2023-86, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CRISTIANE MARQUES SANTOS, CPF nº ***.508.463-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1993448,
SIAPECAD nº 02180738, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiente do
Campus Marabá Industrial, a partir de 14/12/2023.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 89 IFPA, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.026070/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EDLEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2180412, SIAPECAD
nº 01959324, lotada no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino , para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso Técnico em Controle Ambiente do Campus Marabá Industrial, de acordo com o
disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 17/01/2024 até 16/01/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 47 IFPB, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, combinado com alínea b do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e demais informações que constam do processo nº 23381.004137.2023-04,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, da servidora Danielle Cristina Rodrigues Marques,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1073518, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Princesa Isabel, para exercício junto a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição, observado o disposto no art. 11º do Decreto nº 10.835, de 14
de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA 48 IFPB, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23381.005932.2023-10,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Mariana Davi Ferreira, ocupante do cargo de Professor
EBTT, matrícula SIAPE nº 1309730, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercício junto ao Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no §1º do art. 7º do Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão de CARLOS EDUARDO FONINI ZANATTA, SIAPE nº
1671281, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, lotado na Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para percepção no Ministério da Educação,
de Gratificação Temporária de Coordenador Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva, sob o amparo legal do
parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A cessão será concedida por prazo indeterminado.
Art. 3º A cessão poderá ser encerrada, a qualquer momento, por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.010880/2023-91, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 79/2023, firmado com VIVIANE NEVES MACHADO RETAMERO, Campus Ivaiporã, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 12/01/2024.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016679.2023-
57 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio do art. 3º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 760, de 21 de julho
de 2023, publicada no DOU de 25/07/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a)
professor(a) substituto(a) SUSI MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1061818, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.016669.2023-36 com despachos exarados, resolve: