Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011000016 16 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.015237/2023-32, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARLI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2331313, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Gestão de Contratos e Convênios - Substituta, código FG-2, a partir de 02/01/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura, ressalvado o disposto no Art. 1º. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 4.058 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2016071, SIAPECAD nº 01798701, lotada no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) PROEN, da função de Coordenador(a) de Apoio a Assuntos Estudantis, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.059 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA PAULA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2108582, SIAPECAD nº 01890939, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) PROEN, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Apoio a Assuntos Estudantis, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.060 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora SANDRA MENDES DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2016071, SIAPECAD nº 01798701, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, e em exercício no(a) PROEN, para exercer a função Coordenador(a) de Apoio à Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.061 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora NAYARA PAULA RODRIGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2108582, SIA P EC A D nº 01890939, lotado(a) no(a) Coordenação de Dados Academicos, e em exercício no(a) PROEN, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Apoio à Assistência Estudantil, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.062 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DAIANE MACHADO SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1099656, SIAPECAD nº 01884340, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Guia de Turismo, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.063 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO LUIZ NEVES BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2356143, SIAPECAD nº 02118915, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.064 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2961150, SIAPECAD nº 01903142, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.065 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2961150, SIAPECAD nº 01903142, lotada no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.066 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.067 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor VITOR LOPES RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1265619, SIAPECAD nº 02351903, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Comunicação Visual, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.068 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, SIAPECAD nº 02056544, lotada no(a) Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.069 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora AUREA LUIZA AZEVEDO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2295744, SIAPECAD nº 02056544, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer a função Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.070 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELE TAJUJA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1729614, SIAPECAD nº 01500018, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.071 GAB/IFRR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001400.2023-19, resolve: Art. 1º Designar a servidora GISELE TAJUJA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1729614, SIAPECAD nº 01500018, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de junho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 4.156 GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000505.2023-61, resolve:Fechar