DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado por
meio do art. 5º da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 671, de 20 de junho de 2023, publicada
no DOU de 23/06/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a)
CARLOS HENRIQUE DANTAS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3296966, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no
período de 01/01/2024 até a data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.035410.2022-98 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar
pelo
período
de 
12/01/2024
a
30/06/2024,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 158, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a)
professor(a) substituto(a) ANDRÉA COELI GOMES DE LUCENA COSTA, matrícula SIAPE nº
3324388, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 12/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.035392.2022-02 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar
pelo
período
de 
12/01/2024
a
30/06/2024,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 160, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a)
professor(a) substituto(a) DAVI DA SILVA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 2709125, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 12/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23705.035370.2022-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar
pelo
período
de 
12/01/2024
a
30/06/2024,
o
contrato
determinado por meio da Portaria nº 156, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU de 09/02/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a)
professor(a) substituto(a) DANIEL ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1113268, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU
de 12/12/1993.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos
termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no
Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, e o Art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, resolve:
I - AUTORIZAR a cessão da servidora abaixo especificada, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus São Gonçalo do Amarante.
Nome: KARLA SOUSA DA MOTTA
Matrícula Siape nº 1916713
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Cargo a ser ocupado: Coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica, código CJ-2.
Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.002005.2023-16
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.000066.2024-65, de 8 de janeiro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o disposto na Portaria nº 20/2024-RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de janeiro de 2024, que concedeu Vacância por Exoneração a
Osailton da Silva Vieira, resolve:
REVOGAR, a contar de 8 de janeiro de 2024, a Portaria nº 23/2023-RE/IFRN, de
4 de janeiro de 2023, que nomeou o então servidor OSAILTON DA SILVA VIEIRA, Matrícula
Siape nº 2174669, para o encargo de Substituto Eventual da Diretoria Acadêmica - CD.4, do
Campus Avançado Lajes.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23421.000110.2024-00, de 9 de janeiro de 2024,
resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ PAULO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula Siape nº
1637300, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador Geral
de Cadastro e Pagamento - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1085/2023 - RE/IFRN, de 3 de julho de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23466.001754.2023-18, de 24 de novembro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO
DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Natal-Cidade Alta, durante o período de 10 a 13 de janeiro de 2024,,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho no 1°Congreso
de Educación y Pedagogía de la Universidad de Chile, na cidade de Santiago/Chile.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta
no processo nº. 23515.001641.2023-81, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Nº 341 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, do
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 276/2023-DG/SPP/RE/IFRN, de 06
de outubro de 2023.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1962560
Maraisa Damiana Soares Alves
FG - 1
Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas
Diretoria Acadêmica
Nº 341 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, conforme quadro a seguir::
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2268613
Yngrid Beatriz Costa de Lima Melo
FG - 1
Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Educacionais Específicas
Diretoria Acadêmica
RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora LUCIANA DE OLIVEIRA , Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Ibirubá do IFRS, Matrícula SIAPE
nº 1256793, pelo período de 05 de fevereiro de 2024 a 04 de maio de 2024 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para estudos na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e Universidade Aberta (UAb), em Vila Real,
Portugal, nos termos do Artigo 87 da lei nº 8.112/90 e do Processo nº 23366.000736/2023-39.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
CAMPUS ROLANTE
PORTARIA CROL/IFRS Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Antonio Teffili, Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3008437, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Recursos Humanos do
Campus Rolante do IFRS, código de função FUC-0001;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA DIAS ZETTERMANN