DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar Designado o servidor JELSON DE SOUSA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2418429, SIAPECAD nº 02171664,
lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento, para exercer a função
Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos
a partir de 01 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 4.157 GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000519.2023-84,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor SONICLEY DA SILVA MAIA, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3340446, SIAPECAD nº 02430308, lotado(a)
no(a) Departamento Tecnico, para exercer a função Coordenador(a) de Residência Estudantil,
FG - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 4.167 GAB/IFRR, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.001071.2023-55,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDILACY DA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1889107, SIAPECAD nº 02098072,
lotada no(a) Coordenação Curso Tecn. Gest. Hospitalar, e em exercício no(a) Coordenação
Curso Tecn. Gest. Hospitalar, da função de Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Gestão
Hospitalar, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2 GAB/IFRR, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000426.2023-81, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865, SIAPECAD nº
02357116, lotado(a) no(a) CAM, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação
e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 10 GAB/IFRR, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23229.001075.2023-33, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CINTIARA SOUZA MAIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1533756, SIAPECAD nº
01322470, lotado(a) no(a) Coordenação Cur. Tecn. San. Ambiental, e em exercício no(a)
Coordenação Cur. Tecn. San. Ambiental, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental, FUC - 01, do(a)
Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 24 GAB/IFRR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000430.2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS EDUARDO COMASSETTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2038610,
SIAPECAD nº 01928473, lotado no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto do(a)
Diretor(a)-Geral, CD - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de janeiro de
2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 25 GAB/IFRR, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000430.2023-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº
02357315, lotado no(a) Campus Amajari, para substituir cargo de Diretor(a)-Geral, CD
- 02, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 36 GAB/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000431.2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº 02357315,
lotado no(a) Campus Amajari, da função de Coordenador (a) do Curso Superior de Tecnologia
em Aquicultura, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 37 GAB/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000431.2023-94, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº 02357315,
lotado no(a) Campus Amajari, do encargo de substituto do(a) Diretor(a) do Departamento de
Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 38 GAB/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000431.2023-94, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496,
SIAPECAD nº 02140586, lotado(a) no(a) Campus Amajari, do cargo de Diretor(a) do
Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de
fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 39 GAB/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000431.2023-94, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON PEREIRA LINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1145907, SIAPECAD nº 02357315,
lotado(a) no(a) Campus Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de
Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
PORTARIA Nº 41 GAB/IFRR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23254.000431.2023-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1180496, SIAPECAD nº 02140586,
lotada no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, para
substituir cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04, do(a) Campus Amajari, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 47 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024, a servidora Jane Santana Silva, matrícula
SIAPE 1844144, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Registro Escolar - CRE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 48 - Art. 1º Designar, a partir de 02/01/2024, a servidora Gismaria Santos Leite Ramos,
matrícula SIAPE 3132404, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Registro Escolar - CRE/DEN/DG, Campus Aracaju, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 737, de 28 de dezembro de 2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnica em Laboratório, ocupado pela servidora
GIOVANNA NOGUEIRA DA SILVA AVELINO OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2156161,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 08 de janeiro de 2024,
conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e
considerando o Processo nº 23302.000013.2024-65.
SOLANGE MARIA DANTAS GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021,
Seção
2, página
01, e,
considerando
a documentação
constante no
processo
administrativo nº 23222.000034/2024-71, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 10 de janeiro de 2024, do cargo
de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal -
 Campus Rio Pomba, ocupado pelo servidor LAURO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, matrícula
SIAPE nº 167****, código de vaga nº 348240, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

                            

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