DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004241.2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Maicon Rodrigues Zurschimiten, habilitado
em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana
do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no
D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954699.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.000071.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17/02/2024, o servidor Rodrigo Remor Oliveira,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas (FCC), da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.000075.2024-07 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 17/02/2024, o servidor Paulo Ott Tavares,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000088.2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Iuri Barcelos Pereira Rocha, ocupante do cargo de
Professor Ensino de Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do
Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.000089.2024-89, de 08/01/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Odair Antonio Noskoski, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Planejamento e Execução do
Período Letivo (FG-2), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-reitora
PORTARIA Nº 73, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004241.2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Sara Fernandes Picheth, habilitada em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em
29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga nº 0954658.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Reitora em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, resolve:
Art.
1º
Dispensar, a
pedido,
MARCELO
LOPES
DE SOUZA,
CPF
nº
***.353.826-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em
Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Formação em
Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos Educacionais da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 309 - Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora NIEGE DA ROCHA GUEDES, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1332946, da Função de
Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco (UFAPE). (Processo nº 23082.031004/2023-77)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 310 - Art. 1º - Designar a servidora ANGELA VALÉRIA ALVES DE LIMA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1334210, para exercer a Função de
Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco (UFAPE). (Processo nº 23082.031004/2023-77)
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no Ofício
Nº 1/2024/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Dispensar o servidor Wallace Figueiredo Gonçalves, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2419423, da função gratificada de Chefe
da Coordenadoria Administrativa e Financeira do Campus de Poços de Caldas - FG.1, desta
Universidade, 
designado 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
1061/2022 
(Processo 
nº
23087.000119/2024-51).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no Ofício
Nº 1/2024/DIR-PC/CPC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Designar a servidora Larissa Cagnani Brasileiro, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 2119763, para exercer a função de Chefe da
Coordenadoria Administrativa e Financeira do Campus de Poços de Caldas - FG.1, desta
Universidade (Processo nº 23087.000119/2024-51).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023*
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.024165/2023-64, resolve:
Designar o servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1,
servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 02-01-2024 a 10-01-2024, durante suas
férias regulamentares.
Esta portaria foi alterada pela portaria nº 36/2024, de 08-01-2024.
DANIEL BARBOSA BRUNO
(*) Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia 29-12-
2023, Seção 2, fls. 37.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 66, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria
nº 001, de 02 de janeiro de 2024, Publicada do DOU em 03/01/2024, Edição: 02, Seção: 02,
Página: 19, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
MATHEUS RODRIGUES LIMA AGUIAR, matrícula Siape nº 3209843, código de vaga nº
0256098, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários desta Universidade, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei
Nº 8.112/90,
com vigência
retroativa a
02 de
janeiro de
2024. (processo
nº
23096.094253/2023-14).
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março
de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts.
25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23852.001135/2023-61, resolve: 
           Autorizar o afastamento de TATIANA MACHIAVELLI CARMO SOUZA,
Matrícula nº 1937960/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Biotecnologia
da Universidade Federal de Catalão, para cursar Pós-Doutorado em Psicologia e