DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ciências da Educação, na Universidade do Porto, Porto/Portugal, no período de
15/01/2024 a 14/12/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão,
de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 152 - Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO RABELO DA COSTA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3089001, SIAPECAD nº 02272308,
lotado(a) no(a) Departamento de Fisica do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar missão científica ao grupo de pesquisa CMT (Condensed
Matter Theory Group) da Research Foundation Flanders (FWO) - University of Antwerpen,
na Bélgica, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Research
Foundation Flanders (FWO), pelo período de 07/01/2024 a 30/03/2024 (Processo nº
23067.060785/2023-03).
Nº 153 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE EDSON SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2797625, SIAPECAD nº 01637697,
lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar visita técnico-científica na Universidade de Valência, na
Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/01/2024 a 16/02/2024
(Processo nº 23067.061902/2023-48).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 150 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA FIL H O,
na condição de Filho de JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE - 6290102,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 19/09/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.056444/2023-25).
Nº 151 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA FIL H O,
na condição de Filho de JOSE GERARDO BESERRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE - 0290102,
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 19/09/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.056440/2023-47).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 54 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a FELIPE TAVARES GRILLO,
SIAPE 1553122, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 10, com
fundamento no Art. 10 § 1º inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo
Médico nº 014.453/2023, datado de 01/02/2023.(Processo digital nº 23068.073047/2023-16)
Nº 55 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 1389/2023-R, publicada no DOU em
13/12/2023, Seção 2, pág. 27, referente à concessão de pensão civil por morte,
temporária, por um período de 4 (quatro) meses, a IFTIKHAR AHMED, na qualidade de
companheiro da ex-servidora JUREMA JOSE DE OLIVEIRA, SIAPE 1477415, da seguinte
forma: onde se lê: "...a partir de 02/10/2022, data do óbito."; leia-se: "...a partir da data
do requerimento, 25/10/2023.", a partir de 12/12/2023, ficando ratificados os demais
termos.(Processo digital nº 23068.061787/2023-00)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 83 - Designar RICARDO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3305275, para substituir o
Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia
da 
Informação, 
pelo
período 
de 
08/01/2024 
a
19/01/2024.(Processo 
nº
23068.000270/2024-17)
Nº 87 - Designar MARCELO ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 297722, para substituir o
Ouvidor, CD-04, da
estrutura do(a) Ouvidoria, pelo período
de 15/01/2024 a
31/01/2024.(Processo nº 23068.073027/2023-37)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.184380/2023-31, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2024, LUIZA CARNEIRO MARETI
VALENTE, Matrícula SIAPE nº 1715147, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Monitoria, da Coordenação de Apoio ao Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação
- Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 68.057, de 22/01/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.188434/2023-38, resolve:
Art. 1º- Dispensar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO, Matrícula SIAPE nº
311293, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Desenvolvimento e Análise das Áreas Temáticas, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-
4 para a qual foi designada através da Portaria nº 65.877, de 10/12/2019.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.189817/2023-23, resolve:
Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1865369, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenador da Coordenação
de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4 para
a qual foi designada através da Portaria nº 716, de 23/06/2021.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.150167/2024-15, resolve:
Exonerar LOURENÇO TOSTES VALLE, Matrícula SIAPE nº 2179397, do cargo de direção de
Coordenador da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de
Planejamento - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 64.966, de 05/09/2019.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.184380/2023-31, resolve:
Art. 1º- Designar SILVIA ELIZA ALMEIDA PEREIRA DE FREITAS, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº1714720, para exercer a função
gratificada de Chefe da Divisão de Monitoria, da Coordenação de Apoio ao Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.188456/2023-06, resolve:
Art. 1º- Designar SANTHYAGO CAMELLO, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 2258089, como Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Divulgação e Difusão, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.188434/2023-38, resolve:
Art. 1º- Designar CLAUDIA SOLAGAIUSTUA REINOSO, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 3111293, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Registro, Bolsas e Auxílios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.189817/2023-23, resolve:
Art. 1º- Designar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1865369, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.150167/2024-15, resolve:
Art.1º-
Nomear LOURENÇO
TOSTES
VALLE,
Economista, código
701.026,
Matrícula SIAPE nº 2179397, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 38, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.190817/2023-76, resolve:
Art. 1º - Dispensar MIGUEL FERREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2205630, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na
qualidade de
Decano, da função
de Chefe
pro tempore do
Departamento de
Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela
Portaria nº. 1.618 de 13/09/2023, publicada no D.O.U. de 14/09/2023. FG-1.
FABIO BARBOZA PASSOS