DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Departamento de Administração, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.190817/2023-76, resolve:
Art. 1º - Designar FREDERICO JOSE LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1822543, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.189006/2023-22, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Auditor, ocupado pelo servidor BRUNO DANTAS FARIA AFFONSO, matrícula SIAPE
nº 2837399, código de vaga 0862634, a partir de 14/12/2023, por ter sido empossado no
cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, na Controladoria-Geral da União,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040060/2023-69, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora STEFANIA SIMON SOSTRUZNIK, Siape nº 1441154, lotada
no Campus Passo Fundo, a partir de 02/02/2024, código de vaga nº 0932561.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.040027/2023-38, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pela servidora MARCELA MONTEIRO GONÇALVES DE LIMA, Siape nº
1754322, lotada no Campus Passo Fundo, a partir de 01/01/2024, código de vaga nº 0931422.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
ALINE ISABEL MICHELS, Técnica de
Laboratório/Área, Siape nº 1886891, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Materiais de Laboratórios, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041808/2023-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora
LIDIANE PIGATTO CELUPPI, Técnica de
Laboratório/Área, Siape nº 1809801, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Compras de Materiais Consumíveis de Laboratórios, da Superintendência de Gestão
Patrimonial, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.041851/2023-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13 GR/UFFS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TALITA MEDEIROS DE SOUZA, Bióloga, Siape nº
1619841, para exercer a função de Chefe da Divisão de Compras de Materiais Permanentes
de Laboratórios, da Superintendência de Gestão Patrimonial, da Pró-Reitoria de
Administração, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.041822/2023-44.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 55
- Art.
1º Dispensar
FERNANDA FABRICIA
SANTOS SOARES,
Matrícula nº
3086995/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Enfermagem, FG-1, a contar de 08/01/2024. Art. 2º Designar RAISSA PICASSO,
Matrícula nº 3076957/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de
Coordenador Administrativo da Faculdade de Enfermagem FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.000421/2024-98)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela portaria nº 1186/2019, da Reitoria, resolve:
Nº 59 - Retificar os termos da Portaria nº 4320, publicada no Diário Oficial da União de
03/08/2023, que autorizou o afastamento de ANDERSON MUTTER TEIXEIRA, Matrícula nº
1805425/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para cursar Pós-Doutorado, em Bancos e Intermediação
Financeira, na University of Surrey, na cidade de Guildford/Inglaterra, para constar, onde se
lê: ''no período de 01/01/2024 a 31/08/2024'', leia-se: ''no período de 01/03/2024 a
31/10/2024''. ( Processo nº 23070.039967/2023-58)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 66
- Art.
1º Dispensar
VALDEMAR VICENTE
GRACIANO NETO,
Matrícula nº
2858361/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Sistemas de
Informação - Bacharelado do Instituto de Informática, FCC. Art. 2º Designar WANDERLEY
DE SOUZA ALENCAR, Matrícula nº 1722072/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação - Bacharelado do Instituto de
Informática, FCC, ficando dispensado do encargo de Vice-coordenador que atualmente
ocupa.Art. 3º Designar VAGNER JOSE DO SACRAMENTO RODRIGUES, Matrícula nº
1544094/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso
de Sistemas de Informação - Bacharelado do Instituto de Informática. Art. 4º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.071807/2023-01)
Nº 74 - Conceder pensão vitalícia, a Maria Lucia da Silva Gomes, portadora do CPF nº
***.595.851-**, viúva do ex-servidor RAIMUNDO DE SOUZA GOMES, Matrícula nº
298625/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 23/12/2023, conforme Certidão de
Óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-
GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos
do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40,
§ 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000265/2024-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.952212/2023-31; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NÍVIA MARIA DE ASSIS SOUZA
VALLE, matrícula SIAPE nº. 1148267, no cargo de Farmacêutico Bioquímico, Classe E,
Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Farmácia, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com
proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE
CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em
virtude de
férias da
mesma, no
período de
15/01/2024 a
24/01/2024,
conforme Processo nº 23071.95622/2023-81.
Art. 2º
Nomear LEANDRA
SILVA DUARTE,
SIAPE 2045744,
para
substituir
RODRIGO NUNES
DA CRUZ,
SIAPE
2135641, para
o cargo
de
COORDENADOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
16/10/2023
a
01/11/2023,
conforme
Processo
23071.943038/2023-35,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 3º
Nomear LEANDRA
SILVA DUARTE,
SIAPE 2045744,
para
substituir
RODRIGO NUNES
DA CRUZ,
SIAPE
2135641, para
o cargo
de
COORDENADOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
13/09/2023
a
22/09/2023,
conforme
Processo
23071.937540/2023-15,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 4º Nomear EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, SIAPE 1952026,
para
substituir
RAFAEL
LUCAS
DA
SILVA
SANTOS,
SIAPE
2978390,
COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 27/12/2023 a 31/12/2023, conforme Processo 23071.954305/2023-
08, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 5º Nomear EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584,
para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE
POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude
de férias do mesmo, no período de 11/01/2024 a 02/02/2024, conforme
Processo 23071.900138/2024-58.
Art. 6º Nomear FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE
1828812,
para
substituir
PATRÍCIA CURVELO
RODRIGUES
STROELE,
SIAPE
3003894,
COORDENADORA DO
CENTRO DE
GESTÃO DO
CONHECIMENTO
ORGANIZACIONAL, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças,
código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 05/01/2024 a
14/01/2024, conforme Processo nº 23071.900293/2024-74, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Designar ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908,
para substituir KATIUSCIA CRISTINA
VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113,
COORDENADORA
GERAL
DE
PROCESSOS
SELETIVOS,
da
Pró-Reitoria
de
Graduação, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de
22/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo nº 23071.900447/2024-28.
Art. 8ºEsta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
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