DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.445, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273117/2023-67, resolve:
Designar a servidora Adriane Teresinha Sartori, matrícula SIAPE nº 1739535,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional em
Letras, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) DÉBORA LORENA DA LUZ SOUSA, matrícula
SIAPE 1328189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de
Ouvidor(a) da Ouvidoria (OUV) da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.000006/2024-90, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
NATHAN BEZERRA DE OLIVEIRA, MAT. SIAPE 2411165, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 02/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.000006/2024-90, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDRE LUIZ
DE OLIVEIRA ARAÚJO, MAT. SIAPE 3209302, lotado(a) no(a) CENTRO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICO - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 02/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 2.207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.079145/2023-60, resolve:
I. Nomear o servidor SERGIO D'ALMEIDA SANCHEZ - 1734030, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de
Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000289/2024-74,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
EDUARDO SILVEIRA - 3058436, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotado
na Unidade da Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas/BC, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da
Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida ao citado servidor.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 36, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.065583/2023-41,
resolve:
I. Nomear a servidora ELIZABETE YUKIKO NAKANISHI BAVASTRI - 1649728,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Pontal
do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso de Engenharia Civil), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 35, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23075.071276/2023-07, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.775, de 04 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 05.12.2023, Seção 2, pág. 24, referente à nomeação em caráter
efetivo de EDUARDO DOS SANTOS ROSSI, para o cargo de Odontólogo, nível de
Classificação E, na vaga de código nº 716726, tendo em vista que o mesmo não tomou
posse no prazo previsto conforme Art. 13 § 1º da Lei nº 8.112/1990.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALAN SULATO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 01/03/2024 a 31/12/2024, para
realização de Pós-Doutorado, na Universidade da Florida, em Gainesville/Flórida/EUA, com
ônus CNPq. (Processo nº 23075.075943/2023-12);
ANA PAULA DALLA CORTE, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Ciências Florestais,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 02/04/2024 a 31/12/2024, para realização de
Pós-Doutorado, na Universidade da Florida, em Gainesville/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.075764/2023-85);
EMERSON GABARDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Direito Público, Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 23/03/2024 a 08/04/2024, para realização de Missão de Trabalho,
na Università di Bologna, em Bologna/Itália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.078846/2023-81);
ENEIDA DESIREE SALGADO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 23/03/2024 a 08/04/2024, para realização de Missão de
Trabalho, na Università di Bologna, em Bologna/Itália, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.078847/2023-26);
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.481, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.101883/2023-40, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a THAIS
DE
LOURDES CORREIA
DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1134488, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 40, §1º, III, alínea "b" da
CF/88, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação
dada pelo Art. 3º da EC 103/2019, com os proventos proporcionais a 9296/10950,
calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.121988/2023-17,,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 02 de janeiro de 2024, do cargo de Contador,
Classe E, Nível IV, Padrão 05, ocupado por LUCAS CANDEIA MARTINS, Matrícula SIAPE
1351872, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira - SINFRA, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 694503.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 10/02/2024 a 18/02/2024, trânsito incluído, para
realizar visista científica, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.123491/2023-79)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso
das atribuições
legais e
estatutárias, resolve:
Nº 38 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, CLAUDIO ROBERTO VELOSO DA COSTA,
Matrícula SIAPE n° 1855024, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado Central, da Diretoria
de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da
Coordenação de Almoxarifado Central, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 205/2016, de 13/01/2016 (Proc. nº 23076. 116051/2023-72).
Nº 40 - Designar, a partir de 01/01/2024, CLAUDIO ROBERTO VELOSO DA COSTA,
Matrícula SIAPE n° 1855024, Assistente em Administração, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado Central, da Diretoria
de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de
Coordenador do Almoxarifado Central, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-01 (Proc. nº 23076. 116051/2023-72).
Nº 42 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO FILHO,
Matrícula SIAPE n° 2211475, Arquivista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e
Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Coordenação
de Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 758/2019, de 07/03/2019.(Proc. nº 23076. 116051/2023-72).
Nº 44 - Designar, a partir de 01/01/2024, FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO FILHO,
Matrícula SIAPE n° 2211475, Arquivista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e