Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011000022
22
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Serviços,
da Pró-Reitoria
de Gestão
Administrativa,
para exercer
a função
de
Coordenador do Protocolo Geral, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01 (Proc. nº 23076. 116051/2023-72).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2024, MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 3649895, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do
Curso de Pós-Graduação em Inovação Terapêutica, do Centro de Biociências, Código FCC,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 339/2022, de
25/01/2022. (Processo n° 23076.109432/2023-14).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, a Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024, GUILHERME SARMIENTO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1755234, Coordenador do Colegiado do
Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, código FUC-0001, desta Universidade.  
Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2024, MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 3334208, Vice-Coordenador do Colegiado
do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, desta Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 24 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KARLA DANIELLY DA SILVA RIBEIRO
RODRIGUES, matrícula n.º 2578592, Professora Adjunta do Departamento de Nutrição -
CCS, para participar do "11th International Conference on Nutrition and Growth", na
cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 13.02.2024 a 19.02.2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.001711/2024-99.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 33 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO ANTONIO DE SOUZA,
matrícula n.º 1267860, Professor Adjunto do Departamento de Bioquímica - CB, para
realizar visita técnicaà DNA GTx e ao Instituto Max Planck de Bioquímica, na cidade de
Dubai, nos Emirados Arabes Unidos e na cidade de Martinsried, na Alemanha, no período
de 04.02.2024 a 18.02.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.001903/2024-03.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 34 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula
n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar
visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia, na cidade de Lisboa, em
Portugal, no período de 14.02.2024 a 27.02.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FUNPEC, conforme processo n.º 23077.001244/2024-05.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 2232/2023-REITORIA, de 11.12.2023, publicada no D. O. U .
n.º 235, de 12.12.2023, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de MARIA
DAS GRAÇAS SOARES RODRIGUES , matrícula n.º 349685, de modo que:
onde se lê: "no período de 22.01.2024 a 26.01.2024",
leia-se: "no período de 20.01.2024 a 26.01.2024", conforme processo n.º
23077.177775/2023-89.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, resolve:
Nº 6 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCA
FAGUNDES DA SILVA (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) LAURO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0348386,
falecido(a) em 09 de dezembro de 2023. (Processo Nº 23077.186954/2023-15)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
Nº 7 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JUVENAL ALVES
(cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16,
inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º,
inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base
no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) TEREZA AUGUSTA DA
ROCHA ALVES, Matrícula SIAPE Nº 0346814, falecido(a) em 29 de novembro de 2023.
(Processo Nº 23077.185285/2023-56)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 8 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALEXANDRE JOHNSON
DOS ANJOS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 347990, lotado(a) no(a) ESCOLA DE
MÚSICA, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo
6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001. (Processo Nº 23077.011298/2023-90)
Nº 9 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GENIVAL GOMES DE
PONTES, SERVENTE DE LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1149087,
lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA, mantido o valor de 18% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
Nº
2.225,
de
04/09/2001,
publicada no
DOU
de
05/09/2001.
(Processo
Nº
23077.010603/2023-26)
Nº 10 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA FRANCINETE
DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 347900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo Nº 23077.066354/2022-42)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 369, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 27/12/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) VICTOR LORETE DA SILVA BRANCO, matrícula
SIAPE n° 3308285, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.265291/2023-76.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 370, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Loraine Campanati Araújo de
Andrade, Matrícula SIAPE nº 1567805, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta 
Universidade, 
conforme 
processo 
nº
23079.263894/2023-33.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 373, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de THAISE EMILIO LOPES DE SOUSA, siape nº 3369668,
como 
Professor(a) 
Visitante 
a 
partir 
de 
08/01/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.247387/2022-71.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
. NOME
SIAPE
U N I DA D E
P R O C ES S O
TÉRMINO
. AMANDA MONTEIRO DA CRUZ
3365819
Faculdade de Medicina
23079.244027/2023-07
21-dez-24
. AMANDA OLIVEIRA DE CARVALHO
3335258
Instituto de Psicologia
23079.202525/2023-74
21-dez-24
. CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS JUNIOR
3335532
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional
23079.202911/2023-66
21-dez-24
. DANIEL DE OLIVEIRA BARATA MERABET
3287374
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.210425/2022-31
30-abr-24
. DANIEL MIRANDA CARNEVALE
3357063
Escola de Educação Física e Desportos
23079.231922/2023-53
21-dez-24
. EDSON MENDONÇA DA SILVA
3334803
Instituto de Economia
23079.202122/2023-25
21-dez-24
. HENDRICK PINHEIRO DA SILVA
3297000
Faculdade de Direito
23079.223778/2022-09
25-jun-24

Fechar