DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 55 - Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de Dezembro de 2023, OTTO FREDERICO
VOLKMANN, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1158493, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGSP/CFH, código FG4, para a qual foi
designado pela Portaria nº 1636/2023/GR, DE 26 DE JULHO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 077271/2023)
Nº
56 -
Art.
1º Designar
JANETE ELOI
GUIMARÃES,
TÉCNICO EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3047311, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGSP/CFH.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 077271/2023)
Nº 57 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2024, Daniela Ota Hisayasu
Suzuki, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2652706, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Eletrônica
- CGEE/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, código FCC.(Ref. Sol. 068397/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 8-DISPENSAR Rodrigo Temp Müller, Matrícula SIAPE 2345468, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Centro de Apoio À Pesquisa Paleontológica do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FG4.021, para a qual foi designado pela Portaria N. 108/CCNE, de
18/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 9-DESIGNAR Leonardo Rodrigo Kerber Tumeleiro, Matrícula SIAPE 2302336, ocupante
do cargo de Biólogo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Centro de Apoio À Pesquisa Paleontológica do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG4.021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
HANS ROGÉRIO ZIMMERMANN
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lúcio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 025/2023 - DFTT/CCR de 29/12/2023 resolve:
DESIGNAR "Pro tempore", Astor Henrique Nied, Matrícula SIAPE 2380890,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia do
Centro de Ciências Rurais, Código FG1.038, para um mandato de três meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 32 - Dispensar, a pedido, a servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº
1796993, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional - EAD do
Campus Reitoria (FUC-01).
Nº 33 - Designar a servidora GISELE GRINEVICIUS GARBE, Matrícula SIAPE nº 2994448, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional - EAD do
Campus Reitoria (FUC-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 61 - Designar a servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1796993, para
exercer a função de Coordenadora e Ordenadora de despesas da Universidade Aberta do Brasil
- UAB (FG-07).
Nº 62 - Dispensar a servidora VÂNIA BEZERRA NOBRE, Matrícula SIAPE nº 2196686, da função
de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 63 - Designar a servidora VIVIAN MARIA ZOGBI DA ROCHA PASCHOAL, Matrícula SIAPE nº
2763455, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-
Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 64 - Dispensar a servidora JOANA DAS FLORES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1021771, da
função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas
Sociais do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 65 - Designar a servidora JOANA DAS FLORES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1021771, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas
Sociais do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 66 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GASPAR DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº
2157496, da função de Coordenadora de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
Nº 67 - Designar o servidor SÉRGIO STOCO, Matrícula SIAPE nº 2052362, para exercer a função
de Coordenador de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21,
publicada no DOU de 10/06/21, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOEL JOSE MEGALE GABRILI , Matrícula SIAPE nº
3142345, Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 3, a partir de 14/12/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.038982/2023-80).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e
estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112,
de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 41 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.616 de LUCIANA ROCHA NOGUEIRA
publicada no DOU de 27/11/2023, seção 2, página nº 32, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 42 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.634 de LUANA TANABE INAMASSI
publicada no DOU de 28/11/2023, seção 2, página nº 30, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 43 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.635 de MATEUS RIOS CONCEIÇ ÃO
publicada no DOU de 28/11/2023, seção 2, página nº 30, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 44 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 5.915 de FABIO IZIDIO DA SILVA
publicada no DOU de 12/12/2023, seção 2, página nº 31, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 45 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 6.090 de MAYRA MATSUMURA
ARDAYA publicada no DOU de 27/12/2023, seção 2, página nº 32, em virtude da não
aceitação do cargo público.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/2021,
publicada no DOU DE 10/06/2021, resolve:
Nº 47 - Exonerar a pedido o servidor BRUNO FRANCO MAZZA, Matrícula Siape no.
1276651-4, Médico, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 12, a partir de 05/12/2023
(Processo SEI nº 23089.038490/2023-94).
Declarar vago o cargo citado acima
Nº 48 - Declarar vacância, a partir de 08/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Assistente em Administração,
Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pelo servidor VALMIR BARBOSA DE
CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2341452 (Processo Sei n° 23089.039895/2023-40).
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 08/01/2024, o servidor THIAGO SOUZA
HOHLENWEGER, matrícula SIAPE nº 1669783, da função de Chefe da Seção de Operações
de TIC, do Setor de Operações de TIC e Multimídia - CSC, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 24 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRARIO E REGIONAL desta
Universidade, o(a) servidor(a) JOSE ANCHIETA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2129749,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 25 - Designar, o(a) servidor(a) NATALIA HILGERT DE SOUZA CARNEVALI matrícula SIAPE
nº 1212742, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a
função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E COORDENADORA
DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2024/2026, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no
exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de
suas
atribuições legais
e regimentais
e de
acordo
com o
processo SEI
nº
23085.006571/2023-65 e 23085.016351/2023-40, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria de Pessoal n° 499, de 30 de maio de 2023, do
Reitor da UFTM, publicada no DOU de 01/06/2023, que trata da concessão de
aposentadoria ao servidor JULIO CESAR CARDOSO, SIAPE 1140053, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.