DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUCIANA SILVEIRA ARDENTE
3286568
Faculdade de Direito
23079.214941/2022-34
30-abr-24
. MAILE VIDIGAL PRATES
5200033
Faculdade de Medicina
23079.208818/2022-84
09-abr-24
. MARCELO CAMACHO SILVA
1701587
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.219928/2022-71
21-mai-24
. MARCO ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
3357847
Escola de Educação Física e Desportos
23079.231606/2023-81
21-dez-24
. MICHELY ALEXANDRINO PINHEIRO MASCARENHAS
2108033
Faculdade de Medicina
23079.226442/2023-71
21-dez-24
. NATHALIA FERNANDES DE MELO
3293413
Faculdade de Medicina
23079.218591/2022-85
04-jun-24
. NOEMI ALICE OLIVEIRA BONINA COSTA
2940152
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.210428/2022-74
02-mai-24
. PAULA DO NASCIMENTO MAIA
2567186
Faculdade de Medicina
23079.226481/2023-78
21-dez-24
. PAULA SCHETTINO RIGOLON
1023426
Faculdade de Medicina
23079.202520/2023-41
21-dez-24
. PEDRO LUZ BARATIEIRI
1215590
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.203511/2023-78
21-dez-24
. PEDRO THYAGO DOS SANTOS FERREIRA
3335169
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.203531/2023-49
21-dez-24
. RAMAN ALVES DOS REIS
3287377
Escola de Educação Física e Desportos
23079.215435/2022-62
30-abr-24
. SANDRO HENRIQUE PINTO DA SILVA
3289208
Escola de Educação Física e Desportos
23079.215470/2022-81
07-mai-24
. TABATHA PIRES CHAGAS BRAGA
3381250
Faculdade de Medicina
23079.204793/2022-40
09-abr-24
. TARSILA SANTOS RIBEIRO
1140908
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.259492/2023-34
21-dez-24
. VINICIUS DA SILVA VARANDAS
3286310
Faculdade de Medicina
23079.206310/2022-41
09-abr-24
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Pró-Reitor(a) de Pessoal
Substituto(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025697/2023-49, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao Sr. FRANCISCO PEREIRA SMITH
JUNIOR, Cônjuge do ex-servidor público federal, Sr. RODRIGO FRAGA GARVÃO, matrícula
SIAPE nº 1355484, TAB: 705, nível: NS; classe: 5; Nível: 502, falecido em 05/12/2023,
considerando Art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 05/12/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.025062/2023-41, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 15/01/2024, o Contrato de
prestação de serviços de RAFAEL RIBEIRO MEIRELES, matrícula 3356452, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé Açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037247/2023-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Química da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o biênio
2024-2025, o(a) servidor(a) BRUNO SILVA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2969134, a partir de 02/01/2024, conforme Despacho nº
3674/2023-GR-UFRPE, de 26/12/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 634/2021, de 26/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de
27/07/2021, Seção 2, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) ALEX SOUZA MORA ES ,
Matrícula SIAPE nº 2140782, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 79, DE 8 DE JANEIRIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARMEN OLIVEIRA FRADE, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 4206731, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Economia Doméstica e Hotelaria do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.076731/2023-53.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009
(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem
como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019
(DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-
23, resolve:
Nº 100 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 09 de 02/01/2024, publicada no DOU em
05/01/2024, que nomeou ROSANA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no
cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão
de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
- PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de
05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018,
publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código
da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,
data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.
Nº 101 - Nomear LEONARDO SOUZA SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista
(código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1",
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de
acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a)
em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018,
Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital nº 66 de 29/06/2018, publicado no
DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga
0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de
publicação da origem da vaga 23/01/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 105 - Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS SIQUEIRA DE ALMEI DA
CHAVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1705075, lotado no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, durante o período de
16/02/2024 a 04/03/2024, para participar de missão científica na Acadia University em
Nova Escócia, no Canadá, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo n° 23083.075482/2023-89.
Nº 106 I - Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de
esposa do ex-servidor aposentado JOSINALDO FERREIRA DA SILVA ocupante do cargo de
Auxiliar Rural, matrícula Siape 0984415, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 02.01.2023, com fundamento nos termos do Art. 3º,
inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº
424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da
Portaria 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a partir da data da publicação.
Processo nº 23083.026651/2023-57.
Nº 110 I - Conceder pensão à MARIA ELIZABETE DA ROSA na qualidade de companheira do
ex-servidor aposentado WALTER BRAGANÇA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape n°03878104, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.11.2023, com fundamento nos termos do
Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei
8213/1991, com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020;.
II - Conceder pensão à MARIA DE FATIMA BILHEIRO BRAGANÇA na qualidade de
ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado W A LT E R
BRAGANÇA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape n°
03878104, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
falecido em 30.11.2023, nos termos do Art. 3°, inciso II da Portaria n° 4645/2022;
III - As concessões ocorrerão de forma vitalícia, sendo os benefícios calculados
com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022;
IV- Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30.11.2023.
Processo nº 23083.084609/2023-51.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor, em exercício, do Departamento de Administração de Pessoal, da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de BENTA MARIA VEIRA, matrícula
SIAPE nº 1159218, a partir da folha de pagamento de janeiro de 2024, suspenso no mês
de dezembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 782/2023/DAP, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023,
Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 53 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Dezembro de 2023, SARITA LOCKS DE
SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1034185, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGEAQI/CCA, código FG4, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1867/2023/GR, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 076845/2023)
Nº
54 -
Art.
1º
Designar SARITA
LOCKS
DE
SOUZA, TÉCNICO
EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2034185, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CGEAQI/CCA.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. 076845/2023)