DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Onde se lê: "com proventos equivalentes a 72% da média aritmética
definida no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda".
Leia-se: "com proventos equivalentes a 86% da média aritmética definida no
art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda".
Art. 2° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação
no Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 49 - Prorrogar de 04/02/2024 a 15/05/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1215, de 12 de maio de 2022,
publicada no DOU de 13 de maio de 20222, prorrogado por meio da Portaria nº 158,
de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, retificada pela
Portaria nº 191, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 2 de fevereiro de
2023, e por meio da Portaria nº 1518, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de
3 de agosto de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LUANA APARECIDA FLOR.
Nº 50 - Prorrogar de 04/02/2024 a 03/08/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2179, de 25 de agosto de 2022,
publicada no DOU de 30 de agosto de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 146,
de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, e por meio
da Portaria nº 1517, de 2 de agosto de 2023, publicada no DOU de 3 de agosto de
2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor do Magistério Superior substituto PEDRO EDUARDO ANDRADE CARVALH O.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o
teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UN I L A B,
conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Políticas
Afirmativas e Estudantis, conforme Edital Propae Unilab Nº 5/2022;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012727/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA
CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 1º/07/2024, para, no escopo do
Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no
exterior, em Aveiro, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23804.000066/2024-25,
resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo indicados para desempenhar
funções inerentes ao exercício da Gestão do Campus dos Malês, no período de 08/01/2024
a 02/02/2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no
Estado do Bahia:
.
SERVIDOR
CPF
PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
.
PEDRO ACOSTA LEYVA
***.975.660-**
08/01/2024 a 17/01/2024
Ordenador de Despesa
.
BASILELE MALOMALO
***.297.158-**
18/01/2024 a 02/02/2024
Ordenador de Despesa
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Mariana Santos Casimiro, SIAPE nº 2032706, para exercer o encargo
de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de
Governança e Planejamento - CGGOV, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000021/2024-89.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Atos Johnatas Lima Vieira, SIAPE nº 1998734, do encargo de
SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Coordenação Geral de
Governança 
e 
Planejamento 
- 
CGGOV, 
da 
Presidência 
da 
Coordenação 
de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal de
Nível
Superior
-
CAPES, conforme
Processo
nº
23038.010217/2023-09.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Dispensar Priscila Albertasse Dutra, SIAPE nº 1686776, do encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação -
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012187/2023-67.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Designar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-
Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.012157/2023-51.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA CAPES Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19
de outubro de 2022, Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de 2022, Portaria CAPES nº 7, de 8 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2021, Portaria CAPES n°
210, de 30 de dezembro de 2020, Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n° 21 de 1°
de fevereiro de 2021, bem como o Decreto n° 9.991 de 28 de agosto de 2019 - Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, altera o afastamento do país do servidor RUI
VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações
Internacionais da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, publicado no Diário Oficial da
União de 8 de janeiro de 2024, seção 2, página 34:
Onde se lê: no período de 04 a 10/02/2024, trânsito incluso e ônus CAPES
Leia-se: no período de 04 a 11/02/2024, trânsito incluso e ônus CAPES,
mantidas as demais condições, processo nº23038.011673/2023-68.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ARIANE BATISTA MAQUINÉ, matrícula SIAPE n.º
1218789, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Engenharia
de Produção - CCEP/ICET, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024 até
02/01/2026, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOEL CASTRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
n.º 2695748, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - CCEP/ICET, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 02/01/2024 até 02/01/2026, convalidando-se os atos praticados na
função.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 30 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA FLÁVIA DE MORAES MORAES, matrícula SIAPE
n.º 3301565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração, junto a Faculdade
de Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de 08/01/2024, convalidando-se os atos praticados
na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO TÔRRES MENDES, matrícula
SIAPE n.º 1064194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Subchefe do Departamento de Administração, junto a Faculdade de Estudos
Sociais - FES/UFAM, a partir de 08/01/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula
SIAPE n.º 3343251, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), Coordenador do Curso de
Administração Diurno - FES/UFAM, junto a Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, a
partir de 08/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
1664535, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Administração Diurno - FES/UFAM, junto a Faculdade de
Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de 08/01/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Art. 5º - DESIGNAR o servidor HILMAR TADEU CHAVES, matrícula SIAPE n.º
3335190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), Coordenador do Curso de Administração
Noturno - FES/UFAM, junto a Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de
08/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 6º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA, matrícula SIAPE
n.º 1938433, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Administração Noturno - FES/UFAM, junto a Faculdade de
Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de 08/01/2024, convalidando-se os atos praticados na
função.
Nº 31 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ALMIR DE SOUZA PACHECO, matrícula SIAPE n.º
3625504, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Design -
FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2023, convalidando-se os
atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JAMES DA ROCHA VITORIANO, matrícula SIAPE
n.º 1117475, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenador do Curso de Design - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a
partir de 05/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE