DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 JANEIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 27 - Declarar vago, a partir de 29/12/2023, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 340267, ocupado pela servidora Stephani Lorhani Ribeiro Brito, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Secretaria de Comunicação, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 32 - Declarar vago, a partir de 03/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 274901, ocupado pelo servidor Guilherme Mendonça da Silva, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Gerência de
Planejamento e Gestão de Risco, por posse em outro cargo inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.038763/2023-35, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINETE RODRIGUES DA SILVA, Professora do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1082121,
da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, do
Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001 e o o servidor JADER VANDERLEI MUNIZ DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1,
Matrícula SIAPE nº 3139863, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.038763/2023-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUIS GONZAGA, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
3270734, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua
Portuguesa, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS JUNIOR
GONTIJO ROSA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível
1, Matrícula SIAPE 1684678, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso,
com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.000077/2024-72, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor WELTON CAMARGO MIRANDA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3056716, Identificação Única
nº 30567165, ocupante do cargo de Contador, Classe E, Nível IV, Padrão 4, Grupo/Cargo
701/015, Código de Vaga nº 980015, lotado na Coordenadoria de Execução Financeira
desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.000417/2024-65, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Beatriz Aparecida Alencar, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 4.448, de 18
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 240, de 19 de
dezembro de 2023, Seção 2, Página 32, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º
28/2023, no campus de Cruzeiro do Sul, em razão de pedido de reclassificação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 93, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.000393/2024-44, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor JOSE GUSTAVO MORAIS MOURA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1380010, Identificação Única
nº 23800100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão
2, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902615, lotado na Coordenação do Curso de
ABI - Teatro desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 23, de 19 de dezembro
de 2018, publicado no DOU nº 244, de 20 de dezembro de 2018, seção 3, p. 51, e Edital
de Homologação nº 03, de 16 de abril de 2019, publicado no DOU nº 74, de 17 de abril
de 2019, seção 3, p. 90-91:
I - DANIEL DIAS GOMES para o cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga
0979981; e
II - RAFAEL KOTAY LIRA para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga
0975201, em vaga reservada conforme Decreto Federal nº 9.508/18, de 24 de setembro de
2018.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o que consta
do Processo nº 23005.000167/2024-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à RITA DE CASSIA FARIAS, Matrícula/SIAPE
n° 1145085, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração- PRAD, nos termos do art. 20, §2º,
I, PEDÁGIO da Emenda Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de
2019, com proventos integrais e 4% de anuênios.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000312/2024-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 405, publicado no DOU de
20/12/2023, PRISCILA ANDRADE SILVA, CPF ***.490.227-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor
Adjunto - A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Design / Design de Produto e Design Gráfico, no código de vaga nº 0315628, junto a(o)
Departamento de Desenho e Tecnologia/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA PT N° 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.035515/2023-51; resolve:
Declarar MARLY GONCALVES ABDALLA, CPF nº ***.519.553-**, matrícula SIAPE
nº 51451, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
228/2010-GAB/REIT, publicada
no DOU de
19/05/2010, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/02/2011,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 218.682/2023, emitido em
26/12/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.662-RTR/UFMS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
O PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo
nº 23104.037561/2023-04, resolve:
1. Conceder pensão a TELMA DE OLIVEIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-
Servidor JOVINO FERREIRA, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de
pessoal desta Universidade no cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão
14, falecido em 21 de novembro de 2023.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de novembro de 2023.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
Reitor
PORTARIA Nº 20-RTR/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000360/2024-24,
resolve:
1. Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2024, DANIEL GILBERTHY ARRUDA
DE SIQUEIRA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do
Instituto Integrado de Saúde.
2. Designar RAPHAEL REZENDE DE SOUZA para exercer a Função Gratificada
de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Instituto Integrado de Saúde, a contar
desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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