DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho DC-SB 1343048, o Despacho GR GR 1343178 e o Despacho
PROGRAD PROGRAD 1344194, resolve:
Nº 43 - DISPENSAR a servidora MARCELA GUIMARÃES E SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1805350, de exercer a função de Coordenadora do Curso de Relações Públicas do Campus São
Borja da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 1º de janeiro de 2024.
Nº 45 - DESIGNAR a servidora CARMEN REGINA ABREU GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1719998, para atuar como Coordenadora Interina do Curso de Relações Públicas do
Campus São Borja da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 55, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1348409, de 09 de janeiro de 2024,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1918, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 57 e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 29 de dezembro de 2023, conforme segue:
Onde se lê:(...)
.
Liliane Carvalho Bica Poitevin
Assistente em Administração
2188342
Assessora Administrativa no Hospital Universitário Veterinário
FG - 3
Leia-se:(…)
.
Liliane Carvalho Bica Poitevin
Assistente em Administração
2188342
Assessora Administrativa no Setor Administrativo do Hospital Universitário Veterinário
FG - 3
(…)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria nº 37 de 5 de janeiro de 2024 publicada no Diário Oficial
da União n° 6, de 9 de janeiro de 2024, Seção 2, página 26,
onde se lê: "Processo nº 23100.024814/2023-10, resolve:",
leia-se: "Processo nº 23100.024665/2023-81, resolve".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/UFPEL, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.050115/2023-06, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 11 a 20 de janeiro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como
membro do Comitê Organizador Internacional, e palestrar no 'Climate Change and ICRCGC
2 Workshop' da 'Plant and Animal Genome Conference', em San Diego/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, Resolve:
No Ato da Reitoria n° 1.025/23, de 21.06.2023, publicado no DOU 118, Seção
02, pag. 39, de 23.06.2023, referente à autorização de cessão de FRANCISCO WALDÍLIO DA
SILVA SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1172872, para compor
a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura;
onde se lê: Autorizar a cessão;
leia-se: Disponibilizar requisição.
(considerando o Processo n.º 23111.026090/2023-38)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 61, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Retificar os termos da Portaria nº 2877/2023, de 17 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2023, seção 2, página 35,
Onde se lê:
"no período de 15/11/2023 a
15/05/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio
da CAPES, conforme processo nº
23116.017797/2023-87",
Leia-se:
"no período de 1º/02/2024 a
30/06/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio
da CAPES, conforme processo nº
23116.017797/2023-87".
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 70, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, LIS YANA DE LIMA MARTINEZ, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17,
publicado no DOU em 05/11/2019, homologado pelo Edital nº 3, publicado no DOU em
18/03/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro
de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de
24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-
A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Letras e Artes (ILA), para atuar
no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318527, conforme Processos nº
23116.007912/2019-29 e 23116.021350/2023-11.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 13/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.018785/2023-50; resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
307513, ocupado pela servidora LAISY DE LIMA NUNES, SIAPE nº 1061009, lotada no
Departamento Acadêmico de Psicologia (DEPSI-PVH), campus Porto Velho, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União .
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 12/GR/UNIR, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o Processo nº 23118.016787/2023-12; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARCIA MACHADO DE
LIMA, SIAPE nº 1728607, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-PVH), campus Porto
Velho, para participar e apresentar o trabalho ALFABETIZAÇÃO INICIAL PÓS-PANDEMIA EM
ESCOLA RURAL RIBEIRINHA NA AMAZÕNIA, no 45° Encuentro de Educadores Rurales/VI
Coloquio Iberoamericano de Educación Rural, organizado pela Red Temática de
Investigación de Educación Rural e ASOCIACION DE MAESTROS RURALES ARGENTINOS, no
período de 19/01/2024 a 28/01/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, resolve:
Nº 6.665 - Art. 1º - Exonerar a servidora LIVIA COELHO DE MELLO da função de Chefe do
Departamento de Referência da Biblioteca Comunitária - DeRef/Bco/SIBi (FG-2), a partir de
08/01/2024.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviço Eletrônico.
Nº 6.666 - Art. 1º - Designar a servidora LIVIA COELHO DE MELLO para exercer a função de
Diretora da Biblioteca Comunitária - BCo, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a
partir de 08/01/2024.
Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/SeGEF (1319696), resolve:
Nº 6.667 - Art. 1º - Exonerar o servidor DANIEL PROFITI MORETTI da função de
Coordenador da Unidade de Implementação e Acompanhamento do Código de Obras e
Edificações-UIACOI/SeGEF (FG-1).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de