DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011000028
28
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
1/2024/SeGEF (1319696), resolve:
Nº 6668 - Art. 1º - Designar o servidor DANIEL PROFITI MORETTI para exercer a função de
Secretário da Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico
(SA/SeGEF), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.669, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº
1/2024/CCBS Diretoria (1320254), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARINA DE AQUINO FERREIRA para exercer a
função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- SA/CCBS, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 17/02/2024 a
05/03/2024, para realizar visita científica na desenvoltura de projetos de pesquisa na
Technische Universität Berlin, em Berlin, Alemanha e na Delft University of Technology, em
Delft, Holanda, com ônus FAPESP. (Processo n° 23112.045533/2023-53).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900321/2024-18, resolve:
Nº 15 - autorizar o afastamento, do País, de VLADIMIR OLIVEIRA DI IORIO, matrículas 6942-
6/UFV e 0431203-4/Siape, no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, incluindo
o trânsito, para participar da International Fair da SupBiotech e da Innovation Fair da
SupBiotech, em Paris, França, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.905452/2023-01, resolve:
Nº 16 - nomear, em caráter efetivo, MARLI DO CARMO CUPERTINO, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 13/12/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 338107.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação de
solicitação, datado em 22/12/2023 e com o Ofício SCRP nº 004/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO CANTARELA, matrícula SIAPE 21***56, CPF
***.150.***-02, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
padrão D-406, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Infraestrutura, da Pró-
Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de janeiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação de
solicitação, datado em 22/12/2023 e com o Ofício SCRP nº 004/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE 20***60, CPF
***.345.***-27, ocupante do cargo efetivo de Téc. de Tecnologia da Informação, padrão D-
408, da Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Service Desk, da Pró-Reitoria de
Planejamento.
 Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de janeiro de 2024.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 225/2023/PROPGPI/UNIRIO de solicitação, e com o Ofício SCRP nº
005/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DÉBORA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 23**54, CPF nº
***.114.***-38, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão D-405, de
substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e
Inovação.
 Art. 2º Designar TAMYRIS MARIA CREMONEZ TAVEIRA DE ORNELLAS, matrícula
SIAPE nº 20**33, CPF nº ***.758.***-61, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, padrão D-407, para substituir o Titular da Diretoria de Pesquisa, da Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, em seus impedimentos legais e/ou
eventuais.
  Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação de
solicitação, datado em 22/12/2023 e com o Ofício SCRP nº 004/2024, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL MIRANDA DE FREITAS, SIAPE nº 20***60, CPF nº
***.417.***-27, ocupante do cargo efetivo de Tec. Tecnologia da Informação, padrão D-
408, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Gerência de Infraestrutura, da
Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação de
solicitação, datado em 22/12/2023 e com o Ofício SCRP nº 004/2024, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO CÉSAR TEIXEIRA CARVALHIDO, SIAPE nº 21***14, CPF
nº ***.688.***-28, ocupante do cargo efetivo de Tec. Tecnologia da Informação, padrão D-
406, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Service Desk, da Pró-
Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 38/2023/DIGAD/PRAE/UNIRIO de solicitação e com o Ofício SCRP nº
001/2024, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MARIA RICHA MAIA, SIAPE nº 17***51, CPF:
***.344.***-74, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, padrão E-410, para
substituir a (CD-3) Direção de Gestão Administrativa, da Pró Reitoria de Assuntos
Estudantis, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 15/02/2024 a
01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 129/2023/CRI de solicitação e com o Ofício SCRP nº 006/2024, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 16***27,
CPF: ***.638.***-69, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete, padrão E-409, para
substituir a (CD-4) Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 04/02/2024 a 10/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 85 - Art. 1º Dispensar Ana Elvira Wuo, Matrícula SIAPE Nº 1308131, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Teatro do Instituto de Artes
(FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2614/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de junho de 2022, Edição 107, Seção 2, página 44.
Nº 86 - Art. 1º Dispensar Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, da
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Assistência e Orientação Social da
Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (FG-1), a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal Nº 4186/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de outubro de 2021, Edição 205, Seção 2, página 48.
Nº 87 - Art. 1º Exonerar Raquel Borja Peppe, Matrícula SIAPE Nº 1986921, do Cargo em
Comissão de Diretora de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de
Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2306/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 28 de abril de 2023, Edição 81, Seção 2, página 62.
Nº 88 - Art. 1º Designar Sauloéber Társio de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1433798, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Inclusão, Promoção e
Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 10 de
janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2489/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.
Nº 89 - Art. 1º Designar Mario Ferreira Piragibe, Matrícula SIAPE Nº 1613553, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Graduação em Teatro do
Instituto de Artes (FCC/FUC), a partir de 10 de janeiro de 2024, em substituição a Ana
Elvira Wuo.
Nº 90 - Art. 1º Nomear Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (CD-4), a partir de 10 de janeiro de 2024, em
substituição a Raquel Borja Peppe.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA