DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país de JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY, Diretor
da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar da Conferência Alamos Alliance, que será realizada em
Alamos, México. (Processo SUPER CVM nº. 19957.016127/2023-74)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de janeiro de 2024, edição
nº 3, Seção 2, página 28, de ANALAURA NEVES DE MORAIS GONTIJO, Gerente Geral, onde
se lê: "..., no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no
período de 12 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de janeiro de 2024, edição
nº 3, Seção 2, página 28, de BRUNO LESSA CARNEIRO, Gerente Executivo, onde se lê: "...,
no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se: "..., no período
de 12 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 02 de janeiro de 2024, edição
nº 1, Seção 2, página 38, de CHRISTIANNE MARIA PIRES FERREIRA MARÃO, Gerente Geral,
onde se lê: "..., no período de 13 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ...", leia-se:
"..., no período de 12 a 19 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1°, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto
n° 11.531, de 16 de maio de 2023, tendo em vista no disposto no art. 7°, incisos I, II e III,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o que consta do Processo Administrativo nº
18001.101177/2023-82, resolve:
Art. 1º Ficam designados o servidor e a servidora abaixo elencados para dar
cumprimento ao disposto na cláusula terceira, alínea c, do Acordo de Cooperação Técnica
nº 145/2023, celebrado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, que tem por objeto a execução de
atividades de pesquisa, disseminação de conhecimentos e prestação de apoio técnico e
institucional para subsidiar a atuação deste Ministério na proposição de diretrizes, normas
e procedimentos para consolidação de uma gestão pública efetiva e inovadora, com
contribuição para a redução das desigualdades ainda vigentes na sociedade brasileira:
I - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Luana Passos de
Souza, Assessora, matrícula SIAPE nº 1219081;
II- do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, Sideni Pereira Lima,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342216.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 135, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000185/2024-69, resolve:
Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, à servidora ANDRESSA PEREIRA BRAGA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula 2187093, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 146, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000214/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar MAYRA SANTANA GONÇALVES, Analista Técnica Administrativa,
matrícula SIAPE nº 1276598, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Capacitação, da
Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 7260, de 11 de
julho de 2023, publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 35, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI
nº19973.000048/2024-24, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de
nível intermediário, do Órgão Central, à servidora LUCILENE FERREIRA SILVA, Datilógrafa,
matrícula 1289158, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 37, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.000045/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor VICTOR ROSEMBERG REIS
MOTA, Agente Administrativo, matrícula 1730250, da Secretaria de Gestão e Inovação,
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 131, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000267/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA DE FIGUEIREDO AQUINO CARDOSO, matrícula Siape
1685291, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período
de 10 de janeiro de 2024 e 11 de janeiro de 2024.
Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI Nº 394,
DE 24 DE JANEIRO DE 2023, no período discriminado acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 72, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.000281/2024-97, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO VIANA ALMAS, matrícula SIAPE nº 1125112, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE
1.15, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, deste Ministério, designado pela Portaria SGP/MGI nº 14.664, de 29 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2024.
Art. 2º Designar MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1098218, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor,
código FCE 1.15, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 51, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.118472/2023-79, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Ricardo Silveira
Carneiro da Cunha, matrícula SIAPE nº 1726574, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para composição da força de trabalho da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao IBGE assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 71, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.117252/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Raquel da
Conceição
Borges, matrícula
SIAPE nº
1995412,
ocupante do
cargo efetivo
de
Administrador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ para composição da força de trabalho do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao DNIT assegurar que a servidora colocada à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 78, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de
junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.129338/2023-58,
resolve: