DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.434628/2023-35 e tarefa GET 1967241492, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à PIERRE GRANADO, na qualidade de Cônjuge, da ex-
servidora MARIA AUXILIADORA GRANADO, matrícula SIAPE nº 0919798, ocupante do cargo
de Agente de Colocação, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecida aposentada em 29/11/2022, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEMF/SRNE/SEGEP/SRNE/DIGEP/SRNE/COGP/SRNE/SRNE/INSS
Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de
dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29
de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU
nº
67,
em 07/04/2022,
Seção
2,
bem como
o
contido
no Processo
SEI
nº
35014.006692/2023-20 , resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 03 de janeiro de 2024, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LUANA MARTINS PINHO ALVES ,
matrícula 1.636.535, CPF 005.204.XXX-01, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP
- SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP -
SRSUL/SRSUL/INSS Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU Nº 4, de 5 de
janeiro de 2024, referente à vacância do cargo em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável,
onde se lê "a contar de 02 de Janeiro de 2024",
leia-se "a contar de 03 de Janeiro de 2024."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 22, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ANIEL ELER DUTRA JUNIOR, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em
Damasco para o consuladogeral do Brasil em Sydney, designando-o para exercer a função
de cônsul-geral adjunto naquela repartição consular.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU
PORTARIA N° 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHENGDU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial
de chancelaria, classe C, padrão III, Siape nº 1561488, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
CÉZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG
PORTARIA N° 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HONG KONG, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da
Unidade Gestora 240289, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal, resolve:
Confirmar 
MANUEL 
INNOCENCIO 
DE
LACERDA 
SANTOS 
JÚNIOR, 
CPF
112.605.301-59, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular;
Dispensar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro
Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de
despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, CPF 014.589.385-57, primeiro- secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
substituto, por delegação de competência;
Designar HERVELTER DE MATTOS, CPF 771.362.927-00, conselheiro do Quadro
Especial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de
despesas, substituto;
Confirmar LUCIMAR FERREIRA SARMENTO, CPF 289.838.581-68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;
Confirmar LEONARDO PEREZ LIMA, CPF 035.023.156-71, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pelos atos
de gestão orçamentária e financeira, substituto;
Confirmar ALEXANDRE ALVIM RIBEIRO, CPF 013.299.586-75, primeiro-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular,
pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar LUCIA HELENA SANTOS MANZANO, CPF 143.955.921-04, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministérios das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar ANDRÉ LUÍS BRIDI, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em La
Paz, descomissionando-o da função que ora ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Exonerar NELCI PERES CAIXETA, Siape nº 4457290, do cargo em comissão de
coordenador-geral de Cooperação Técnica - África, Ásia e Oceania, código CCE 1.13, a
contar de 31 de dezembro de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Exonerar MARIA AUGUSTA MONTALVÃO FERRAZ, Siape nº 1442935, do cargo
em comissão de coordenadora-geral de Cooperação Técnica - América Latina, Caribe e
Europa, código CCE 1.13, a contar de 31 de dezembro de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1666268, da função
de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura, código FCE 2.07, a contar de 26 de dezembro de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar THIAGO MALTA FERNANDES, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2562906, para exercer a função
de assistente da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, código FCE
2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar BIANCA SOTELINO DINATALE, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717834, para exercer a função
de assistente do Departamento de Europa, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar PEDRO VIEIRA VEIGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717836, para exercer a função de assistente
da Coordenação-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 26, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar CIRO DE CARVALHO BECKER LEITE, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258552, para exercer a função
de assistente da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de CELAC e UNASUL, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EVANDRO FARID ZAGO, segundo-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798187, para exercer a função de assistente
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO