DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1318256, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROSIVALDO ALMEIDA DOS REIS, matrícula no 193917, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador
Giordano, a partir de 10/01/2024.
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1316876, resolve:
Nº 68 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAISA ROMÃO PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão PRESID/CTCS - Conselho de Transparência e Controle Social.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1319419, resolve:
Nº 69 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROGERSON CAROCA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1317557, resolve:
Nº 70 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RENATA PATRICIA DE FREITAS BENJAMIM para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 040958/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Júlio Cezar Piccoli Jardim, matrícula
S018192, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, THANISE MAIA
ALVES, matrícula S075978, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra
aposentada Laurita Vaz), em decorrência do encerramento de sua cessão a este Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM
EXERCÍCIO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art.
1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista
o que consta no Processo n. 0002523-50.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2024, JOSÉ FRANCISCO ALVES,
matrícula n. 901, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de
Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de
Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, em virtude de aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições
legais
e regimentais,
e
tendo
em
vista
o constante
do
Processo
Administrativo TST nº 6003158/2021-00, resolve:
Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, do
Quadro de
Pessoal da Secretaria
desta Corte,
decorrente da
aposentadoria 
de
ADRIANA 
DO 
AMARAL
CAVALCANTE, 
para
a 
Especialidade
Estatística.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora REJANE VENDRAMINI RODRIGUES DA CUNHA, código
22939, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para
substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível
CJ-3, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº
8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007,
no art. 7, inciso III, alínea "a", do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009284/2023-00, resolve:
1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a contar de
10/1/2024, a servidora LIZANE ALVARES LEITE, código 59106, Técnica Judiciária, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6012169/2023-00, resolve:
Ceder
à Procuradoria-Geral
da República
a
servidora VIRGINIA
RAMOS
VERISSIMO, código 34223, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Biblioteconomia,
do Quadro
de Pessoal
da
Secretaria deste
Tribunal, por
prazo
indeterminado, a contar de 10/1/2024, para o exercício de cargo em comissão, de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado
no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002242/2022-00, resolve:
Cessar, a contar de 8/1/2024, os efeitos da PORTARIA CIF.SEGPES.GDGSET.GP
Nº 73, de 6/8/2018, publicada no DOU de 8/8/2018, que removeu, por motivo de saúde,
a servidora CLARISSA BARRETO DE CARVALHO, código 58379, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em face do início de
licença para tratar de interesses particulares.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o que consta do PAe. 0003895-21.2023.4.01.8011, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pelo servidor ARTHUR TEIXEIRA JÚNIOR, em decorrência
de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/06/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe. 0005792-14.2023.4.01.8002, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, nos termos do art.
34 da Lei 8.112/1990, a partir de 20/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe. 0003681-21.2023.4.01.8014, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora POLLYANA BEZERRA MIRANDA MENDES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção
Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/12/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe. 0035766-90.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO MIRANDA BARBOSA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos
do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/12/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0000454-31.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR
a servidora
MONICA
REGINA
FERREIRA RODRIGUES,
Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais
da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

                            

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