DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGO FERNANDO GERARDI, 11° classificada da listagem de cotas para candidatos
negros, em vaga decorrente da aposentadoria de ALBERY MOREIRA, para Porto Alegre;
Leia-se:
ELISA FERNANDES STEFFEN, 10ª classificada da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de IRENA XAVIER HOFFMANN, para Porto Alegre.
RODRIGO FERNANDO GERARDI, 11ª classificado da listagem geral, em vaga
decorrente da aposentadoria de ALBERY MOREIRA, para Porto Alegre.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 821, DE 28 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19493/2023, resolve:
Exonerar a servidora Aline Cruz de Souza, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da Quinta Região, com lotação na 03ª Vara do Trabalho de Ilhéus, a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 822, DE 28 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19493/2023, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA ROCHA ZAIDAN CUNHA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 03ª Vara do Trabalho
de Ilhéus, na vaga decorrente da exoneração da servidora Aline Cruz de Souza.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 6, DE 4 JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19362/2023, resolve:
Nomear a servidora ALINE CRUZ DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª Vara do Trabalho de Teixeira
de Freitas, na vaga decorrente da exoneração do servidor Fábio Santos Melo.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 14, DE 8 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e no inciso I do artigo 52, ambos do Regimento
Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação do
candidato RAPHAEL PINHEIRO LABORNE E VALLE, 72º classificado na listagem geral,
nomeado por meio do Ato TRT5 nº 0784/2023, publicado no Diário Oficial da União de
13/12/2023, para ocupar a vaga 69 do cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa.
LÉA NUNES
ATO Nº 15, DE 8 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e no inciso I do artigo 52, ambos do Regimento
Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata JOYCE
QUEIROZ E SILVA, não nomeada, classificada em 1º lugar da lista geral para o cargo de
Técnico Judiciário/Área Apoio Espacializado/ Especialidade Tecnologia da Informação,
conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
LÉA NUNES
ATO Nº 16, DE 8 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XI do artigo 47 e inciso I do artigo 52, ambos do Regimento Interno
do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e,
de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
NOMEAR o candidato ANDRE GUILHERME PESSOA BRASILEIRO, habilitado no Concurso
Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5
nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na colocação 73, para ocupar a
vaga de número 69 do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ÁREA ADMINISTRATIVA, decorrente da
declaração de vacância por posse em cargo inacumulável de Mariana Servilha Passos de Souza,
observando a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas.
LÉA NUNES
ATO Nº 17, DE 8 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta do Processo Administrativo Proad nº 15409/2023, resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora Esther Ribas Gondim de
Barros, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei
nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da EC n. 103/2019 c/c o art. 26
§1º, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na formada lei, sem paridade), c/c artigos 1º
e 3º, inciso II e §§ 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463/2022).
LÉA NUNES
ATO Nº 18, DE 8 JANEIRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta do Processo Administrativo Proad nº 15278/2023, resolve:
DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Ednaldo Silveira de
Andrade, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária, Classe C, Padrão 13 (Lei
nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, I a IV, §§ 2º, II, e 3º, II, da ECnº 103/2019 c/c art.
26, caput, §3º, I e §7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei e sem paridade).
LÉA NUNES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e, CONSIDERANDO, o pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, formulado pela servidora YASMIN ARAÚJO CURVELO, em razão de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º
46/2024, e o interesse do serviço, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 26),
do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora YASMIN
ARAÚJO CURVELO, código SIGEP n.º 3716, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 8 de janeiro de 2024.
Desª. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 342, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - Designar FELIPE TABORDA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 12,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, do
Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação(Documento Eletrônico nº 14/2023);
II - Dispensar MARIANA LOPES CARVALHO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete
De Desembargador 11, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 14/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 12ª Sessão Plenária
Ordinária Administrativa, realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 14h30, sob a
Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor
Regional, presentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FA LC ÃO,
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, BRASILINO SANTOS RAMOS,
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE DE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO e JOÃO LUIS RORIS JUST CILENOCHA SAMPAIO; e a representante da d.
Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefa PAULA DE ÁVILA SILVA E PORTO
NUNES; ausentes os Desembargadores ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA - Presidente, em
período de férias, RICARDO ALENCAR MACHADO, com aposentadoria aprovada e ausente ante
o contido no art. 104, §5º-A do RITRT, e ELAINE MACHADO VASCONCELOS, MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES e DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, todos em período de férias,
Nº 81 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0010231-
41.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 81/2023 - (2354):
"CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
RICARDO BITTENCOURT IBRAIM, código 103677-7, no cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos termos
do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, limitados ao teto dos benefícios do
RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3º da Lei nº 12.618/2012, na
redação dada pela Lei nº 14.463/2022."
Nº 82 - DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0010232-
26.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 82/2023 - (2355):
"CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DENI REIS CAMPOS, código
101497-8, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, fundamento no art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados nos termos do art. 26 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com base na média de suas remunerações
contributivas, limitados ao teto dos benefícios do RGPS, acrescidos do benefício especial de
que trata o art. 3º, §1º, da Lei nº 12.618/2012."
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o contido no Processo
Administrativo SEI nº 0009826-
05.2023.5.10.8000, resolve:
REMOVER, a pedido, por motivo de saúde, o servidor PEDRO LUÍS LUZ DOS
SANTOS, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão 8, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, tendo por lotação a Vara do Trabalho de São Bento
do Sul-SC, pelo prazo de 1 ano a partir da publicação, devendo haver reavaliação após esse
período, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº
8.112/1990; e nos artigos 7º e 19, da Resolução CSJT nº 110/2012.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 4 - DLP, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 34016/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO BRUNO DA SILVA, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 22 da Emenda Constitucional nº
103/2019 c/c artigo 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 142/2013, com proventos
calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o artigo 8º, caput, e inciso
I, da Lei Complementar n° 142/2013 c/c artigo 29, inciso II, da Lei nº 8.213/1991 e
artigo 9º, inciso IV, da Lei Complementar nº 142/2013 c/c artigo 41-A da Lei nº
8.213/1991.
SAMUEL HUGO LIMA

                            

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