DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
234606 - Cáfila - Nopok pelas Estradas (ES)
Nopok Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
234903 - Manutenção do Grupontapé e Atividades Complementares
Associação do Grupontapé de Teatro
CNPJ/CPF: 00.660.488/0001-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234986 - Projeto Algodão Doce Plano Anual
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
Cidade: Indaiatuba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235481 - A Flor do Mamulengo - Circulação Nordeste
ALLAN DE FREITAS 37468906831
CNPJ/CPF: 45.029.159/0001-77
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/12/2024
235510 - Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto - 2024
Associação Galpão
CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220751 - HISTÓRIA DA MÚSICA SACRA ATRAVÉS DO HARMÔNIO
Dotsy M. Santi Rebelatto e Cia LTDA-ME
CNPJ/CPF: 84.829.175/0001-04
Cidade: Francisco Beltrão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222228 - Turnê da Eliane Coelho e Gustavo Carvalho
Ars et Vita Ltda.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230580 - CULTURA MUSICAL
JOSE CICERO DANIEL BISPO
CNPJ/CPF: 065.393.568-46
Cidade: Guaramirim - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230998 - Marien Calixte Jazz Music Festival - 4a. edição
DANIEL GONCALVES MORELO
CNPJ/CPF: 17.221.352/0001-70
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233432 - CULTURA VIVA
LEANDRO VERGILIO LUIZ
CNPJ/CPF: 078.501.529-99
Cidade: Tatuí - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233899 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2024
Instituto Beatriz e Lauro Fiuza
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234397 - Plano Anual Escola Casa da Música - Oficinas e circulação de Orquestra Jovem
ASSOCIACAO AMIGOS DA CASA DA MUSICA
CNPJ/CPF: 26.362.714/0001-33
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234445 - CHORO DE MEMÓRIAS: MÁRIO SÈVE E GRUPO TOCAM PAULINHO DA VIOLA
BEM-TE-VI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 29.320.025/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
234600 - Choros, Valsas e outros lirismos brasileiros
HELOISA HELENA FERNANDES PINTO
CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234605 - FESTIVAL VOZES NORDESTINAS
ASSOCIAÇÃO BRINCANTES DO FOLCLORE NORDESTINO
CNPJ/CPF: 10.267.450/0001-07
Cidade: Floriano - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234649 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2024
Associação Sol Maior
CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234679 - Trinca Brasil - Concerto de choro
HELOISA HELENA FERNANDES PINTO
CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235086 - PONTO BR - TRANCELIM
Maracá Produções Artísticas e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 13.608.511/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235303 - GET Ensino Musical
ASSOCIACAO BENEFICENTE BETESDA
CNPJ/CPF: 08.578.472/0001-38
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236003 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO ARTE NO DIQUE 2024 E 2025
Instituto Arte no Dique
CNPJ/CPF: 07.269.609/0001-00
Cidade: Santos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222873 - Exposição OQNND - Edição Especial Outubro Rosa
ANDRESSA MAIA FONSECA MEIRELES
CNPJ/CPF: 34.261.427/0001-65
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/12/2023
231380 - Serguei Eisenstein e o mundo
Ars et Vita Ltda.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
233295 - OSTENTANDO MAIS SABERES - PLANO ANUAL
ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL INTERFERENCIA
CNPJ/CPF: 11.171.971/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234086 - A.R.L Vida e Obra
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234346 - UM NOVO NORDESTE ARMORIAL: A continuidade de uma arte autêntica, de raiz
popular, identitária e regional sob o prisma das novas gerações
GALERIA GAMELA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 08.298.119/0001-02
Cidade: João Pessoa - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 22/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200365 - Gabinete Português de Leitura - Recuperação do Imóvel
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
200661 - FILE - FESTIVAL INTERNACIONAL DO LIVRO ESPORTIVO
Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais - IBEFEST
CNPJ/CPF: 10.576.820/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223462 - Lumiar - edição de livro (título provisório)
AME COMUNICACAO - EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 26.133.367/0001-77
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230448 - Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns - Filig 7a edição
PROA CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220619 - Implementação do Centro Cultural em Saúde da UNIFESP
FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIFESP
CNPJ/CPF: 07.437.996/0001-46
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO Â- PLANO ANUAL 2024
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 33.636.697/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231757 - Saberes e Sabores de Araxa
Lívia Ferolla
CNPJ/CPF: 570.778.436-53
Cidade: Uberaba - MG;
Prazo de Captação: 31/12/2023 à 30/03/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
212453 - SANQUIM -CULTURAL
ASSOCIAÇÃO CIVIL SANQUIM CURSO PRÉ VESTIBULAR E PRÉ VESTIBULINHO SÃO
CNPJ/CPF: 26.698.758/0001-39
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
232047 - DANÇA EM TRÂNSITO - 2024
CDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA
- ME
CNPJ/CPF: 05.320.592/0001-42
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 236.476,81
Valor total atual: R$ 3.978.562,19