DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
6404.19
1. Calçados de uso feminino, com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico, na qual uma parte é recoberta por
flocos de fibras de raiom de comprimento não superior a 5 milímetros, formando um desenho que reproduz a marca do fabricante. A
matéria têxtil recobre 67,5 % da superfície da sola exterior em contato com o solo (exceto o salto fixado separadamente) e o plástico,
32,5 %. Entretanto, a matéria têxtil foi considerada um acessório ou reforço e por isso não foi levada em conta para determinar a matéria
constitutiva da sola exterior que possui a maior superfície em contato com o solo.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 b) do Capítulo 64) e 6.
2. Calçados de uso feminino, com a parte superior de matérias têxteis e a sola exterior de plástico moldado em uma única peça e
recoberta na planta do pé e no salto de um estofo de malha de poliéster. A camada de matéria têxtil, que pode ser destacada, recobre
aproximadamente 78 % da superfície da sola exterior (inclusive osalto) em contato com o solo e os plásticos, 22 %. Entretanto, a matéria
têxtil foi considerada um acessório ou reforço e por isso não foi levada em conta para determinar a matéria constitutiva da sola exterior
que possui a maior superfície em contato com o solo.
Aplicação das RGI 1 (Nota4 b) do Capítulo 64) e 6.
6405.20
1. Calçados com a parte superior de matéria têxtil e com a sola exterior de borracha recoberta em sua maior parte de tontisses
parcialmente incorporadas na borracha. Essa matéria têxtil recobre cerca de 52 % da sola exterior em contato com o solo e a borracha,
48 %.
Aplicação das RGI 1 (Nota 4 b) do Capítulo 64) e 6.
6405.90
1. Chinelos leves, dos quais a sola externa e a parte superior são feitas de duas peças de papel kraft plissado (encrespado) costuradas
uma na outra nas bordas. Estes chinelos são utilizados em hotéis, hospitais, etc.
6702.90
1. Buquê, com cerca de 15 cm de altura, constituído essencialmente por diversos tipos de flores artificiais de material têxtil e contendo
pequenas quantidades de plantas montadas em arame, sendo o arranjo como um todo apoiado em papel ornamental duro, imitando
renda, e decorado com um laço de veludo.
Ver também o Parecer 0604.90/1.
2. Coroa pequena, com cerca de 6 cm de diâmetro, consistindo em flores artificiais de material têxtil, arame torcido em forma de espiral,
pérolas de plástico e (única matéria vegetal) cravo-da-índia. Cada item é individualmente montado em arame, sendo as extremidades do
arame torcidas de maneira a formar um suporte circular.
Ver também o Parecer 0604.90/1.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XIII
6802.99
1. Caixas em esteatita (“pedra-sabão”) utilizadas como objetos de decoração. As caixas estão recobertas com motivos decorativos
pintados e não sofreram nenhum cozimento cerâmico.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6806.90
1. Esteira (“mat”) intumescente de matérias minerais termoexpansíveis, apresentada em rolos ou em folhas e que, quando expandida,
exerce uma pressão que permite manter no lugar o monolito cerâmico de um conversor catalítico do escapamento de veículo automóvel,
assegurando isolamento sonoro. A esteira compõe-se essencialmente de três matérias-primas:
– fibras de cerâmica não-tecidas (alumino-silicatos) (30 a 45 % em peso), proporcionando uma resiliência a altas temperaturas e contendo
vermiculita;
15 cm
30 cm
– vermiculita não expandida (45 a 60 % em peso), conferindo a propriedade intumescente;
– ligante orgânico (5 a 9 % em peso), reforçando o produto durante a fabricação.
Aplicação das RGI 1 e 6 (aplicação da RGI 1 no nível de subposição).
6807.90
1. Placas para revestimento de telhados consistindo em suporte (por exemplo, de cartão, de manta ou tecido de fibra de vidro, de tecido
de fibras artificiais ou sintéticas ou de juta) completamente envolvido ou coberto em ambos os lados por uma camada de asfalto, cobertas
em uma face com chapa de cobre ou de alumínio.
Ver também os Pareceres 4811.10/2 e 6807.90/2.
6807.90 (continuação)
2. Placas para revestimento de telhados compreendendo:
1o) na parte superior, elemento à prova d'água consistindo em uma folha de cartão-feltro coberta em ambas as faces com betume ou
material similar;
2o) na parte inferior, elemento chamado “escudo contra vapor” ou “barreira contra vapor” consistindo em uma folha de cartão-feltro ou
chapa de alumínio, também coberta em ambas as faces com betume ou material similar;
3o) no centro, entre os dois elementos acima, um núcleo de poliestireno expandido com espessura de 20 mm, formando camada isolante
térmica e acústica.
Ver também os Pareceres 4811.10/2 e 6807.90/1.
6808.00
1. Painéis isolantes consistindo em duas placas de fibra vegetal aglomeradas com aglutinantes minerais, entre as quais é intercalada uma
camada de plástico alveolar.
6809.19
1. Painéis quadrados, com 3 cm de espessura, consistindo em painel de gesso com superfície externa perfurada e duas cavidades
retangulares preenchidas com tiras de lã mineral, sendo a face inferior coberta com papel de alumínio, destinados a cobrir paredes e
tetos e proporcionando isolamento térmico e acústico.
6815.91
1. Tijolos de magnésio e carbono, constituídos por óxido de magnésio sinterizado, carbono (grafita natural, geralmente), antioxidantes
(alumínio, silício ou magnésio elementares, geralmente) e uma resina. Após terem recebido a forma, os tijolos são aquecidos a uma
temperatura que pode atingir 500 °C. A elevação da temperatura provoca o endurecimento, depois a carbonização da resina e a
eliminação das substâncias voláteis.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6815.99
1. Cordão de ferrita de comprimento indeterminado, com diâmetro exterior de 2 mm, apresentado em rolos, constituído por um tubo
de pó de ferrita (22 % em peso) aglomerado com cloreto de polivinila (64 %), e por uma alma de fio de juta (14 %), destinado à fabricação
de cabos elétricos anti-interferência.
6903.20
1. Fibras denominadas “cerâmicas” de óxidos (constituídas principalmente por alumina) produzidas quimicamente, obtidas por
extrusão e subsequente cozimento de uma solução de sais minerais e de pequena quantidade de aglutinante orgânico (processo de
colocar em solução).
6903.90
1. Fibras denominadas “cerâmicas” de óxido de zircônio produzidas quimicamente, obtidas por pirólise e subsequente cozimento de
fibras constituídas por solução de sal de zircônio, com auxílio de um precursor (qualquer fibra orgânica), este último sendo
completamente destruído no processo (processo do precursor).
6904.10
1. Tijolo de revestimento de cerâmica extrudada utilizado para fins estruturais e cuja superfície exterior apresenta uma textura adaptada
às exigências visuais dos projetos de construção. O produto possui as seguintes características:
– Dimensões em mm (largura x altura x comprimento): 92 x 57 x 194;
– Resistência à compressão (psi): > 10.000;
– Absorção de água fria em 24 horas (%): < 6;
– Absorção de água em ebulição em 5 horas (%): < 10;
– Taxa inicial de absorção de água (g/min por 30 polegadas quadradas): < 10; e
– Volume de poros (%): < 25
Aplicação das RGI 1 e 6.
6907.21 a 6907.23
1. Elementos de revestimento em terracota utilizados interna ou externamente. Estes elementos são de dimensões diversas, largura de
200 a 245 mm, comprimento de 592 a 1.520 mm e espessura de 15 a 40 mm. A sua estrutura é modular e estão disponíveis em várias
cores e com texturas diferentes (alisada, tratada com jato de areia ou estriada, etc.). São fixados com grampos metálicos específicos
resistentes à corrosão, em perfis verticais ou horizontais seguros à estrutura principal, na qual pode ser colocado um isolamento. A
classificação no nível de subposição depende do coeficiente de absorção de água.
Aplicação das RGI 1 e 6.
6907.21
2. Tijolo folheado fino de cerâmica para uso decorativo, utilizado para revestir uma parede existente e não como elemento estrutural.
O produto é apresentado em dois tamanhos, cujas dimensões em mm (largura x altura x comprimento) são as seguintes:
25 x 57 x 194 e 13 x 57 x 194.
O seu coeficiente de absorção de água, em peso, não excede 0,5 %.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 6907.22/2 e 6907.23/2.
6907.22
2. Tijolo folheado fino de cerâmica para uso decorativo, utilizado para revestir uma parede existente e não como elemento estrutural.
O produto é apresentado em dois tamanhos, cujas dimensões em mm (largura x altura x comprimento) são as seguintes:
25 x 57 x 194 e 13 x 57 x 194.
O seu coeficiente de absorção de água, em peso, excede 0,5 %, mas não excede 10 %.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 6907.21/2 e 6907.23/2.
6907.23
2. Tijolo folheado fino de cerâmica para uso decorativo, utilizado para revestir uma parede existente e não como elemento estrutural.
O produto é apresentado em dois tamanhos, cujas dimensões em mm (largura x altura x comprimento) são as seguintes:
25 x 57 x 194 e 13 x 57 x 194.
O seu coeficiente de absorção de água, em peso, excede 10 %.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também os Pareceres 6907.21/2 e 6907.22/2.
6909.19
1. Elementos de ferrita “doce” reconhecíveis como constituindo partes de uma máquina, de um aparelho ou de um instrumento dos
Capítulos 84 ou 90.
Ver também os Pareceres Cap. 85/1 e 8504.90/1.
6911.90
1. Cinzeiros não ornamentais, compostos de parte inferior (corpo) de porcelana e de parte superior (tampa) de aço, constituída
essencialmente por placa rotativa acionada por pressão exercida sobre um botão de pressão de plástico e uma mola em espiral que faz
a placa voltar à sua posição inicial:
Classificação segundo a matéria constitutiva da parte inferior (corpo).
Aplicação da RGI 3 b).
6912.00
1. Xícara e pires, de cerâmica, acondicionados para venda a retalho em uma caixa de cartão juntamente com café solúvel (200 g)
apresentado em um frasco de vidro. O café solúvel classifica-se separadamente na subposição 2101.11.
Aplicação da RGI 1.
Ver também o Parecer 2101.11/1.
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