DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
8517.62 (continuação)
21. Dispositivo portátil alimentado por bateria, também conhecido como “relógio inteligente” (57 mm de comprimento x 37 mm de
largura x 11 mm de espessura), apto a receber e transmitir dados e concebido para ser utilizado no pulso, incorporando uma tela sensível
ao toque de matriz ativa de diodos emissores de luz orgânicos (AMOLED) de 1,63 polegada (41,4 milímetros), 512 MB de memória RAM,
4 GB de memória interna, um processador de 800 MHz, uma bateria de 315 mAh, uma câmera digital (resolução: 1,9 MP), um alto-falante
e dois microfones, um sensor giroscópico e um acelerômetro.
O dispositivo comporta um transceptor de rádio que utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (tal como o protocolo Bluetooth®
de comunicação sem fio para troca de dados em uma rede de área pessoal (PAN), utilizando ondas curtas em distâncias curtas (até 10
metros)), o que permite que ele se comunique com outros dispositivos, como telefones móveis para redes celulares ou tablets.
Uma vez pareado com um dispositivo hospedeiro, o dispositivo portátil é capaz de executar várias funções, incluindo: mostrar a hora e
a data, gravar e reproduzir som, tirar e guardar fotografias e vídeos digitais, definir e ativar um alarme, um temporizador, um cronômetro,
podômetro, fazer e receber chamadas telefônicas pelo dispositivo hospedeiro falando diretamente no dispositivo portátil, receber e ver
mensagens de e-mail, notificações, receber e enviar mensagens SMS por comandos de voz e operar as funções do reprodutor de música
do dispositivo hospedeiro.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
8517.62 (continuação)
22. Dispositivo portátil alimentado por bateria, também conhecido como “relógio inteligente”, disponível em dois tamanhos (39 mm de
comprimento x 33 mm de largura x 11 mm de espessura e 42 mm de comprimento x 36 mm de largura x 11 mm de espessura,
respectivamente) apto a receber e transmitir dados e voz e concebido para ser utilizado no pulso, incorporando uma tela sensível ao
toque de 1,34 polegada (34 mm) ou 1,53 polegada (39 mm), respectivamente, um microfone, um alto-falante, um acelerômetro, um
giroscópio, um sensor óptico PPG (fotopletismografia), uma bateria recarregável de polímero de íon de lítio e um chip personalizado que
integra processamento gráfico, memória e funções de comunicação sem fio num único módulo, coberta com resina para proteger os
componentes eletrônicos.
O dispositivo utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (tal como o protocolo Bluetooth® de comunicação sem fio para troca de
dados em uma rede de área pessoal (PAN), utilizando ondas curtas em distâncias curtas (até 10 metros)), o que permite que ele se
comunique com outros dispositivos, como telefones móveis para redes celulares. O dispositivo inclui ainda as tecnologias NFC -
comunicação de campo próximo (Near Field Communication) e Wi-Fi.
Uma vez pareado com um dispositivo hospedeiro, o dispositivo portátil é capaz de executar várias funções, incluindo: aceitar chamadas
telefônicas recebidas pelo dispositivo hospedeiro, gravar e reproduzir áudio digital, acessar a mídias (fotografias, vídeos e música)
armazenadas no dispositivo hospedeiro, mostrar a hora e a data, ler e responder mensagens SMS ou e-mails, mostrar notificações do
dispositivo hospedeiro, utilizar um sistema de pagamento sem contato usando a tecnologia NFC e acessar a informações de atividade
física (fitness) e de saúde.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
8517.62 (continuação)
23. Dispositivo portátil alimentado por bateria, também conhecido como “relógio inteligente” (51 mm de comprimento x 36 mm de
largura x 10 mm de espessura) apto a receber e transmitir dados e concebido para ser utilizado no pulso, incorporando uma tela sensível
ao toque transflectiva de 1,6 polegada (41 mm), 512 MB de memória RAM, 4 GB de memória interna, um processador 1,2 GHz, uma
bateria de 420 mAh, um acelerômetro, uma bússola, um giroscópio e GPS.
O dispositivo comporta um transceptor de rádio que utiliza um padrão de tecnologia sem fio aberta (tal como o protocolo Bluetooth®
de comunicação sem fio para troca de dados em uma rede de área pessoal (PAN), utilizando ondas curtas em distâncias curtas (até 10
metros)), o que permite que ele se comunique com outros dispositivos, como telefones móveis para redes celulares. O dispositivo inclui
ainda as tecnologias NFC - comunicação de campo próximo (Near Field Communication) e Wi-Fi.
Uma vez pareado com um dispositivo hospedeiro, o dispositivo portátil é capaz de executar várias funções, incluindo: mostrar a hora e
a data, definir e ativar um alarme, um cronômetro, um temporizador, um podômetro, ler e-mails e notificações recebidos, responder na
forma de mensagens predefinidas e operar as funções do reprodutor de música do dispositivo hospedeiro.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
24. Dispositivo portátil alimentado por bateria, também conhecido como “relógio inteligente” (24 mm de largura x 10 mm de espessura)
apto a receber e transmitir dados, concebido para ser utilizado no pulso como uma pulseira, incorporando uma tela de 1,4 polegada
(36 mm) a preto e branco, um acelerômetro e um altímetro.
O dispositivo utiliza um padrão de tecnologia aberta sem fio (tal como o protocolo Bluetooth® de comunicação sem fio para troca de
dados em uma rede de área pessoal (PAN), utilizando ondas curtas em distâncias curtas (até 10 metros)), o que permite que ele se
comunique com outros dispositivos, como telefones móveis para redes celulares.
Uma vez pareado com um dispositivo hospedeiro, o dispositivo portátil é capaz de executar várias funções, incluindo: fazer e receber
chamadas pelo dispositivo hospedeiro, ler e-mails e notificações recebidos pelo dispositivo hospedeiro, definir e ativar um alarme,
mostrar a hora e a data, ativar as funções do reprodutor de música do dispositivo hospedeiro, ativar as funções da câmera digital do
dispositivo hospedeiro e podômetro.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
8517.69
1. Pagers concebidos para emitirem um sinal sonoro (ou visual) quando recebam um sinal emitido numa radiofrequência determinada.
Este sinal permite unicamente estabelecer uma ligação com um aparelho receptor específico a fim de ativar dispositivo de sinalização
sonoro (ou visual, se for o caso). Estes aparelhos são de concepção muito simples e não podem transmitir mensagens.
2. Pagers concebidos para emitir um sinal sonoro e visual quando recebam um sinal em radiofrequência predeterminada permitindo
receber, por exemplo, mensagens, números de telefone ou cotações em bolsa.
8517.71
1. Antena para estação-base, de placa direcional de dupla polarização com uma largura de 0,3 m e um comprimento de 1,4 m. A antena
funciona na banda de frequência de 1,7 - 2,7 GHz e é parte de uma estação-base para comunicações móveis. Utilizada num sistema de
comunicação móvel, a antena da estação-base recebe e transmite ondas eletromagnéticas no sistema da estação-base. As principais
características são as seguintes:
• direcionabilidade: largura de feixe horizontal de 65 graus para redes celulares;
• alto ganho: 18 dBi;
• função de ajuste do apontador de feixe vertical;
• conector 4.3 - 10 único para comunicação.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
2. Antena de micro-ondas de dupla polarização e desempenho ultra-alto que funciona na banda de frequência de 14,4 - 15,35 GHz. A
antena de micro-ondas recebe e transmite ondas eletromagnéticas num dispositivo de comunicação de micro-ondas. As principais
características são as seguintes:
• alto ganho, atingindo 42,9 dBi;
• diâmetro da antena 1,2 m;
• largura de feixe 1,2 grau;
• XPD (discriminação de polarização cruzada) de 30.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
8517.79
1. Tela sensível ao toque transparente para telefone celular (dimensões: 56 mm (largura) x 109 mm (altura) x 1,3 mm (espessura)),
constituída por duas camadas finas condutoras transparentes de óxido de índio-estanho (ITO) e um painel superior de proteção de vidro
temperado, fixados em conjunto por camadas adesivas óptico transparente. É igualmente equipada com uma placa de circuito impresso
flexível na qual está montado um circuito integrado de controle. Em reação à carga elétrica natural do corpo humano, qualquer contato
na tela distorce o campo eletrostático criado entre as camadas condutoras de ITO. O circuito integrado de controle capta a distorção do
campo eletrostático, calcula a localização do ponto de contato e envia as informações referentes a esse ponto de contato ao processador
de aplicação do telefone celular. A tela não possui em si mesma a função de visualização.
A tela é utilizada com um dispositivo de visualização de cristais líquidos (LCD) ou de matriz ativa de diodos emissores de luz orgânicos
(AMOLED) de um telefone celular. Possui quatro bordos arredondados, é cortada para se adaptar à face frontal do telefone celular e
apresenta orifícios para receber o botão de comando, uma objetiva de aparelho fotográfico e um alto-falante.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
8517.79 (continuação)
2. Módulo de tela sensível ao toque de matriz ativa de diodos emissores de luz orgânicos (AMOLED) (dimensões (L x C x A): 123 x 76 x
1 mm), para ser integrado num telefone celular. O módulo AMOLED funciona como um painel de comando sensível ao toque capacitivo
para o telefone bem como uma tela, cuja diagonal da tela mede 5,3 polegadas (134 mm) e a resolução é de 1200 x 800 pixels.
O módulo de AMOLED compreende:
– um vidro de cobertura (vidro temperado) para proteção do produto;
– um painel de visualização AMOLED, constituído por uma camada de composto orgânico colocada entre o vidro superior
(compreendendo uma camada condutora transparente composta de motivos em óxido de índio-estanho (ITO) no interior de sua célula)
e o vidro inferior.
– Uma montagem de placa de circuito impresso flexível que permite a interface entre o aparelho principal (telefone celular) e a tela, pelo
controle de funções sensíveis ao toque.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
Vidro de cobertura
Vista posterior do módulo
8517.79 (continuação)
3. Tampa de vidro temperado eletrocondutora, para fabricação de um telefone celular com tela sensível ao toque (touch screen), com
as seguintes dimensões (C x L x A): 165 mm x 86 mm x 0,55 mm.
Além de ser temperado e cortado em forma própria (incluindo furos e bordas arredondadas), o vidro é submetido ao seguinte processo
de impressão:
1º) impressão do logotipo da empresa e de pontos eletrocondutores com tinta eletrocondutora;
2º) impressão da borda não eletrocondutora com tinta protetora não eletrocondutora e termorresistente, para evitar a operação do
touch screen decorrente de mau funcionamento ou falha de funcionamento e para bloquear a luz da unidade de iluminação do dispositivo
de visualização de cristais líquidos (LCD);
3º) impressão de dois pequenos círculos com tinta de infravermelho que, uma vez que o telefone tenha sido montado, garante a
passagem da luz para o sensor de infravermelho;
4º) a impressão dos ícones sensíveis ao toque com tinta não eletrocondutora e termorresistente.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
Frente
Traseira
8517.79 (continuação)
4. Montagem concebida para ser integrada num telefone celular (telemóvel), constituída por uma estrutura de plástico que incorpora
os seguintes componentes:
1°) Um sensor de gesto para capturar o movimento das mãos, sem tocar no tela (ecrã) do telefone, que é um artigo em forma de chip
composto por um diodo emissor de luz (área de emissão de luz) e um sensor (área de recepção de luz). O diodo emissor de luz (LED)
emite raios infravermelhos (IV) e o sensor recebe os raios IV refletidos pela mão reconhecendo o gesto do usuário (utilizador);
2º) Um LED IV para gerar um sinal de IV para controlar remotamente as funções de um aparelho externo, tal como uma televisão, um
decodificador, etc.;
3º) Um conector concebido para interligar a montagem com a placa principal do telefone;
4°) Uma placa de circuito impresso flexível (FPCB) para suportar e conectar eletricamente os componentes da montagem.
O sensor de gesto e o LED IV executam as suas funções de forma independente.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) da Seção XVI) e 6.
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