DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011000053
53
Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
 
2. Máquina fotográfica digital, para imagens fixas, munida de um dispositivo de acoplamento de carga (Charge Coupled Device - CCD) e 
concebida segundo a tecnologia de câmeras gravadoras de vídeo. Ela grava, processa e armazena imagens em formato digital. Apresenta 
uma tela LCD embutida de 1,8”, de alta resolução, a cores, que é utilizada como visor quando da tomada de imagens e como monitor 
quando se estiver vendo as imagens gravadas ou carregadas. A memória de semicondutores deste aparelho pode gravar até 96 imagens 
fixas a cores. As imagens podem ser transferidas para uma máquina automática para processamento de dados por meio de um dispositivo 
acessório opcional permitindo visualizar as imagens e as armazenar na memória de uma máquina automática para processamento de 
dados. Ela comporta para esse efeito portas de entrada e saída digitais incorporadas. Comporta também uma saída para cabos de vídeo 
permitindo transferir diretamente as imagens para uma tela de televisão ou um aparelho de videocassete. Pode também transferir as 
imagens por ela gravadas para etiquetas, estando conectada a uma impressora de etiquetas expressamente concebida para ser utilizada 
com a máquina fotográfica digital. 
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6. 
8526.91 
1. Equipamento de Medida de Distância (DME) concebido para ser utilizado como elemento de sistema de navegação de aeronaves, 
permitindo a um veículo em voo medir sua distância com relação a uma baliza fixada no solo com ajuda de procedimentos radioelétricos 
e não ópticos ou optoeletrônicos. 
8527.13 
1. Aparelho portátil a bateria, composto de um invólucro que incorpora uma memória flash e um microprocessador na forma de circuitos 
integrados (chips), um sistema eletrônico que compreende um amplificador de audiofrequências, um visor de cristais líquidos (LCD), um 
microfone, um sintonizador (tuner) de rádio e teclas de comando. O microprocessador é programado para utilizar os arquivos de formato 
MP3. O aparelho possui conectores para fones de ouvido estereofônicos e um controle remoto, podendo ser ligado a uma máquina 
automática para processamento de dados para carregar e transferir os arquivos de formato MP3 ou semelhante (utilizando uma porta 
paralela ou USB). Sua capacidade de memória varia geralmente entre 32 e 64 MB. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
8527.19 
1. Aparelho portátil com utilizações múltiplas, compreendendo, em corpo único: 
1o) um receptor de rádio AM/FM; 
2o) duas lâmpadas fluorescentes; 
3o) um holofote; 
4o) uma luz sinalizadora vermelha; 
5o) um farol pisca-pisca amarelo; 
6o) um alarme sonoro; 
7o) um circuito integrado que gera uma advertência verbal quando se necessita recarregar a bateria; 
8o) uma bateria recarregável incorporada com carregador CA 220 V e CC 12 V. 
 O equipamento é munido de uma alça e de uma correia tiracolo. 
Aplicação da Nota 3 da Seção XVI. 
8528.52 
1. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos e de transistores de camada fina (TFT LCD - Thin 
Film Transistor Liquid Crystal Display) de 22 polegadas (55,88 cm), combinado em um mesmo invólucro com circuitos de controle, 
conectores de entrada de sinais de vídeo DVI-D (Digital Visual Interface - apenas para sinais digitais) e VGA (Video Graphics Array) e 
botões de controle sensíveis ao toque luminosos. 
 O monitor inclui os elementos e possui as características que seguem: 
– Saturação das cores: 72 % (NTSC); 
– Resolução: 1.680 x 1.050 pixels, distância entre pixels: 0,282 mm, cores: 16,7 milhões; 
– Brilho (máximo) : 250 cd/m2; 
– Contraste: 50000:1; 
– Ângulo de visão: 170° (H) / 160° (V); 
– Tempo de resposta: 2 ms (cinza a cinza); 
– Características de vídeo: tecnologia Trace Free, tecnologia Splendid Video Intelligence, modos de vídeo predefinidos Splendid (5 modos), 
seleção da tonalidade (3 modos), compatível HDCP (proteção dos conteúdos digitais de alta definição), seleção da temperatura das cores 
(5 modos); 
– Controles sensíveis ao toque para seleção dos modos de vídeo predefinidos Splendid, para ajuste automático, para controle do brilho 
e do contraste e para seleção da entrada; 
– Frequências do sinal analógico e do sinal digital: 30 - 83 kHz (H) / 50 - 75 Hz (V). 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
8528.52 (continuação) 
2. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e transistores de camada fina (TFT 
AMLCD) de 23,1 polegadas (58,67 cm), combinado com circuitos de comando, portas de entrada e comandos de regulação colocados em 
um invólucro apropriado para montagem no local e certificado como adequado para instalação em um ambiente marítimo. É 
exclusivamente concebido, testado e homologado para utilização em sistemas de navegação e de automação em navios. É sempre 
utilizado em uma configuração de sistema com uma máquina automática para processamento de dados como fonte de sinal e de controle 
primário. 
 O monitor compreende os elementos e características seguintes: 
– Resolução: 1.600 x 1.200 pixels, distância entre pixels: 0,294 x 0,294 mm, até 16,7 milhões de cores; 
– Luminosidade: 400 cd/m2; 
– Relação de contraste de imagem: 600:1; 
– Ângulo de visualização: ±85º (acima/abaixo/esquerda/direita); 
– Tempo de resposta: 12 ms (preto-branco-preto) ou 8 ms (cinza a cinza); 
– Tipos de imagem: : VGA (Video Graphics Array), SVGA (Super VGA), XGA (Extended Graphics Array), SXGA (Super XGA), UXGA (Ultra 
XGA), WUXGA (Wide UXGA); 
– Formatos de vídeo padrão: NTSC entrelaçado e vídeo PAL/SECAM, vídeo composto; 
– Tela sensível ao toque capacitiva; 
– Portas de entrada/saída de sinais: Entrada DVI-I (Digital Visual Interface - para sinais digitais e analógicos), Entrada RGB (HD D-SUB), 
Saída RGB (HD D-SUB), multifunção (D-SUB), Entrada/Saída USB (Universal Serial Bus) (conector do tipo B); 
– Terminais de força: Entrada CA (padrão CEI (Comissão Eletrotécnica Internacional)), Entrada CC (conector D-SUB), Saída CA (padrão 
CEI); 
– Comando no painel frontal: alimentação, luminosidade, atalhos (esquerda/direita - botões de pressão), estado de modo indicador de 
anel LED (diodo luminescente) aceso em vermelho/laranja/verde 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
 
8528.52 (continuação) 
3. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e transistores de camada fina (TFT 
LCD) de 19 polegadas (48,3 cm), combinado no mesmo invólucro com circuitos de comando, dois conectores USB (Universal Serial Bus) 
de entrada de sinal, um conector USB de saída de sinal, um conector DVI-D (Digital Visual Interface - apenas para sinais digitais), um 
conector VGA (Vídeo Graphics Array) e painel de comando frontal (Menu, Menos/Auto, Mais/Entrada, Alimentação). 
 O monitor tem as seguintes características básicas: 
– Resolução (máx): 1.280 x 1.024 (60 Hz) pixels (entradas analógicas e digitais), distância entre pixels: 0,294 mm; 
– luminosidade: 250 cd/m2 
– relação de contraste de imagem: 1.000:1; 
– frequência horizontal: 24 - 83 kHz; 
– frequência de atualização vertical: 50 - 75 Hz. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
 Conector de energia CA 
 Conectores USB de entrada de sinal 
 Conector USB de saída de sinal 
 Conector DVI-D 
 Conector VGA 
8528.52 (continuação) 
4. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e transistores de camada fina (TFT 
LCD) de 20,1 polegadas (51 cm), combinado no mesmo invólucro com circuitos de comando, um conector USB (Universal Serial Bus) de 
saída de sinal, quatro conectores USB de entrada de sinal, dois conectores DVI-I (Digital Visual Interface - para sinais digitais e analógicos), 
um conector VGA (Vídeo Graphics Array) e painel de comando frontal (Menu, Menos/Auto, Mais, seleção de entrada, Alimentação). 
 O monitor tem as seguintes características básicas: 
– Resolução (máx): 1.600 x 1.200 (75 Hz) pixels (entradas analógicas e digitais), distância entre pixels: 0,258 mm; 
– luminosidade: 300 cd/m2 
– relação de contraste de imagem: 1.000:1; 
– frequência horizontal: 30 - 94 kHz; 
– frequência de atualização vertical: 48 - 85 Hz. 
Aplicação das RGI 1 e 6 
 
 Dispositivo de fechamento do cabo 
 Interruptor geral 
 Conector de energia CA 
 Conectores DVI-I 
 Conectores USB de saída de sinal 
 Conectores USB de entrada de sinal 
 Conector USB aval (painel lateral) 
8528.52 (continuação) 
5. Monitor a cores constituído por um dispositivo de visualização de cristais líquidos de matriz ativa e de transistores de camada fina 
(TFT LCD) de 23 polegadas (58,4 cm), combinado no mesmo invólucro com circuitos de comando, alto-falantes integrados, um conector 
VGA (Video Graphics Array), um conector HDMI (High-Definition Multimedia Interface), um conector de entrada de áudio e painel de 
comando frontal (Menu, Menos/Volume, Mais/Entrada, Selecionar/Auto). 
 O monitor tem as seguintes características básicas: 
– Resolução (máx): 1.920 x 1.200 (60 Hz) pixels (entrada analógica), distância entre pixels: 0,265 mm; 
– Brilho: 300 cd/m2; 
– Taxa de contraste: 1000:1; 
– Frequência horizontal: 24 - 83 kHz; 
– Frequência de atualização vertical: 48 - 76 Hz; 
– Compatível com HDCP (High-bandwidth Digital Content Protection) para evitar a transmissão de conteúdo de alta definição sem 
criptografia. 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
8528.52 (continuação) 
6. Monitor a cores, consistindo num monitor de tela (ecrã) plana de 27 polegadas (68,58 cm). É capaz de ser conectado diretamente a 
uma máquina automática para processamento de dados e concebido para ser utilizado com esta máquina, graças ao seu conector VGA 
ou aos seus dois conectores HDMI. O monitor é concebido para ser utilizado com uma máquina automática para processamento de dados 
e não está equipado com um seletor de canais, sintonizador de vídeo ou alto-falantes (altifalantes). 
 Características: 
– formato: 16:9 
– espaçamento do pixel: 0,311 mm 
– tempo de resposta: 8 ms cinza a cinza 
– brilho: 250 cd/m2 
– relação de contraste: 1.000:1 estática; 5.000.000:1 dinâmica 
– ângulo de visão: horizontal 178°; vertical 178° 
– sinal de entrada de vídeo: 1 conector VGA; 2 conectores HDMI (com suporte HDCP (proteção de conteúdo digital em banda larga - 
High-bandwidth Digital Content Protection)) 
– resolução: 1.920 x 1.080 
Aplicação das RGI 1 e 6. 
 
8528.52 (continuação) 
7. Monitor a cores, consistindo num monitor de tela (ecrã) plana de 32 polegadas (81,28 cm). É capaz de ser conectado diretamente a 
uma máquina automática para processamento de dados, graças aos seus dois conectores HDMI, três conectores USB 2.0 ou Display Port 
1.2. O monitor é concebido para ser utilizado com uma máquina automática para processamento de dados e não está equipado com um 
seletor de canais, sintonizador de vídeo ou alto-falantes (altifalantes). 
 Características: 
– formato: 16:9 
– espaçamento do pixel: 0,276 mm 
– tempo de resposta: 7 ms cinza a cinza 
– brilho: 300 cd/m2 
– relação de contraste: 3.000:1 estática; 10.000.000:1 dinâmica 
– ângulo de visão: horizontal 178°; vertical 178° 
– sinal de entrada de vídeo: 2 conectores HDMI (com suporte HDCP); um Display Port 1.2 (com suporte HDCP) 
– conectividade: 3 conectores USB 2.0 (dois de downstream, um de upstream) 
– resolução: 2.560 x 1.440 (60 Hz) 
Aplicação das RGI 1 e 6.