DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A submontagem de seis cubos é uma estrutura flutuante bastante grande, mas geralmente é utilizada com outras submontagens para
formar estruturas flutuantes maiores, como, por exemplo, docas flutuantes, passarelas flutuantes, plataformas de trabalho flutuantes,
marinas, etc.
Aplicação das RGI 1 e 6.
Ver também o Parecer 8907.90/2.
2. Estrutura flutuante consistindo em 134 submontagens, cada submontagem constituída por seis cubos de polietileno de alta densidade
(HDPE), cujo interior é guarnecido com poliestireno expandido. As submontagens devem ser interligadas para formar estruturas
flutuantes predefinidas maiores, como, por exemplo, docas flutuantes, passarelas flutuantes, plataformas de trabalho flutuantes,
marinas, etc.
Aplicação das RGI 1, 2 a) e 6.
Ver também o Parecer 8907.90/1.
Coletânea dos Pareceres de Classificação
SEÇÃO XVIII
9004.90
1. Óculos de realidade virtual (óculos VR) concebidos para serem conectados e utilizados com um tipo específico de telefone celular
(telemóvel). Num invólucro comum, comparável ao dos óculos para proteção, o produto comporta os seguintes componentes principais:
– uma unidade central de processamento interna (CPU);
– um par de lentes convexas para ampliar a imagem da tela (ecrã) do telefone celular (telemóvel);
– uma roda de focagem para ajustar a posição das lentes de aumento;
– uma tecla para controlar o volume de um telefone celular (telemóvel);
– dois conectores micro-USB para conectar a fonte de alimentação externa e o telefone celular (telemóvel);
– um sensor de aceleração e um sensor giroscópico para rastrear o movimento da cabeça do utilizador;
– um sensor de proximidade para ligar/desligar a tela (ecrã) do telefone celular (telemóvel);
– um painel (ecrã) táctil para controlar um telefone celular (telemóvel).
O produto está equipado com um suporte no qual o telefone celular (telemóvel) é fixado e mantido de modo a ser visualizado
diretamente pelo utilizador. Quando uma aplicação específica é instalada no telefone celular (telemóvel) e este último está conectado
aos óculos, o utilizador pode, graças às lentes de aumento integradas, obter uma visão estereoscópica da tela (ecrã) do telefone celular
(telemóvel), no qual são visualizadas duas imagens lado a lado quase idênticas. Além disso, permite controlar o funcionamento da
aplicação no telefone celular (telemóvel), detectando em tempo real os movimentos da cabeça do utilizador (inclinação e rotação) e
transmitir as informações da unidade central dos óculos para a placa principal do telefone celular (telemóvel). O painel (ecrã) táctil e os
botões de controle dos óculos também podem ser utilizados para controlar o uso de algumas outras funções (por exemplo, volume, etc.)
do telefone celular (telemóvel).
Aplicação das RGI 1 e 6.
9006.30
1. Câmera fotográfica apresentada separadamente, própria para ser montada em aparelho de raios X para exame dos pacientes.
Constitui-se por três elementos principais: um tubo com tela fluorográfica (radiográfica), uma lente objetiva e um mecanismo bobinador
de fita (tape drive). Uma imagem radiográfica dos órgãos do paciente aparece na tela fluorescente e é gravada em um filme fotográfico.
Aplicação das RGI (Nota 3 do Capítulo 90) e 6.
Mecanismo bobinador de fita (tape drive)
Lente de objetiva
Tubo com tela fluorográfica (radiográfica).
9006.59
1. Aparelho fototraçador a laser destinado a criar sobre filme ou película fotossensível, a partir de imagens digitais, uma imagem latente
de um circuito impresso (que é em seguida empregada na fabricação de circuitos impressos) por meio de um raio laser. Para reproduzir
uma imagem, esta é transformada em dados “varridos” por uma máquina automática para processamento de dados ou por um
processador de imagens por varredura. Uma vez transformados em dados “varridos”, os dados são divididos em milhões de elementos
de imagens dispostos ao longo de uma série de linhas adjacentes regulares, que são totalmente expostos sobre um filme ou uma película
fotossensível pelo raio laser. O aparelho compreende um teclado, uma tela (tubo catódico), um processador de imagens por varredura
e um reprodutor de imagens.
2. Fotocompositora utilizando um raio laser vermelho visível e um processador de imagens por varredura para transformar dados digitais
em uma imagem latente sobre quatro filmes fotossensíveis (ciano, magenta, amarelo e preto) ou outros suportes fotossensíveis, aí
incluídas placas de impressão em poliéster. O laser que esse aparelho comporta se desloca horizontalmente, ponto por ponto, linha por
linha, de maneira a cobrir toda a superfície de um filme (fotocompositora a tambor). O laser se acende ou se apaga em função de dados
processados por varredura comunicados por uma máquina automática para processamento de dados externa. A imagem assim obtida
pode conter textos, imagens, ilustrações, desenhos, etc. e é utilizada para a preparação de placas para impressão ofsete. O tamanho
máximo das imagens é de 754 x 635 mm, e a resolução varia entre 1.200 e 3.600 dpi (dots per inch).
Aplicação das RGI 1 e 6.
9006.59 (continuação)
3. Aparelho fototraçador a laser destinado a criar uma imagem latente sobre filme ou película fotossensível a partir de imagens digitais
(por exemplo, transparências em cores utilizadas para reproduzir em meia-tinta gráficos digitais), por meio de um raio laser. Para
reproduzir uma imagem, as cores primárias (ciano, magenta e amarelo) são primeiramente selecionadas, depois cada cor é transformada
em dados “varridos” por uma máquina automática para processamento de dados exterior central ou por um processador de imagens
por varredura. Uma vez transformados em dados “varridos”, os dados associados a cada cor são divididos em milhões de elementos de
imagens dispostos ao longo de uma série de linhas adjacentes regulares, que são totalmente expostos sobre um filme ou uma película
fotossensível pelo raio laser. O processador de imagens por varredura não é incluído.
9011.80
1. Microscópios ópticos (com exclusão dos de uso especial):
Apresentando as duas características seguintes:
1o) diâmetro da ocular (diâmetro externo do tubo da lente): 16 mm ou mais;
2o) comprimento do tubo de observação (distância separando os dois planos nos quais são fixados respectivamente a ocular e a objetiva):
110 mm ou mais.
Ver também o Parecer 9503.00/6.
9013.20
1. Apontadores laser portáteis apresentados, por exemplo, na forma de pistolas ou de canetas, destinados a funcionar por meio de sua
própria fonte de energia. Eles são constituídos por um diodo laser e por um microcircuito eletrônico, colocados em um invólucro de
cobre munido de um interruptor. Funcionam com auxílio de pilhas e podem ser munidos de uma corrente fixada a um porta-chaves com
fecho de metal comum. Os apontadores laser emitem um raio luminoso vermelho coerente e visível cujo comprimento de onda se situa
entre 660 e 680 nanômetros (nm). Eles podem projetar um feixe vermelho e criar um ponto vermelho brilhante sobre um objeto afastado.
Os dispositivos do tipo são muito utilizados em ensino e em apresentações para chamar a atenção do auditório.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9017.10
1. Sistema para controle de instrumentos de desenho industrial (projeto assistido por computador (Computer Aided Design - CAD) )
composto dos elementos seguintes:
1o) máquina automática para processamento de dados (“processador gráfico”);
2o) console gráfico interativo comportando caneta e lousa eletrônicas por meio das quais desenhos são traçados em uma tela de vídeo e
os dados são introduzidos no “processador gráfico” ao mesmo tempo que aparecem na tela;
3o) unidade de televisualização munida de teclado, utilizada para dar comandos ao “processador gráfico”. Os comandos são mostrados
em uma tela de vídeo;
4o) digitalizador/traçador de curvas que traça desenhos sobre o papel e é comandado por sinais provenientes do “processador gráfico”.
Esta unidade é também utilizada para “ler” os desenhos, sendo os dados assim recolhidos dos desenhos introduzidos no “processador
gráfico”;
5o) “telescritor” utilizado para enviar comandos ao “processador gráfico” ou recebê-los.
9018.32
1. Esboços de agulhas cirúrgicas consistindo em tubos de aço inoxidável com comprimento de 44 mm, de seção circular com diâmetro
externo de 1,3 mm e diâmetro interno de 0,9 mm, nos quais uma extremidade foi cortada perpendicularmente e a outra segundo um
ângulo agudo. Esta última extremidade foi em seguida amolada segundo dois planos que se interceptam para torná-la pontiaguda.
9018.39
1. Tubos para coleta e transporte de sangue contendo aditivos químicos, de plástico, nos quais existe um vácuo predeterminado para
a extração do volume exato de sangue desejado. Os tubos são utilizados para extrair, transportar e, durante uma duração limitada, para
conservar e estocar o sangue para análise de soro, plasma e sangue em um laboratório de análises clínicas. São próprios, principalmente,
para ser utilizados com agulhas de flebotomia e com porta-tubos produzidos pelo mesmo fabricante.
Esses tubos possuem o interior esterilizado, contêm aditivos em quantidades predeterminadas segundo os volumes de sangue coletados
e são providos de tampas de segurança coloridas com anéis coloridos correspondentes a um código de cores determinado.
Os aditivos podem ser tanto quimicamente inertes, como de um tipo que reage quimicamente com uma amostra de sangue. Os aditivos
quimicamente inertes (ativador de coagulação, gel separador e contas de poliestireno) possuem funções mecânicas. Os aditivos químicos
atuam, por exemplo, como agentes anticoagulantes (ácido etilenodiaminotetracético (EDTA), heparina (amônio, lítio, sódio), citrato
sódico, potássio ou oxalato de amônio) ou como agentes antiglicolíticos (fluoreto de sódio e iodoacetato de lítio).
Aplicação das RGI 1 e 6.
2. Tubos para coleta e transporte de sangue não contendo aditivos químicos, de plástico, nos quais existe um vácuo predeterminado
para a extração do volume exato de sangue desejado. Os tubos são utilizados para extrair, transportar e, durante uma duração limitada,
para conservar e estocar o sangue para análise de soro, plasma e sangue em um laboratório de análises clínicas. São próprios para ser
utilizados com agulhas de flebotomia e com porta-tubos produzidos pelo mesmo fabricante.
Esses tubos possuem o interior esterilizado, não contêm qualquer aditivo químico e são providos de tampas de segurança de uma cor
determinada correspondente a esse tipo de tubo.
Aplicação das RGI 1 e 6.
9018.90
1. Cobertor descartável (de uso único), confeccionado com duas folhas de falso tecido revestido em uma das faces, superpostas e seladas
termicamente nas bordas, aberto numa das extremidades e equipado com um bico que permite insuflar ar quente por meio de um
aparelho de aquecimento, para prevenção e tratamento de hipotermia em pacientes hospitalizados.
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 b) do Capítulo 90) e 6.
9018.90 (continuação)
2. Câmara de crioterapia de todo o corpo para tratamento, por exemplo, de doenças da pele, inflamações articulares ou males ligados
aos reumatismos, constituída pelos seguintes elementos básicos separados, apresentados conjuntamente e desmontados:
1o) Câmara de crioterapia constituída por uma antecâmara (-60 °C) e uma câmara de terapia (aproximadamente -110 °C), conectadas por
uma porta.
A câmara de crioterapia é constituída por elementos isolantes. As dimensões externas da câmara são 2.400 mm (L) x 4.200 mm (C) x
2.550 (A). As dimensões internas da antecâmara são 1.600 mm (L) x 2.250 (A) x 1.700 mm (P) e as da câmara de terapia são 2.100 mm
(L) x 2.250 mm (A) x 1.700 mm (P).
A antecâmara e a câmara de terapia são ambas providas de um tapete de piso especial resistente à água (estanque), portas de entrada,
janelas, iluminação, alto-falantes, interruptores de emergência, elementos de balanceamento da pressão, e de evaporadores. Os
evaporadores contêm três ventiladores integrados, que permitem a circulação do ar, bem como um dispositivo, igualmente integrado,
de aquecimento-descongelamento. A câmara de terapia é, além disso, equipada em três lados com uma rampa interna, um microfone e
um sistema de vídeo vigilância.
2o) Máquina frigorífica.
A máquina frigorífica é um sistema refrigerado por ar em cascata de três níveis instalado em um ambiente fechado. A máquina está
situada dentro de uma peça diferente do quarto da câmara de crioterapia, e juntamente com o evaporador, abaixa a temperatura na
câmara até -110 °C. As dimensões da máquina frigorífica são 1.600 mm (L) x1.700 mm (A) x 800 mm (P).
3o) Armário elétrico.
O armário elétrico compreende um sistema de comutação elétrica necessário para fazer funcionar o conjunto da câmara de crioterapia
de todo o corpo. O armário está localizado no mesmo ambiente que a máquina frigorífica. As suas dimensões são 1.000 mm (L) x
2.000 mm (A) x 500 mm (P).
4o) Console de comando.
O console de comando compreende nano servidores integrados a uma máquina automática para processamento de dados, uma tela
TFT sensível ao toque (touch screen) de 15” (38,1 cm), um interfone, dois alto-falantes, um microfone, um leitor de CD e um interruptor
para desligar em caso de urgência. Todos esses componentes estão integrados no mesmo receptáculo. Utilizando-se a tela sensível ao
toque (touch screen), um operador pode comandar o conjunto das funções, ajustes e valores da máquina. As dimensões do console são
600 mm (L) x 980 mm (A) x 400 mm (P) e está separado da câmara de crioterapia.
5o) Condensador.
O condensador é constituído por um trocador de calor de nervuras duplas cruzadas e por ventiladores de motores trifásicos. O
condensador localiza-se no exterior do edifício no qual está instalada a câmara de crioterapia e contribui para redução da temperatura
na câmara.
Todas as unidades aqui mencionadas estão conectadas por tubos de cobre que permitem a circulação do líquido refrigerante, bem como
por cabos elétricos.
Aplicação das RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 90 e Nota 4 da Seção XVI) e 6.
9019.10
1. Aparelho de hidromassagem “AQUASPA” compreendendo:
1o) banheira de plástico acrílico munida de certo número de bocais ajustáveis;
2o) dispositivo de hidromassagem permitindo criar um efeito de redemoinho e comportando, entre outros, uma bomba para a projeção
de jatos d’água ou de uma mistura de água e ar sob pressão e uma turbina ou um ventilador-compressor para projetar o ar sob pressão;
esses jatos reguláveis em direção e intensidade proporcionam massagem de todo o corpo ou de certas regiões do corpo;
3o) caixa de comando eletrônico;
4o) sistema de aquecimento elétrico da água;
5o) sistema de filtragem da água e eliminação da espuma;
6o) sistema de iluminação elétrica;
7o) dispositivo de segurança contra riscos de eletrocussão;
8o) sistema de dutos.
Aplicação da Nota 3 do Capítulo 90.
2. Aparelho de massagem, semelhante a uma cadeira, constituído de uma estrutura revestida de couro na parte interna e onde o assento
e os encostos de costas e de cabeça são acolchoados. É equipado com dispositivos de massagem incorporados, compreendendo:
– Sacos infláveis providos de um mecanismo que promove fricção por vibração em vários pontos;
– Sistema de rolos e bolsas de ar (airbags);
– Apoio para os pés extensível.
O aparelho de massagem também contém um trilho guia de chumbo em forma de “L”, uma estrutura deslizante para frente, um
dispositivo de aquecimento na cintura, um alto-falante, uma conexão Bluetooth® compatível com dispositivos que utilizam o sistema
operacional “Android 2.0+”. Este aparelho de massagem “gravidade zero” é utilizado para massagear o corpo, do pescoço aos pés,
amassando, batendo, vibrando, aplicando a técnica de “shiatsu” ou por pressão. O mecanismo de massagem pode ser regulado à
distância utilizando um comando elétrico. O tempo, a área e a velocidade de massagem são ajustáveis, assim como a intensidade das
almofadas de ar. Potência nominal de 260 W e tensão nominal de 110 V.
Aplicação das RGI 1, 3 b) e 6.
9019.20
1. Pulverizador manual do tipo “aerossol”, utilizado seja pelo dentista, seja pelo próprio paciente, servindo para projetar sobre os dentes
ou as gengivas, sob a ação de gás comprimido (CO2, por exemplo) contido em um cartucho incorporado ao aparelho, substância que, por
sua ação medicamentosa e pelo efeito de massagem que sua projeção exerce sobre as mucosas, faz a higiene da boca e permite o
tratamento de certas afecções bucais (periodontite, por exemplo).
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