DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1

9403.70 (continuação)
2. Armário de plástico, com uma porta na frente, apresentado vazio (dimensões (altura x largura x profundidade): 200 mm x 300 mm x
130 mm). O armário é concebido para ser montado numa parede ou fixado verticalmente numa superfície plana. Destina-se a extensão
ou distribuição de linhas de cabos e também pode ser utilizado como uma caixa de contador. É resistente aos agentes químicos, calor e
radiação ultravioleta (UV).
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e 6.

3. Armário de plástico, com uma porta transparente na frente, apresentado vazio (dimensões x altura x largura x profundidade): 500 mm
x 700 mm x 250 mm). O armário é concebido para ser montado numa parede ou fixado verticalmente numa superfície plana. Destina-se
a extensão ou distribuição de linhas de cabos e também pode ser utilizado como uma caixa de contador. É resistente aos agentes
químicos, calor e radiação ultravioleta (UV).
Aplicação das RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e 6.

9403.99
1. Paredes laterais de gaveta com corrediças concebidas para a instalação de uma gaveta deslizante. Cada uma das paredes é constituída
por um perfil metálico de parede dupla munido de uma base com ranhuras e entalhes. Estas ranhuras e entalhes foram concebidos para
acomodar as corrediças, a frente, a parte traseira e o fundo da gaveta.
As paredes apresentam-se com as suas corrediças, e peças e acessórios de fixação, incluindo clipes, para montagem da gaveta no móvel
de destino.
As paredes são feitas em dimensões específicas e são utilizadas com outras partes para formar gavetas de móveis; como, por exemplo,
pedestais, armários, escrivaninhas (secretárias), cômodas ou mesas com gavetas.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9405.11
1. Painéis de luz LED que são produtos de iluminação disponíveis nos tamanhos 1 x 1 pé, 2 x 2 pés, 1 x 4 pés e 2 x 4 pés embutíveis num
teto falso de painéis. Estes painéis de LED estão colocados numa caixa de alumínio anodizado ou de aço e estão equipados com uma
lente prismática de acrílico, alimentada por uma fonte de corrente constante de baixa tensão. Vêm com um cabo elétrico que permite a
ligação a uma tomada ou diretamente à rede elétrica. Estas luminárias são concebidas para fixação num teto falso de painéis e fornecidas
com fixadores nos seus quatro lados, bem como peças de conexão para o cabeamento (cablagem). Na importação, estão prontos para
utilização e apresentam-se sem o material de fixação.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9405.42
1. Aparelho de iluminação de diodos emissores de luz (LED), do tipo “spot”, montado numa carcaça de alumínio usinado ao qual está
fixada uma placa de montagem e um sistema de gestão térmica integrada. Atrás da lente óptica do aparelho estão montados oito diodos
emissores de luz (LED): três LED vermelhos e cinco LED amarelos, bem como um controle eletrônico.
O produto não tem nenhuma base do tipo parafuso de Edison nem conector padrão de dois pinos. Dois fios condutores de cobre (fase
e neutro) saem da parte traseira da base para conectar o módulo a uma fonte de energia.
Aplicação das RGI 1 e 6.

2. Quadro de desenho iluminado, composto por um quadro de luz LED alimentado por bateria, cujo invólucro é feito de plástico. O
quadro permite ao utilizador traçar o contorno de uma imagem no papel de desenho com a maior precisão possível, iluminando o papel
sob o qual a imagem a ser copiada foi colocada, através da superfície translúcida da tampa iluminada por uma luz LED. Este produto não
está equipado com nenhuma grade (grelha) ou traçador na superfície superior. Nenhum acessório para auxiliar a desenhar ou rascunhar
está incluído. Pode ser utilizado para desenhar, esboçar, criar álbuns de recortes e outras atividades criativas, tais como caligrafia,
serigrafia, bordado, quilling, bem como visualizar diapositivos ou negativos. As dimensões do quadro são: 250 mm × 340 mm × 25 mm.
Aplicação das RGI 1 e 6.

3. Barras de luz para 24 V, 4 W, para interior, branco frio. As barras de luz são produtos de iluminação modular que podem ser conectados
uns aos outros e consistem em 18 LED alinhados ao longo do comprimento. As barras de luz têm uma caixa rígida (invólucro). Podem ser
conectadas entre si ponta com ponta até 16 destas barras, por ligação direta ou por um cabo de ligação. Os produtos apresentam-se sem
a caixa de “alimentação” de 24 V e sem o circuito de controle que os alimenta de corrente. Estes produtos utilizam-se, por exemplo, para
iluminação localizada ou ambiente em armários de cozinha, retroiluminação e áreas de difícil acesso.
Aplicação das RGI 1 e 6.

9405.99
1. Difusores para aparelhos de iluminação, de alabastro, de dimensões e formas diversas, geralmente combinados com armações
metálicas e utilizados como partes de aparelhos de iluminação tais como lampadários, plafoniês, bacias suspensas, apliques ou lustres.
9406.10
1. Silos de grãos, para fazendas, constituídos por certo número de elementos circulares, de diâmetros decrescentes, de painéis de fibras
de madeira, fixados uns sobre os outros e mantidos juntos por barras de ferro; estes silos não são munidos de qualquer dispositivo
mecânico ou térmico.
9503.00
1. Miniveículos munidos de uma carroçaria de polietileno de alta densidade fixada sobre um chassi tubular, e equipados com um ou dois
assentos. São propulsados mecanicamente por um motor de pistão alternativo de quatro tempos, sendo a transmissão do tipo variação
contínua. São equipados com um freio no eixo traseiro ou com um freio a disco hidráulico. Uma correia de transmissão movimenta uma
ou as duas rodas traseiras do veículo, que pode transportar até 200 kg de carga e atingir uma velocidade máxima de aproximadamente
20 km/h.
Estes veículos são concebidos para ser utilizados por crianças e jovens para que eles aprendam, brincando, código de trânsito e direção.
São utilizados sob vigilância em locais especialmente concebidos para efetuarem-se exercícios relacionados com a circulação viária.

2. Patinetes de duas rodas, concebidas para serem montadas por crianças, constituídas por uma plataforma, uma coluna de direção não
regulável e pequenas rodas sólidas.
Aplicação da RGI 1.

9503.00 (continuação)
3. Patinetes de duas rodas, concebidas para serem montadas por crianças, adolescentes e adultos, constituídas por uma plataforma,
uma coluna de direção regulável na altura, pequenas rodas sólidas e um freio de pé na roda traseira.
Aplicação da RGI 1.

4. Kit de beleza, constituído por dois frascos contendo uma imitação de verniz para unhas, um par de brincos para orelhas, um anel, uma
corrente com medalhão que se abre para acomodar um dos frascos com verniz de unhas. O conjunto é feito de plástico (com exceção da
corrente, que é feita de metal), acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão e destinado a divertimento.
Aplicação da RGI 1.
5. Sortido para fundir e moldar chocolate, constituído por moldes, tigela de fundição, pentes, colher, espátula, escova e funil (todos de
plástico), papel sulfurizado, papel metalizado, dois tabletes de chocolate, pequenas pérolas comestíveis, um impresso com instruções de
utilização e um outro com 5 receitas culinárias.
O conjunto é acondicionado para venda a retalho em uma caixa de cartão e se destina a divertimento.
Aplicação da RGI 3 b).
6. Microscópios ópticos (outros que não os de uso especial):
Com exclusão daqueles apresentando as duas características seguintes:
1o) diâmetro da ocular (diâmetro externo do tubo da lente): 16 mm ou mais;
2o) comprimento do tubo de observação (distância separando os dois planos nos quais são fixados respectivamente a ocular e a objetiva):
110 mm ou mais.
Ver também o Parecer 9011.80/1.
9503.00 (continuação)
7. Tenda de brinquedo de tamanho pequeno (0,95 m de altura x 1,15 m de largura na base x 1,25 m de comprimento) para uso por
crianças em interiores ou ao ar livre, consistindo em uma manta de tecido de náilon, uma armação tubular de plástico e pequenas hastes
metálicas para fixar a tenda no chão quando utilizada ao ar livre.
Aplicação da RGI 1 (texto da posição 95.03 e Nota 1 t) da Seção XI).

8. Artigo de plástico em forma de ovo, contendo dois anéis de brinquedo e um pacote de balas fechado. Este artigo mede cerca de
55 mm de comprimento, com um diâmetro de 40 mm. Compõe-se de duas metades separáveis que se adaptam uma à outra pelas bordas,
formando assim um recipiente no qual são colocados dois anéis de brinquedo, de plástico, com decorações, bem como um pacote
fechado de plástico contendo produtos de confeitaria com a forma de pequenas pastilhas.
Aplicação da RGI 1 (Nota 4 do Capítulo 95).

9503.00 (continuação)