DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846412/2023-86-JOAO
GOMES 
SOUZA
FILHO 
(Documento
SEI:
10859579)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 349, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48069.826392/2023-76-AGUAS NASCENTE DO IVAI LTDA (Documento SEI:
10859576)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 350, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.851258/2023-22-FAZENDA
RIO 
GRANDE
LTDA 
(Documento
SEI:
10859580)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 351, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.867003/2023-72-CALCARIO SUPREMO LTDA (Documento SEI: 10859581)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872513/2023-11-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 10859582)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 353, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864298/2023-56-FAZENDAO
INDUSTRIA 
DA
MINERACAO
LTDA
(Documento SEI: 10859583)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 354, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833470/2023-58-EVERTON PEREIRA DE
OLIVEIRA (Documento SEI:
10859585)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 355, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.801308/2023-41-NC STONES LTDA (Documento SEI: 10859599)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 356, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861105/2023-44-MINERACAO 
BATALHA 
E
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 10859584)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 357, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861103/2023-55-FLAVIO PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 10859598)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 358, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48077.803227/2023-47-LUCIANO JERONIMO (Documento SEI: 10859592)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 359, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861107/2023-33-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA (Documento SEI:
10859591)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 360, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872418/2023-18-MARS GMN BRAZIL LTDA (Documento SEI: 10860941)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872515/2023-19-JOSE MILTON MOREIRA
ARAUJO (Documento SEI:
10859242)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815326/2023-09-EDIVAL GOEDERT (Documento SEI: 10859236)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48066.815323/2023-67-EDIVAL GOEDERT (Documento SEI: 10859235)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.833469/2023-23-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO
DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 10859234)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.833471/2023-01-I.R.S. MINERALS - EXTRACAO
DE MINERAIS LTDA
(Documento SEI: 10859238)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48074.878094/2023-92-P-TEC 
AGRO
MINERACAO 
SPE
LTDA.
(Documento SEI: 10859244)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto