DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 7-A
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 196, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA
DE ESTADO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos
I e IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, inciso VIII, do do Anexo I ao Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 19, inciso II, do
Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, que aprova o Regulamento
do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências, e
conforme as informações do Processo nº 14021.158715/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO COSTA MACÊDO como representante titular do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em substituição a FLÁVIO DINO
DE CASTRO E COSTA.
Art. 2º Fica Revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 5.926, de 12 de junho
de 2023.
ESTHER DWECK
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
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