DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
DADE, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria 
TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o finan-
ciamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E ANA MARIA DA CONCEIÇÃO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 323/2023
NUP: 27001.004269/2023-14
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
ANDRE LUIS VIANA FERREIRA, CPF 959.759.423-49
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
COLETIVO ENCANTOS DO NATAL: CORAL DA REFORMA AGRÁRIA
ENDEREÇO COMPLETO
Assentamento 25 de Maio/Paus Brancos
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 687, 18461-6
CONTATO(S)
(88) 99294-5540, unidosdaterra@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TERRA CAMPO ENCANTADO: CORAL DA REFORMA AGRÁRIA, contemplado no 
XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS 
TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme 
Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.08.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E ANDRE LUIS VIANA FERREIRA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº327/2023
NUP: 27001.004271/2023-85
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
ANTÔNIO KLEBER PINHEIRO DO Ó, CPF604.243.303-26
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
REISADO DE CARETAS BOI ESTRELA DE SÃO JOAQUIM DE CIMA
ENDEREÇO COMPLETO
Rodovia do Algodão, S/N, Distrito Bonfim, Senador Pompeu - CE. CEP: 63600000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 722, 37810-0
CONTATO(S)
(88) 99746-8983, antkleberdoo@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REIADA 2023, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA 
MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.09.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E ANTÔNIO KLEBER PINHEIRO DO Ó - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº333/2023
NUP: 27001.004306/2023-86
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
DARLAN CORREIA DA SILVA, CPF053.597.883-99
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
CIA DE TEATRO MAGOTE E AUTO DE NATAL O NASCIMENTO
ENDEREÇO COMPLETO
Endereço: RUA NOSSA SENHORA DA PALMA, 1524, RUA DA UMPA, CENTRO, 62760-
000, Baturité, CE Estado: CE Município: Baturité CEP: 62760-000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0351, 1066101
CONTATO(S)
(85) 9719-0728, darlan_g1@hotmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O TEATRO VIVO DA LAPINHA VIVA O NASCIMENTO, contemplado no XVIII 
EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: