DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.07.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E DARLAN CORREIA DA SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº334/2023
NUP: 27001.004336/2023-92
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
EDINÊS BRITO PEREIRA, CPF548.011.843-91
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
GRUPO DE CARETAS REISADO BOI CORAÇÃO.
ENDEREÇO COMPLETO
ESPINHEIRO- CIPÓ DOS ANJOS. DISTRITO DE QUIXADÁ-CE. CEP:63.925.000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 1593-8 , 0021262-8
CONTATO(S)
(88) 98123-7441, edinesbrito@yahoo.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ENCONTRO DE SABERES E FAZERES NO TERREIRO DA CULTURA., contemplado 
no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS 
TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme 
Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.09.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E EDINÊS BRITO PEREIR - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº336/2023
NUP: 27001.004252/2023-59
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
EDUARDA GOMES XAVIER, CPF076.616.393-86
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
LAPINHA VIVA ESTRELA CAMPONESA
ENDEREÇO COMPLETO
RUA ALTO BONITO, 325, DISTRITO BONITO, CANINDÉ CE, CEP: 62700-000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 1302, 35241-1
CONTATO(S)
(85) 98101-1632, eduardagomes693@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural LAPINHA VIVA ESTRELA CAMPONESA, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ 
CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS CAMPONESAS, 
conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E EDUARDA GOMES XAVIER - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº337/2023
NUP: 27001.004251/2023-12
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
EXPEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF399.377.123-00
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
BANDA CABAÇAL SANTO EXPEDITO
ENDEREÇO COMPLETO
RUA FRANCISCO MARTINS DE SOUSA - 3346 FREI DAMIAO CEP 63044-045
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0456-1, 0065763-8
CONTATO(S)
(88) 98842-0826, franciscofreittas@yahoo.com.br
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto 
do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ENCONTRO DE BANDAS CABAÇAIS NO CICLO NATALINO, contemplado no 
XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS 
TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme 
Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E EXPEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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