DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
I - PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00 (15 edições ou mais) , conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, 
mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária:
VALOR
R$ 160.000,00, (cento e sessenta mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.421.11493.03.336041.1.7169200000.1
FISCAL
Sandro Luiz Cardoso Santana, CPF 681.867.895-53
GESTOR
Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA E RONALDO AGOSTINHO DE SOUZA LTDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº291/2023
NUP: 27001.004296/2023-89
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA FILHO CPF nº 616.394.603-06 / RG nº 93002226820 - SSP/CE
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Delmiro de Farias, Jardim América, Fortaleza/CE – CEP: 60.416-030
CONTA BANCÁRIA
Agência 1379 / Conta Corrente 135312-8 / Banco Bradesco
CONTATO(S)
associacao.aaja@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “MOSTRA NATALINA DO JARDIM AMÉRICA – RESGATANDO MEMÓRIAS, 
RENOVANDO A ESPERANÇA E FORTALECENDO O AMOR AO PRÓXIMO!”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA 
MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004296/2023-89, para a realização de 
ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do 
valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
Mapp: 614 - EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE 
E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios 
/ Fundos PF:27040102120231 - XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATAL PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL – 2023.
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA 
CULTURA E ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA FILHO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº304/2023
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.
NOME DO AGENTE CULTURAL 
E C.P.F./C.N.P.J.
ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL LTDA, 14.213.852/0001-71, representado por Socorro Gislândia Diógenes Oliveira, 
CPF 97610488372, com residência em Rua Aureliana Gomes da Silva, 525, São Bento - Fortaleza - CE - CEP: 60.875-545
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Aureliana Gomes da Silva, 525, São Bento - Fortaleza - CE - CEP: 60.875-545
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 0675-0, 00000153895-0
CONTATO(S)
(85) 988500006, gizadiogenes@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto 
Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 10º 
FESTIVAL INTERNACIONAL DE CIRCO DO CEARÁ, contemplado no EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, 
na categoria, II - PROPOSTAS NO VALOR DE R$120.000,00 (de 9 a 14 edições) , conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de 
ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do 
valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.421.11493.03.336041.1.7169200000.1
FISCAL
Sandro Luiz Cardoso Santana, CPF 681.867.895-53
GESTOR
Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07
Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA E ILUMINURA PRODUTORA CULTURAL LTDA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº322/2023
NUP: 27001.004333/2023-59
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF688.787.963-87
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
DRAMISTAS DE TIANGUÁ
ENDEREÇO COMPLETO
Sítio Tucuns, s/n, Zona Rural, Distrito de Pindoguaba, CEP: 62329-000, Tianguá, Ce.
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0726 , 0531767-3
CONTATO(S)
(88) 98228-0019, mestreana.dramatiangua@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural DRAMAS CANTADOS - A MAGIA DO NATAL PELAS VOZES DA ANCESTRALI-