DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO SÃO FRANCISCO, UM REISADO DE TRADIÇÃO, contemplado no XVIII 
EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS TITU-
LADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme 
Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E FRANCISCO JOVENTINO DA SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº347/2023
NUP: 27001.004282/2023-65
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
FRANCISCO KAIO ALVES DA SILVA, CPF 080.410.893-56
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
BOI JUVENTUDE
ENDEREÇO COMPLETO
Endereço: Travessa Baraúna, 64 , Parque Dois Irmãos, 60743-216, Fortaleza, CE
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 645, 63774-2
CONTATO(S)
(85) 99919-6879, franciscokaioalvesdasilva@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O COLORIDO E A TRADIÇÃO DO BOI JUVENTUDE, contemplado no XVIII EDITAL 
CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, 
conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram 
este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E FRANCISCO KAIO ALVES DA SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº348/2023
NUP: 27001.004311/2023-99
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
FRANCISCO LIRA PESSOA FILHO, CPF545.433.473-15
COLETIVO CULTURAL(SE FOR O CASO)
BOI CAIÇARA
ENDEREÇO COMPLETO
RUA MARIA DE LOURDES DE SOUSA, Nº 84, BAIRRO DOM 
EXPEDITO, SOBRAL/CE - CEP: 62050-150.
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0702, 57840-1
CONTATO(S)
(88) 99336-9796, lira.pessoa2@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural BOI CAIÇARA: RESGATANDO E DISSEMINANDO A CULTURA POPULAR EM 
CONTEXTOS DE DIVERSIDADE!, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA 
ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E FRANCISCO LIRA PESSOA FILHO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº349/2023
NUP: 27001.004258/2023-26
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
HIROLDO FRANKLIN GURGEL SERRA, CPF223.876.923-49
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
GRUPO COMÉDIA CEARENSE
ENDEREÇO COMPLETO
Rua João Cordeiro, 688, apto 702, Meireles, CEP: 60.110-355, Fortaleza-CE.
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 7737, 688329-0
CONTATO(S)
(85) 99635-3475, hiroldos@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural AUTO DE NATAL NO PORANGABUSSU, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ 
CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária: