DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº338/2023
NUP: 27001.004370/2023-67
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
FELIPE GOMES MORAIS, CPF070.526.513-78
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
PASTORIL ESTRELA DO ORIENTE
ENDEREÇO COMPLETO
PV PÉ DA SERRA DO BONITO, S/N, DISTRITO BONITO, CANINDÉ, CE CEP: 62700-000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 1302 , 34055-3
CONTATO(S)
(85) 98185-9773, fg45189@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural OLHA A ESTRELA NO ORIENTE, É NATAL NO INTERIOR, NASCEU O ONIPO-
TENTE!, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na cate-
goria GRUPOS DE CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, 
conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E FELIPE GOMES MORAIS - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº339/2023
NUP: 27001.004256/2023-37
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
FRANCISCA ALANA DE JESUS DA LUZ, CPF058.139.623-52
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
GRUPO DE TEATRO ASAS - ARTES E SONHOS DO ASSENTAMENTO SANTANA
ENDEREÇO COMPLETO
Vila Santana dos Domingos, s/n, zona rural, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP: 63.780-000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 739, 13871-1
CONTATO(S)
(88) 99460-5793, lanynem@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CARAVANA NATALINA: REVIVENDO A MAGIA DO NATAL, contemplado no XVIII 
EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS 
CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros 
anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E FRANCISCA ALANA DE JESUS DA LUZ - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº341/2023
NUP: 27001.004302/2023-06
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
FRANCISCA IVANILA GOMES DA COSTA MARQUES, CPF726.170.043-68
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
PASTORIL N. SRA DE FÁTIMA
ENDEREÇO COMPLETO
61900310
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 2999, 20709-8
CONTATO(S)
(85) 98686-7650, dyllacostamarques@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CONECÇÕES, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA 
MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria TESOUROS VIVOS TITULADOS DA TRADIÇÃO NATALINA, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 23.500,00, (vinte e três mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E FRANCISCA IVANILA GOMES DA COSTA MARQUES - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº346/2023
NUP: 27001.004254/2023-48
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
FRANCISCO JOVENTINO DA SILVA, CPF308.150.613-15
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
REISADO SÂO FRANCISCO
ENDEREÇO COMPLETO
RUA FARIAS BRITO 476 ROMEIRAO CEP 63050760
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0456-1, 0105750-2
CONTATO(S)
(88) 98832-0903, mestredodofranciscojsilva@gmail.com