DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº353/2023
NUP: 27001.004262/2023-94
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
JOSÉ JONES CRUZ SOUSA, CPF004.259.193-74
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
COLETIVO MANDINGA NA RIBEIRA
ENDEREÇO COMPLETO
RUA FRANCISCO XIMENES MELO, 85, BAIRRO JOSÉ 
CASSIANO, CEP: 62190-000, GROAÍRAS CEARÁ
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0458-8, 0005347-3
CONTATO(S)
(88) 98814-9756, pretinhojones@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto 
do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO INFANTIL BOI MANDINGA - CARETAS DO CICLO NATALINO 
GROAIRENSE, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na 
categoria GRUPO DE PROJEÇÃO FOLCLÓRICA (PARAFOLCLÓRICO), conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 17.920,00, (dezessete mil, novecentos e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E JOSÉ JONES CRUZ SOUSA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº356/2023
NUP: 27001.004312/2023-33
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
MÁRCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO, CPF012.046.033-59
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
PASTORIL ENCANTO DO NATAL
ENDEREÇO COMPLETO
RUA ANASTÁCIO BRAGA, Nº 97 - BAIRRO GENIBAÚ - FORTALEZA/CE - CEP 60534-120.
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 3238, 92837-2
CONTATO(S)
(85) 98820-4522, marcio.dan86@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TODO DIA É NATAL, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA 
MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente 
de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E MÁRCIO DANILO DE ALBUQUERQUE PINTO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº357/2023
NUP: 27001.004248/2023-91
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO, CPF078.457.323-97
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
NATAL DO MENINO JESUS DE NOVA VIDA I
ENDEREÇO COMPLETO
Comunidade Nova Vida I, nº 9900 - Assentamento 25 de Maio - Madalena/CE - CEP: 63.860-000.
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 600 , 36882-2
CONTATO(S)
(85) 98516-8687, israelcardoso860@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual 
Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto 
do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural NATAL DO MENINO JESUS DE NOVA VIDA I, contemplado no XVIII EDITAL 
CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS DE CULTURAS CAMPO-
NESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos 
que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.10.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E MARCUS ISRAEL VIANA CARDOSO - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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