DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
VALOR
R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E HIROLDO FRANKLIN GURGEL SERRA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº350/2023
NUP: 27001.004297/2023-23
Ementa:  TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
JEFFERSON DE JESUS DA LUZ, CPF081.313.063-80
COLETIVO CULTURAL(SE FOR O CASO)
PRESÉPIO ESTRELA CAMPONESA
ENDEREÇO COMPLETO
Assentamento Bargado, S/n, Zona Rural, Distrito de Livramento, Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0739-0, 0014851-2
CONTATO(S)
(88) 99331-8385, jeffim.bargado@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PRESÉPIO ESTRELA CAMPONESA: O MENINO JESUS ILUMINANDO O SERTÃO, 
contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPOS 
DE CULTURAS CAMPONESAS, conforme processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano 
de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 14.270,00, (quatorze mil, duzentos e sessenta reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E JEFFERSON DE JESUS DA LUZ - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº351/2023
NUP: 27001.004300/2023-17
Ementa:TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA, CPF623.303.143-53
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
BOI PAZ NO MUNDO
ENDEREÇO COMPLETO
Av/Rua: ALBERTO MAGNO ROCHA, nº 326, Bairro: JUNCO, CEP: 62030-270, Sobral-CE
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0702, 054834-7
CONTATO(S)
(88) 99438-2867, Joaodoboi33@gmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural PAZ NO MUNDO, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA 
MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme processo administrativo, 
para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente 
de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº352/2023
NUP: 27001.004253/2023-01
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.
JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF625.637.023-64
COLETIVO CULTURAL (SE FOR O CASO)
REISADO DISCÍPULO DE SÃO BENEDITO
ENDEREÇO COMPLETO
RUA PROJETADA 7 SÃO SEBASTIÃO 02 QUADRA C Nº 61 BAIRRO 
BREJO SECO CEP, 63.000-000 JUAZEIRO DO NORTE/CE
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BRADESCO, 0456-1, 0067709-4
CONTATO(S)
(88) 99349-4237, soujuninapaixaocariri@hotmail.com
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 
18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do 
presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REISADO DISCÍPULO DE SÃO BENEDITO, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ 
CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, na categoria GRUPO DE TRADIÇÃO NATALINA, conforme 
processo administrativo, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. Do valor e da dotação orçamentária:
VALOR
R$ 22.000,00, (vinte e dois mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1
FISCAL
Luis Torres de Melo Filho, CPF 054.212.313-48
VIGÊNCIA
60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DA CULTURA E JOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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