DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
10361516
ERIKA MOREIRA MARTINS
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10060710
FERNANDO CARVALHO DE BRITO NETO
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10362016
GERMANA PONTES DE SOUSA
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
09945911
GUGLIELMO MARCONI CAVALCANTI MOREIRA
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10392713
JAIRO SAMPAIO DE ARAÚJO
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10355419
JOSÉ RONALDO ROCHA DE OLIVEIRA
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10431417
MARIA LÚCIA BARBOSA LIMA
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
06733417
PEDRO PAULO CAMURÇA SOARES
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
30001494
REBECA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10600812
RICARDO WILSON DE SOUZA BESSA
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10143713
TEREZA MÁRCIA BATISTA CORTEZ
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10603811
SUELY MARIA CAVALCANTE
CÉLULA DO ITCD
CÉLULA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 
‘’CAUSA MORTIS’’ E DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS
10406617
ANA CLÁUDIA MACHADO SILVA FORTES
COORDENADORIA DE 
CONFORMIDADE TRIBUTARIA
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO 
COM A SOCIEDADE
10406714
JUSCELINO FORTES NOBRE RODRIGUES
COORDENADORIA DE 
CONFORMIDADE TRIBUTARIA
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO 
COM A SOCIEDADE
49772416
NAJLA CLÉCIA MOTA CAVALCANTE SCACCABAROZZI
COORDENADORIA DE 
CONFORMIDADE TRIBUTARIA
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO 
COM A SOCIEDADE
10753414
PAULO SÉRGIO COUTINHO DE ALMADA
COORDENADORIA DE 
CONFORMIDADE TRIBUTARIA
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO 
COM A SOCIEDADE
80032986
RICARDO CRUZ FEITOSA
COORDENADORIA DE 
CONFORMIDADE TRIBUTARIA
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO 
COM A SOCIEDADE
10750113
ANA PAULA TALMAG TEIXEIRA
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
10751918
CARLOS RAIMUNDO REBOUÇAS GONDIM
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
10750814
ELIANE LOPES MOREIRA
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
49786115
JANAÍNA CAVALCANTE FARIAS CAMARCO
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
49773218
LARA PINHEIRO DE MOURA
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
49781210
LUANA BARBOSA SOARES
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
49773110
MARCOS ANTÔNIO AIRES RIBEIRO
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
10395712
MARIA MARLIEIDE ALEXANDRE DA SILVA GUIMARÃES
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
10289815
SALETE FREITAS DE SOUSA LIMA
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
10577519
SANDRA MARIA TAVARES MENEZES DE CASTRO
CÉLULA DE PERICIAS FISCAIS E DILIGENCIAS
CÉLULA DE PERÍCIA TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº039/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 
ART, 22 da I. N. nº 33/193; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0028/2023 (publicado no D. O. E. de 
22 DE NOVEMBRO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo 
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de 
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.756.446-1
CAMARÁ MAT. DE CONSTRUÇÕES E SERV. LTDA
02
06.936.369-2
COMERCIAL WG GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
03
06.255.709-2
G-PLANT ENGENHARIA LTDA
04
06.683.564-0
MEUZAMOR COM. DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 29 de dezembro de 2023.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
MAT. 497629-1-7
SUPERVISOR DA NUAT AQUIRAZ
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº040/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO E ATENDIMENTO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no 
ART, 22 da I. N. nº 33/193; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA EM AQUIRAZ, não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0029/2023 (publicado no D. O. E. de 
22 DE NOVEMBRO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem 
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo 
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de 
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.204.585-7
JD COM. DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
02
06.925.709-4
SÃO FRANCISCO DE ASSIS COM. DE COMBUSTÍVEIS
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 29 de dezembro de 2023.
Pedro Paulo Mota Ribeiro
MAT. 497629-1-7
SUPERVISOR DA NUAT AQUIRAZ
*** *** ***