DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo nº 01727364/2023, bem como na autorização do
Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: A supressão de 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), a partir
da assinatura deste termo. A referida supressão importa na redução de R$ 10.692,44 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos)
ao valor global. O valor global, após a redução, passa a ser de R$ 364.020,53 (trezentos e sessenta e quatro mil,vinte reais e cinquenta e três centavos). ;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.692,44 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura
deste termo; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superin-
tendente DETRAN/CE FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA EMPRESA
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP: 60712.001; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, 78, Venâncios, Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo nº 07998149/2023, bem como na autorização do
Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: Acréscimo de 14,43% (quatorze vírgula e quarenta e três por cento),
a partir da assinatura deste termo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 37.653,91 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos);
X - DA VIGÊNCIA: A partir da assinatura deste termo.; XI - DA RATIFICAÇÃO: -; XII - DATA: Fortaleza, 19 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA SOP FLÁVIO
NARCELIO CAMPELO VIANA EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 479/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: FRANCISCO PAULA E SILVA NETO.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua do Cruzeiro, nº 1860 – Belmont - Icó/CE, na cidade de Icó/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do
Posto de Atendimento do DETRAN/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se no artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993
e as suas respectivas alterações, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE, por meio do Processo NUP nº 08012.016801/2023-64.
FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
pagos em RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339036.1.7531200070.1
(Reduzida 10049) 08200003.06.181.343.20352.02.339036.1.7531200070.1 (Reduzida 230602). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de dezembro de
2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE e FRANCISCO PAULA E SILVA NETO Proprietário do imóvel
de Icó/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 489/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATA-
ÇÕES PÚBLICAS - IBCP. OBJETO: Contratação direta do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas - IBCP, para realização dos seguintes cursos
de capacitação: Nova Lei de Licitações: Do Planejamento ao Controle das Contratações”, “Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de
Referência com foco na Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021” e “Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos”, com a carga horária de 96h/a,
na modalidade presencial, com até 140 (cento e quarenta) vagas, para servidores e colaboradores do DETRAN/CE, com início previsto para o mês de
Dezembro/2023, conforme calendário a ser disponibilizado pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
legal o art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o processo NUP nº 08012.017828/2023-74.
FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo encerrar antecipadamente com o cumprimento do objeto e
efetivo pagamento.. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339039.1.7531200070.1 (Reduzida: 6640). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12
de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE IVNA MAGALHÃES BEZERRA INSTITUTO
BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - IBCP e.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 497/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, em caráter emergencial, cujos empregados sejam regidos pela CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades da(s) área(s) de Vigilância armada, do Departamento Estadual de Trânsito,
DETRAN-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência e seus Anexos, atrelados ao processo nº 08012.016414/2023-
28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo nº 08012.016414/2023-28, os preceitos do direito público e no
art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, para a contratação
emergencial, por até 180 (cento e oitenta) dias, por quanto o Pregão Eletrônico nº 20220021-DETRAN/CE seja finalizado. Devidamente autorizado pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE, Extrato de Dispensa de licitação nº 32/2023. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.509.963,22 (seis milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois
centavos) pagos em RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.339037.1.75312
00070.1 (REDUZIDA 8239). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superin-
tendente DETRAN/CE e THALES FONTENELE VARELA Representante Legal da SEGURO SEGURANÇA LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 506/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços
de apoio ao DETRAN/CE na gestão, manutenção e operação de trânsito, através da utilização de soluções integradas nas vias sob sua jurisdição. 3.2. Os
serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de Referência e em seus Anexos, relacionados
ao processo nº 08992632/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e as suas respectivas alterações, processo nº
08992632/2023, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com as suas alterações para a contratação emergencial por até 180 (cento e
oitenta) dias, por quanto o Edital de Pregão Eletrônico, 07550642/2022, seja finalizado. Devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/
CE, Extrato de Dispensa de licitação nº 036/2023. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 05 de janeiro de 2024.
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