DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº32.793, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
 
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
19010 Implantação do Processo Eletrônico nas Comarcas do Interior
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.081.465,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.081.465,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200071 SECRETARIA JUDICIÁRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
600.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
600.000,00
 
Total do Órgão: 
1.681.465,00
 
Total da Secretaria: 
1.681.465,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
21844 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DER
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18695 Manutenção de Aeroportos Regionais/Aeródromos
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
21868 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DAE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Total da Secretaria: 
330.000,00
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200011 FDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
18199 Construção, Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
370.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
370.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.007 SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ
 
Ação: 
32340 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
40.000,00
 
Ação: 
32341 Assistência aos Profissionais de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
30.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.126.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32339 Reaparelhamento e Modernização de TI das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
120.000,00
 
Total do Órgão: 
490.000,00
 
Total da Secretaria: 
490.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Unid. Orçamentária: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
31105 Desenvolvimento de Projetos de Educação Permanente em Atenção à Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
8.469,00
 
Ação: 
32374 Formação de Especialistas com Foco na Saúde e na Interseção de Suas Ações com Outras Políticas Públicas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
60.000,00
 
Ação: 
32428 Apoio à Gestão dos Programas de Pós-graduação em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
20.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
88.469,00
 
Total do Órgão: 
88.469,00
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18138 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
288.89 
1 
190.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
190.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200214 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
18142 Construção, Reforma e Ampliação na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
68.985,48
 
Total da Unidade Orçamentária: 
68.985,48
 
Unid. Orçamentária: 
24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.305.056 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 
Ação: 
18194 Estruturação e Expansão de Unidades e Hospitais Sentinela
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
25.000,00
 
Ação: 
18195 Estruturação e Expansão da Rede de Laboratórios de Saúde Pública
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
50.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200354 CENTRO ODONTOLOGICO TIPO II (CEO - JOAQUIM TAVORA)
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22747 Manutenção dos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200424 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.126.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
22441 Manutenção e Funcionamento de Tecnologia da Informação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
291.00 
1 
143.703,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
143.703,00
 
Unid. Orçamentária: 
24200774 COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
22723 Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
6.825,45
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.825,45
 
Unid. Orçamentária: 
24200804 SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃO DA REDE DE UNIDADES DE SAÚDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
21967 Capacitação de Recursos Humanos nas Unidades de Saúde - HEMOCE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
125.000,00
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018