DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 05584207/2023 , observado o disposto no artigo 124, da Lei nº 14.133/2021, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/18606 
, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de Dezembro de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para inclusão da empresa 
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95 
, representada pelo(a) Sr(a). ADRIANO RODRIGUES DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o nº 143.179.058-33, conforme a seguir
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
4
PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICA, 2 G + 250 MG, PO LIOFILIZADO PARA 
SULUCAO INJETAVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAUnd. Forn.:UNIDADE 
1.0 FRASCO / AMPOLACod. Cat.: 8392910 Obs:
47.750
R$ 16,5100
R$ 788.352,50
VALOR TOTAL:
R$ 788.352,50
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2024
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Adriano Rodrigues da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do processo NUP 24001.050131/2023-91, notifica a empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.456.955/0001-83, estabelecida na Rua José Galvão, nº 02, Galpão III, Bairro: Urbis II, CEP: 44.444-312, Santo Antônio de Jesus – BA, para se manifestar 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, acerca da inadimplência no fornecimento do medicamento CARBONATO DE CALCIO + 
COLECALCIFEROL, 1500MG EQUIVALENTE A 600 MG DE CÁLCIO ELEMENTAR + 400UI, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, pertinente 
à Nota de Empenho 2023NE018230, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/02636, Pregão Eletrônico nº 20230384, cuja empresa detentora para o 
item do referido instrumento contratual é a fornecedora TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Ressalta-se, que a falta 
do medicamento ocasionará interrupção do tratamento e agravos para saúde da população. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se 
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde poderá obter cópia. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
considerando os autos do processo NUP 24001.050476/2023-44, notifica a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60,estabelecida na Rua Samuel Meira Brasil, nº 394, conj 3 Parte 3, Bairro Taquara II, CEP: 
29.167-650, Serra - ES, para entrega IMEDIATA do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE021595, emitida em 30 de outubro de 2023, 
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/14683 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como 
informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade 
de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 14.133/2021 e no instrumento editalício vinculado ao Pregão Eletrônico. Informamos, ainda, que 
os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do Processo NUP 24001.007430/2023-13 , notifica a empresa a ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Bairro: Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, 
Fortaleza – CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, aplicada pela Portaria nº 2023/1199, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de setembro de 2023, em virtude do inadimple-
mento na entrega do material hospitalar objeto da Nota de Empenho 2023NE004381, emitida em 05/04/2023. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
a contar da publicação do edital, para eventual interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93. Informamos, ainda, que os 
autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia.Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almi-
rante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, considerando os autos do Processo NUP 24001.010607/2023-51, notifica a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58, estabelecida na Rua PC Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, CEP 
61.760-000, Bairro: Amador, Eusébio – CE, para tomar conhecimento da aplicação da penalidade de Advertência, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, através da Portaria nº 1201/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de novembro de 2023, em 
virtude do inadimplemento no fornecimento do material hospitalar especificado nas Notas de Empenho 2023NE007064, emitida em 12 de maio de 2023, e 
2023NE007005, emitida em 11 de maio de 2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, para eventual interposição de 
recurso, nos termos do art. 109, I, “f” da Lei Federal nº 8.666/93.Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da 
interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia.Fortaleza/CE, 08 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante 
Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, 
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.052452/2023-20, notifica a empresa VITORIA TEIXEIRA DE 
OLIVEIRA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.992.679/0001-00, estabelecida na Avenida Franca nº 735, PAVMTO3, Navegantes, Porto Alegre -RS, CEP: 90.230-
220, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento desta notificação, para sanar a inadimplência na entrega do material descrito 
nas Notas de Empenho nº 2023NE023016 (emitida em 13/11/2023), 2023NE022780 (emitida em 10/11/2023) e 2023NE021950 (emitida em 06/11/2023), e