DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 015/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados julgamento de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 015/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola Monsenhor Antônio Cândido na Localidade de Alto Feliz no Município 
de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA; A 
G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES; STAN ENGENHARIA; CÁLCULO CERTO SERVIÇOS LTDA; F ALISSON 
ZUZA DO NASCIMENTO; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; RM MESQUITA – ME; F.J. CONSTRUTORA LTDA; VIRGILIO 
& JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; DTC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FRANCISCO 
ANDERSON LUCIO 05880849309; F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕE – ME; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
CONEVEN CONSTRUTORA; M K EMPREENDIMENTOS; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES LTDA; LF 
SERVIÇOS URBANOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; REAL SERVICOS LTDA; LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA e HABILITADAS as empresas: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MV2 SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LIMITADA; J.V.W. CONSTRUÇÕES LTDA; F M S OLIVEIRA; LMGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; L S SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES LTDA; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; APOLO SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONTRUÇÕES; R S M PESSOA LTDA; 
R7 SERVIÇOS E CONTRUÇÕES EIRELI – ME; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; IMPERIUS SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES; EMME ENGENHARIA; J. V. M. ENGENHARIA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; E.C PRODUÇÕES LTDA; G. A RABELO JUNIOR ME; B & C EDIFICAÇÕES 
E LOCAÇÕES LTDA; W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; J. PARENTE CONSTRUTORA 
LTDA; ENGERCON LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão 
será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo 
recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ERRATA NO RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01 – Na publicação do Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços 
Nº PMF-111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, ONDE SE LÊ: “HABILITADO(S): 
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA LTDA, 
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA 
E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA 
AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E 
CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA.”. LEIA-SE: “HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS 
E LOCACOES LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, 
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, ELETROCAMPO 
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, F J CONSTRUTORA 
LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, J C DE AGUIAR 
ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, LEXON 
SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, MHE ENGENHARIA E SERVICOS 
LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES 
ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA e 
WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.” Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO  JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP. A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento 
de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação 
em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 AR CONSTRUÇÕES 
E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; 3 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA; 4 CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; 6 N3 CONSTRUTORA LTDA; 7 MANDACARU 
CONSTRUÇÕES & ENPREENDIMENTOS LTDA; 8 RSM PESSOA EIRELI; 9 MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 10 DELMAR 
CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP; 11 L & L SERVIÇOS EIRELI; 12 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 15 G.A RABELO JUNIOR ME; 18 
CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; 21 MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 22 GK 
ENGENHARIA LTDA; 23 CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES – ME; 24 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; 25 
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; 26 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 27 LIMPAX CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA; 28 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 29 L B CONSTRUÇOES EIRELI; 30 SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES LTDA; 31 F.AIRTON VICTOR – ME; 32 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
SOBRALENSE EIRELI; 35 ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 37 CONSTRUTORA AG EIRELI; 41 LEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA; 43 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 44 IMPERIUS SERVIÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; 45 TECTA 
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; 46 MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 47 WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS 
EIRELI; 48 M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 49 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES. Inabilitadas: 1 D SOUSA RIOS; 13 G7 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14 MODULUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 16 FRANCISCO ANDERSON LUCIO; 17 N. LANDY 
BOTO PORTELA – ME; 19 JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI; 34 
AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 36 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI – EPP; 38 F&G SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES – ME; 39 T SOUSA DE OLIVEIRA; 40 RM MESQUITA – ME; 42 STAN CONSTRUÇÕES LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, 
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 09 de janeiro de 2024. Adriana 
Paiva Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão de 
Abertura e Julgamento da fase de habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com 
a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. HABILITADAS: 01. GRUPO FORMAL 
ESTADUAL - COOPAAGRO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA (CNPJ: 21.196.487/0001-08); 
02. GRUPO INFORMAL REGIONAL – Carlos Aglemilson de Sousa Luz (CPF nº 040.348.223-25); Francisco das Chagas Veras (CPF nº 267.187.233-04), 
Maria Saionara Veras de Sousa (CPF nº 069.983.703-00), Naira Pereira da Silva (CPF: 052.857.813-88), Francisco Gilson da Silva Feitosa (CPF: 067.324.443-
10) e Francisco Denilson Alves Santos (CPF: 015.280.063-80); 03. GRUPO FORMAL LOCAL - CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (CNPJ nº 01.174.724/0001-14) e 04. GRUPO FORMAL ESTADUAL – COOPDEST: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA (CNPJ: 04.604.578/0001-08). Fica 
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de 
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 08/01/2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins 
- Presidente da CPL.

                            

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