DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
003/2023-SEINFRA – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº
07.663.941/0001-54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. CONTRATADA: VIA URBANA
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1539/C, Sala 03, Centro, Tianguá, Ceará, CNPJ nº 24.875.938/0001-
13. REPRESENTANTE: Francisco Cléber Fontenele Silva, CPF: 600.254.153-52. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação
em pedra tosca nas localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do
município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e
Quarenta e Dois Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Pavimentação
em Vias e Logradouros: 0401.26.782.0363.1.006.0000 e Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão
através da Superintendência de Obras Públicas – SOP, conforme Convênio nº 006/2023, MAP 2206, com contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 02 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de
Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Cléber Fontenele Silva (VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI ME).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.025/2023-
PERP. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através do Ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, de acordo com as condições
estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve impugnação ao edital, onde as alterações foram acatadas, ficando então da seguinte forma:
Alteração nas Condições Previstas no Edital Convocatório: Modifica-se a Exigência dos Itens Abaixo, Referentes a Qualificação Técnica e Capacidade
Técnico-profissional. 8.7.4. Comprovação da licitante de possuir em seu quadro permanente, no ato da habilitação, a existência em seu quadro funcional
de 01 (um) profissional com comprovação de nível superior em Biblioteconomia e/ou Arquivologia, e 01 (um) profissional técnico em informática. 8.7.7.
A licitante deverá disponibilizar em sua equipe de trabalho, arquivologista e/ou bibliotecário, técnico em informática, operadores auxiliares de arquivo,
operadores de produção de documentos, operadores de revisão de documentos, em número suficiente para atender a demanda do serviço a ser executado,
comprovando o vincula através de CTPS devidamente assinada ou contrato de prestação de serviço, apresentando, para a qualificação, diplomas de nível
superior/médio pertinentes na área a que se destina. Os referidos profissionais deverão supervisionar os trabalhos, sendo responsável pela classificação dos
documentos conforme determinação da Administração. Ficando a nova data de Abertura do Certame, para o dia 24.01.2024, às 08:00hs. Erivando Eduardo
dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.01.08.01, resultante da
Tomada de Preços Nº 004/2023 – SEINFRA. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE, Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.015 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA) / 0901.15.451.1508.1.016 (CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (OBRAS
E INSTALAÇÕES). Fonte de Recursos: 1001000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME
CONVÊNIO Nº 072/2023 SOP, MAPP:2063. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.040.598/0001-90. Valor Global:
R$ 628.679,51 (seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Assina pela Contratada: JOSÉ HIGOR
OLIVEIRA ARAGÃO – CPF: 065.777.653-08. Assina pelo Contratante: ADELMO PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 230.295.953-15. Ibiapina -
CE, 08 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2023.12.15.01,
resultante da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SEINFRA. Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS
E MEIO AMBIENTE. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.015 (CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA) / 0901.15.451.1508.1.016 (CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
(OBRAS E INSTALAÇÕES). Fonte de Recursos: 1001000000 - RECURSO ORDINÁRIO / 1520000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DOS ESTADOS. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SITIO LIMÃO
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP: 5435. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Contratante:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS, CNPJ: 42.305.921/0001-02. Valor Global: R$ 552.003,53 (quinhentos e cinquenta e dois mil, três reais e cinquenta e três centavos).
Assina pela Contratada: JOSÉ ELSON MARTINS DA SILVA – CPF: 069.658.933-98. Assina pelo Contratante: ADELMO PEREIRA DE CARVALHO
- CPF: 230.295.953-15. Ibiapina - CE, 15 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 1512.01-23-TP. O Município de Milha
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação acima
referenciada que tem por objeto a Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo aos serviços de orientação, criação
e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elabora de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, apoio em auditorias
internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão publica para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
Milhã/Ce. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda
fase do presente certame por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: Plena Contabilidade Pública Ltda e
Icontec Soluções Governamentais Ltda. Os autos do processo se encontram com vistas franqueada aos interessados a partir da publicação desta Ata e abri-se
o prazo recursal para que as empresas se manifestem recurso administrativo conforme Art. 109 da Lei federal n° 8.666/93. Caso as empresas licitantes não
apresentem recurso administrativo no prazo legal, fica marcado para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas a abertura dos envelopes de proposta de
preços. Milhã/CE, 10 de janeiro de 2024. Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato. A Câmara Municipal do Município de Lavras da Mangabeira/
Ce, torna público o Extrato do Contrato Nº 2023.12.18.01-01, resultante da Tomada de Preço Nº 2023.12.18.01: Órgão Licitante: Câmara Municipal de
Lavras da Mangabeira/CE Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de processamento e envio da DCTFWEB, incluindo o acompanhamento de certidões da Câmara Municipal junto aos Órgãos: Caixa
Econômica Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Estaduais, INSS, bem como acompanhamento de fiscalizações e diligências perante à Receita
Federal do Brasil de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme Anexo Vigência do Contrato: O Contrato terá um
prazo de vigência a partir da data de sua assinatura, até 12(doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado nos casos e formas
previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratado(a): D.L.J Assessoria, Locacoes e Empreendimentos LTDA
inscrito no CNPJ n° 51.594.917/0001-00. Assina Pelo(a) Contratado(a): Laila Daiara Germano dos Santos, inscrito no CPF Nº 035.696.743-39. Assina
Pelo(a) Contratante: Jares Bezerra de Macêdo. Valor Global: O valor global deste Contrato é de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais), e R$
6.200,00 (seis mil e duzentos reais) mensais, nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Lavras da Mangabeira/
CE, 08 de janeiro de 2024. Pedro Raimundo Magalhães de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
0901.01-24-PE, cujo Objeto: Aquisições de combustíveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barreira/Ce. Recebimento
das propostas: até às 08:59 horas do dia 22/01/2024. início da disputa: 09:00 horas do dia 22/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. João Batista Paz Romão -
Pregoeiro.
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