DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº007 | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 011/2023 – OBJETO: Execução de construção e ampliação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE. A Presidente
da CPL comunica ato de Julgamento da Habilitação, foram declarados INABILITADOS (LOTE I): 1. APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; 2. VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. AOS CONSTRUÇÕS LTDA; 4. LEXON SERVIÇOS &
CONSTRUTORA; 5. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA; 6. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 7. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; 8. MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; 9. F. O. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 10. G7 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI; 11. IPN-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 12. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas
participantes do processo encontram-se HABILITADAS para o referido lote. INABILITADOS (LOTE II): 1. M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA; 2. VIRGÍLIO & JACIRA ONSTRUÇÕES LTDA; 3. APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 4.
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; 6. AOS CONSTRUÇÕS LTDA;
7. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; 8. MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; 9. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA; 11. BRB SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI; 12. F. O. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA;
13. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas participantes do processo
encontram-se HABILITADAS para o referido lote. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos
administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 18 de Janeiro de 2024 às
16h a Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível no Site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Tamboril-CE, 09 de Janeiro de
2024. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº SF-CH001/2023 O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da Secretaria de Finanças, Administração
e Gestão, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO
DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS,
SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A
DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023,
DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor dos interessados: 1. SERTÃO CENTRAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME,
CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. REGINALDO PAULO DA SILVA
74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L SILVA DOS
SANTOS MINIMERCADO ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A.
JACOB JUNIOR & COMPANHIA LIMITADA ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. REGILANDIO CESAR LIMA OLIVEIRA 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a receber
os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. ELIONARDO DE SOUZA LIMA 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, encontra-
se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. JOSE ZENILDO VIEIRA 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80,
encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins -
Presidente, em 26.12.2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 0010612.2023-01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0010612.2023.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0116.2.011-MANUT. ATIVIDADES ESCOLAS REDE ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE GASTO:
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO.FONTE: 1500100100- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS- EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DIDATICO DE APOIO PEDAGOGICO AOS PROFESSORES E ALUNOS QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 1º
AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- SEDUC . EMPRESA CONTRATADA: M A
MACHADO EDITORA- CNPJ: 19.530.186/0001-19. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCO ANTONIO MACHADO- CPF: ***022.313**. ASSINA
PELO CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 21 DE ABRIL DE
2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.996,00 (SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 25, INCISO I, E ART. 26, DA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93. URUOCA-CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA - CPF: ***.623.632-** Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação. *REPUBLICAÇÃO: ANO VII - EDIÇÃO Nº 240 DE 28
DE DEZEMBRO DE 2023 DATA: 28/12/2023,FL.14/44,POR TER CONSTADO INCORREÇÃO QUANTO AO ORIGINAL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública 13.024/2023
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da quadra da
CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE, concluiu-se que as licitantes 3D Construções LTDA,
CONSBRAL Construções e Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, GK Engenharia LTDA, J P Serviços e Locações LTDA,
Moretto Construções e Serviços LTDA, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME e Tecta Construções e Serviços LTDA foram consideradas Habilitadas
e as licitantes AJ Construtora e Transporte LTDA, Arcturo Construções e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções LTDA, Novo Caminho Construtora
LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e THM Construção e Manutenção LTDA foram consideradas Inabilitadas. Comunicamos
que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei 8.666/93. Não havendo
intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 18 de janeiro de 2024, às 9h (nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada
de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 02 (Dois) sistemas de abastecimento de água nas comunidades
de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Convênio 005/2023. EMPRESA HABILITADA: PRIMOR
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.973.617/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVICOS E EVENTOS LTDA,
CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA ME, CNPJ Nº 22.982.072/0001-14; BRB SERVICOS E COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; ALAN CESAR F DE SOUSA, CNPJ Nº 38.147.279/0001-03; SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
Nº 40.734.580/0001-65; A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ Nº 46.100.059/0001-52; EPS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.494.183/0001-96; G. M. DA
SILVA ROSA SERVICOS E EVENTOS, CNPJ Nº 19.599.818/0001-09; MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.139.889/0001-16;
LF SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº 46.687.486/0001-16. Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 033/2023-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura –Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 033/2023-SEDUC – Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Execução Dos Serviços De Reforma E Ampliação De Escola Na Localidade De Tamboatazinho, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. –
Habilitadas:W & R Construções E Locações Ltda; F J Construtora Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; J C De Aguiar Engenharia E
Construções; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; V6 Construtora E Assessoria TecnicaLtda; R S M Pessoa Ltda; Avila Construções E Serviços
Ltda; Millenium Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Ltda; RotexConstruçoes E Serviços Ltda; Construtora Ac Ltda E Ramilos Construções
Ltda.– Inabilitadas: Epyio Construções & Serviços Ltda; Aqua Construtora E Comercio; Topo Edificações E Empreendimentos Ltda; Stan Construções Ltda;
Rm Mesquita; Francisco Anderson Lucio 05880849309 E C.M. Serviços E Construções Ltda.– Comunicado:A partir da data de publicação deste aviso, fica
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de
Propostas de Preços, marcada para o dia 18/01/2024 às 13h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte
- CE, 09/01/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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