DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL - CONSERCE 
– TERMO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A superintendente do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central 
- CONSERCE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de remarcação do prazo de abertura do certame, resolve ADIAR o processo 
licitatório de Tomada de Preços nº 004/2023-TP/CONSERCE, cujo objeto é Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, 
de interesse do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, passando a data de realização do certame 
para o dia 16/01/2024, às 14h:00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, 
Quixadá-CE e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.conserce.ce.gov.br. Quixadá-CE, em 08 de janeiro de 2024. Renata Fontes Cavalcante - Superintendente 
do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central - CONSERCE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
003/2023 - SEINFRA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA CE - 187 AO SITIO LIMÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/
CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2023, MAPP:5435. VENCEDOR: J E MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, 
CNPJ: 42.305.921/0001-02, VALOR LOTE 01: R$ 552.003,53 (quinhentos e cinquenta e dois mil, três reais e cinquenta e três centavos), PARA A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. 
HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E 
MEIO AMBIENTE, Sr. ADELMO PEREIRA DE CARVALHO, DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CGIRS-RMS – AVISO DE ADENDO Nº 1 – TOMADA DE PREÇOS nº 01.2012/2023-TP. A Presidente Oficial do CGIRS-RMS, torna público a 
Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo o objeto é o Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços especializado em 
Monitoramento Ambiental para o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), por conta do 
acatamento ao recurso apresentado, ficando remarcada a data sessão da Tomada de Preço para o dia 25 de janeiro de 2024, às 14h30min. O texto completo 
do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hs, no endereço do Consórcio Público, na 
Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.
ce.gov.br. Sobral/CE, 10 de janeiro de 2024. Gelica de Melo Evangelista - Presidente do CGIRS-RMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL.  Modalidade: Tomada 
de Preços Nº TP-001/2023-SEEL. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Executar a Construção de Quadras Poliesportivas em 
Diversas Localidades do Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e lazer, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de 
Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, 
em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do prazo recursal 
da fase de habilitação, ocasião que, nenhuma empresa manifestou interposição recurso. A abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-
se-à no dia 12 de janeiro de 2024 às 08:30 horas (horário local). A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.001/2024-SRP 
– A Secretaria de Turismo e Cultura da PMA torna público que realizará no dia 24 de Janeiro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 12.001/2024-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviços de locação de estrutura, 
equipamentos diversos, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos de atrações de pequeno porte e apoio logístico para a 
realização de eventos promovidos através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de 
publicação deste aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01. A 
Comissão Permanente de Licitação do Município de Missão Velha-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de Contrarrazões aos 
recursos interpostos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.22.01, objetivando a contratação 
de serviços de engenharia para ampliação da E.E.F Lourival Dantas Ribeiro na Sede do Município de Missão Velha/CE, de Interesse da Secretaria Municipal 
de Educação, comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de “Proposta(s) de Preços” da(s) empresa(s) declarada(s) habilitada(S) na licitação em 
epígrafe, será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 09h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha-
CE, sito Rua Dr. José Leite Landim Junior, 64 – Centro – Missão Velha-CE. Missão Velha - CE, 09 de janeiro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Junior 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-SEINFRA – O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de 
Itarema, Ceará, torna público, o Resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA. OBJETO: Contratação de serviços 
de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e 
Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 
ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.976.948,42 (Dois Milhões Novecentos e Setenta e Seis Mil Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Quarenta e Dois 
Centavos). Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, com fins à Contratação 
de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas ruas Vila 
Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – 
SEINFRA, apurou-se que a empresa: VIDAL ENGENHARIA LTDA - ME foi declarada HABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode 
ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 12 de Janeiro de 2024, às 14h no endereço 
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 09 de Janeiro de 2024. Jorge 
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU - CPSMIG – AVISO DE REABERTURA DE 
PROCESSO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-2023.12.14.01- CPSMIG – MOTIVO: Readequação do Termo de Referência. MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico SRP Nº PE-2023.12.14.01- CPSMIG. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, expediente e afins para atender as necessidades do 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - CE.TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 23 de Janeiro de 2024, às 14h30min (Horário de Brasília). O Edital 
e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com/home/publicaccess “Acesso Identificado no Link” – Acesso Publico: www.tce.ce.gov.
br. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso - Retificação do Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 
20.11.001/2023-PMS. A CPL torna público o aviso de retificação de resultado do julgamento de habilitação da forma que se segue: Onde se lê: Empresa(s) 
Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. Leia-se: Empresa Habilitada: L. A. Locações e Serviços LTDA-ME. As demais disposições permanecem 
inalteradas. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 09 de janeiro de 2024. Maria 
Daniele da Silva - Presidente da CLP.