DOE 10/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº007  | FORTALEZA, 10 DE JANEIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 
- SEINFRA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 072/2023 SOP, 
MAPP:2063. VENCEDOR: EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.040.598/0001-90, VALOR LOTE 01: R$ 628.679,51 
(seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos), PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, ATENDIDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS. HOMOLOGAMOS E ADJUDICAMOS 
A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, Sr. ADELMO PEREIRA 
DE CARVALHO, DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/
CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 
2023.03.14.1, sendo o seguinte: P G  Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, com proposta no valor global de R$ 354.923,10 (trezentos e cinquenta e 
quatro mil novecentos e vinte e três reais e dez centavos). Vale destacar que tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: 
Meta Emp e Serv de Locação de Mão de Obra EIRELI; CHS Construção e Serviços LTDA; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA; S 
Stanislau da Silva; Jose Urias Filho EIRELI; Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; M R Absolut LTDA; J de Fonte Rangel EIRELI; M Minervino 
Neto Empreendimentos; Meliuz Construções e Serviços LTDA; e Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 29 de dezembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato da Ata de Registro de Preços. O Município de Lavras da Mangabeira/
CE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.01.01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.12.01.1 - SRP. Validade: 12 (doze) meses. 
Órgão Gerenciador e Participante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de recargas de oxigênio 
medicinal, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Empresa Detentora do Registro 
de Preços: OXIBORGES - Comércio de Equipamentos Médicos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.936.626/0001-00, vencedora junto ao Lote 
Único, com valor global estimado de R$ 217.050,00 (duzentos e dezessete mil e cinquenta reais). Assina pelo Órgão Gerenciador e Participante: Giancarla 
de Queiroz Cardoso Laurindo. Assina pela Detentora do Registro de Preços: Edivan Borges de Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.12.19.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1, sendo o seguinte: A empresa Oxigênio 
Padre Cícero EIRELI, vencedora junto ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o 
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 
às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 08 de janeiro de 2024. Francisco Arquimedes Soares 
Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços 
Nº 2023.11.30.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de 
Preços, tombada sob nº 2023.11.30.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Teles Soluções em Imoveis LTDA; Pilartex Construcoes LTDA; Apla 
Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA; Abrav Construcoes Serviços Eventos e Locações LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Saraiva 
Empreendimentos e Serviços LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; G. A. Rabelo Junior; Riofe Servicos e Contrucoes LTDA; Juf-Construcoes e 
Servicos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA e Tela Serviços e Eventos LTDA. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 
ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 09 de janeiro de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato do Termo de Colaboração - Chamamento Público N° 2023.11.20.001. As Secretarias de 
Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Saúde, Conservação e Serviços Públicos, Gestão Administrativa, Esporte e Juventude, Pesca, Agricultura, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Cultura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente, Procuradoria Municipal, Infraestrutura e Gabinete da Prefeita. Aviso do Termo de Colaboração – Chamamento Público N° 2023.11.20.001 - 
Objeto: concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de Programa de Capacitação, com o 
objetivo de elevar a qualificação técnica da comunidade local. Vencedor: Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FUNCEPE, inscrita 
no CNPJ nº 09.628.053/0001-26. Data da Adjudicação e Homologação: 05 de Janeiro de 2024. Com o valor total de R$ 17.152.767,00 (dezessete milhões 
cento e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.29.02-SEFIN – Tipo: Menor Preço – Por 
Item. Data limite para entrega dos envelopes: 29 de janeiro de 2024, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto 
Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada para licenciamento de software destinado a gerir, 
executar e aprimorar sistema informatizado dotado de B.I. (Business Inteligence) no âmbito Municipal para processar arquivos provenientes da Receita 
Federal do Brasil relativo aos créditos tributários das empresas optantes pelo Regime de Tributação Único e Simplificado Federal – Simples Nacional - 
referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, de interesse da secretaria de finanças do município de caucaia – CE. Cópia do Edital: 
Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou pelo site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações:cpl@pgm.caucaia.
ce.gov.br. Caucaia/CE, 09 de janeiro de 2024. Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da 
Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 1410.01/2023, que tem 
como objeto a aquisição de material escolar, destinado a atender as necessidades da Rede de Ensino da Educação Infantil do Município de Alcântaras/
Ce, conforme Portaria N 14, de 28 de março de 2023, do Ministério da Educação/Secretaria de Educação do Governo Federal, tudo conforme o Termo de 
Referência...Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Relação por. Razão Social - CNPJ -  Valor ; Emporio do Papel LTDA - 29315046/0001-81 -  
R$ 12.929,00 ; Cleyse M. Rodrigues LTDA - 04.637.947/0001-69 -  R$ 52.259,00; Andrea C. Schckes Bomm LTDA - 11.593.690/0001-56 -  R$ 43.148,00; 
MG Santos ME - 45.382.398/0001-06 - R$ 11.873,60. Tendo como Valor Global R$ 120.209,60 (cento e vinte mil, duzentos e  nove reais e sessenta  
centavos). Alcântaras - CE, 02 de Janeiro de 2024. Charllys Alcantara Soares - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.02/2023-TP.
Groaíras-CE, em 09 de janeiro de 2024. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna 
público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do ORÇAMENTO, publicará ADENDO 
ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Construção da Praça do Centro Cultural no Município de Groaíras/CE, 
Conforme MAPP: 1742. Conforme publicação anterior, veiculada no dia 26/12/2023 no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal O Povo, 
conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 11.01.2024, às 09:00hs para 
o dia 26.01.2024, às 09:00hs. Atenciosamente, Adriana Paiva Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária da Administração, torna público o CANCELAMENTO total da Ata de Registro de Preços Nº 002/2023-E-SRP, 
decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - PERP entre a Secretaria e a Empresa Rafael Soares de Melo - ME, cujo objeto: Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Data da assinatura: 03/07/2023. 
Roberta Glicya de Sá Felix.

                            

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